Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 Acórdão remuneração, e não um novo salário base. Daí o nome "Remuneração Mínimo por Nível e Região". E se é um patamar de remuneração, é evidente que nele já devem estar inseridos outros adicionais de natureza salarial. Tanto é assim que o seu parágrafo quarto estabelece que o procedimento também se aplica aos "empregados que laboram em regime e/ou condiç

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2917/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho REGIÃO 22 para concorrer ao pleito de membro do Conselho de Administração da Empresa Energisa S.A, para o biênio 2020-2022. Terceiro Interessado: VALENTIM RODRIGUES DELFINO Acrescenta que, em 07/02/2020, a Requerente apresentou pedido de reconsideração à decisão anterior, fundamentando o seu pedido na ausência de fumus boni iuris e do periculum in mora, na CGJT/LBC/lbp/fbe hip

Administrativo ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2020/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2016 3 CONSIDERANDO o requerimento datado em 1º-7-2016, a Informação n° 1047/2016/SLP/SGPES da Secretaria de Gestão de Pessoas, o Parecer n° 325/2016 da Assessoria Jurídico-Administrativa e as demais informações constantes do expediente protocolado no eSap sob n° 2248/2016; CONSIDERANDO o disposto no art. 64, art. 1º, II, l, da Lei Complementar nº. 64/2010, R E S O L V E

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 4039 0100891-39.2020.5.01.0078 Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários, de Julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados por José Veículos Leves sobre Trilhos e Monotrilhos do Estado do Rio Ronaldo Fernandes de Brito, José Carlos de Faria Moraes, de Janeiro – SIMERJ para determinara prorrogação do mandato Maria Inez Moreira da Silvae Paulo de Tarso Siq

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 1429 Intimado(s)/Citado(s): candidatura do requerente, senão o fato de ter supostamente - CLISMERIO GERALDO DA SILVA violado o art. 78 do referido Estatuto, e se isso não ocorreu como ora afirmo, outra conclusão não há, senão a de suspender os efeitos da decisão da Comissão Eleitoral proferida no último 31 de PODER JUDICIÁRIO agosto e determinar a inclusão do r

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2917/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 14 decisão da Comissão Eleitoral para Membro do Conselho de CORREIÇÃO PARCIAL OU RECLAMAÇÃO CORREICIONAL (88) Administração mantendo-se o registro do reclamante como Nº 1000109-74.2020.5.00.0000 candidato e assegurando sua participação nas eleições e disputa com votação dia 12/02/2020 a 13/02/2020, fixando-se ainda multa REQUERENTE: ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - diári

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2917/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 18 art. 330 Código Penal.". Advogado: ESTEVAO MALLET Afirma que, sem que fosse intimada para se manifestar quanto ao Advogado: RENATO NORIYUKI DOTE pedido, o MM. Juízo de origem concedeu a tutela antecipada inaudita altera pars para suspender a decisão da Comissão Eleitoral REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª do Conselho de Administração que negou registro do emprega

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 603 Sustentou que Genival José da Silva, após presidir a entidade entre o biênio 2015-2017, formou nova chapa com seus parentes imediatos, como genro, filha, irmão e a própria esposa, para concorrer ao pleito no biênio 2017/2019, fato que isoladamente deveria impugnar o ato. Aduziu que Edilane estava impedida de concorrer ao pleito, uma vez que o §1º do artigo

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1461 constantes na declaração dagerência administrativa do Sindicado argumento de que “o estratagema criado entre os apoiadores (Id. 6ee1e6b), considerando que os candidatos indicados na daChapa 2 (chapa da situação) e os gestores do Sindicato (que declaração não preenchem os requisitos objetivosprevistos no a estatuto da entidade sindical. embaraçacompletame

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 416 38 Depreende-se das razões integrantes dos autos que a motivação ensejadora do inconformismo reside no deferimento liminar de suspensão dos efeitos do Edital de Convocação da Eleição de 2011, relativo aos arts. 13,14, 18, §§ 1º e 2º, e art. 33, Parágrafo Único, do Estatuto da Caixa Beneficente, para conceder ao Sr. James