Judiciário ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2115/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2016 813 PODER JUDICIÁRIO do abuso do direito. JUSTIÇA DO TRABALHO Pelos documentos constantes nos autos, entendo que restou evidenciada a presença dos requisitos para a concessão da tutela 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO de urgência pretendida, explico: 302 Norte Conjunto QI 12 Alameda 2, Lote 1A, Plano Diretor Norte, O Art. 49ª do Estatuto Sindical (ca9f4d0), p

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 779 DILSON DIAS SA(OAB: 8455/MA) É o relatório. Intimado(s)/Citado(s): FUNDAMENTAÇÃO - COLONIA DE PESCADORES Z 13 DR MARIO BEZERRIL - LUENE CORREA MARTINS - MADALENA FERREIRA PINHEIRO - MARIA RITA PIRES - RAIMUNDO JOAO PINTO Juízo de admissibilidade. Embargos à execução tempestivos e juízo garantido, haja vista o certificado nos autos. Matéria pertinente

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 35 ausência regular de prestação de contas de 2015 e 2016, entre coator, estar funcionando como Presidente de uma Comissão outras irregularidades dos membros que pretendiam a recondução, Eleitoral no caso da eleição da Entidade Sindical. consoante o que dispõe o art. Art. 530, incisos I e II da CLT e o Art. Por cautela, após a cognição sumária, não há raz

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região para candidatar-se às eleições, segundo o art. 23 do Estatuto. RECORRENTE ADVOGADO Tampouco caracteriza proibição a concorrer ao pleito o estado inadimplente frente ao sindicato, eis que ausente essa hipótese do RECORRENTE ADVOGADO art. 24 do Estatuto. Por fim, em relação à mídia juntada aos autos (CD de ID eec419d), tem-se que não há previsão estatutária RECORR

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região completude de documentos da chapa 01, na medida em que se RECORRENTE ADVOGADO trata de recibo assinado pelo Presidente do Sindicato. Sendo tal documento válido ainda que o presidente também seja o RECORRENTE ADVOGADO encabeçador da chapa cuja documentação coube a ele analisar, por força do art. 22 do Estatuto, conforme já exposto nas linhas RECORRENTE ADVOGADO anterio

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19741 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Pois bem. Analisando os autos deste mandado de segurança, noto alguns fatos que bem reforçam a tese do impetrante, que é o reclamante na ação originária. O reclamante foi dispensado sem justa causa exatamente na mesma data que foi até a empresa solicitar sua candidatura, em 24/10/2018. A empresa não pagou as Vistos etc. ve

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3116/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 LITISCONSORTE LITISCONSORTE Tribunal Superior do Trabalho PAULO LOPES NILO SANTANA 18 que a autoridade-corrigenda reconsiderou a sua decisão, causando tumulto processual, insegurança jurídica e incorrendo em atos Intimado(s)/Citado(s): contrários à boa ordem processual, a teor dos artigos 5º, XXXVI, e - NILO SANTANA 8º, I, da CF. Registra que a situação de calamidade envolvendo a COVID-19 é pública e

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região formulados em tutela de urgência. 2347 apresentar defesa, conforme mandado de citação ID8715340, 23.Tendo em vista a matéria debatida nos autos, de interesse individual do autor, desnecessária a intervenção do MPT neste feito. recebido pela ré em 12/8/2022. 4. Posto isso, trata-se de tutela de urgência em que o autor pretende o registro da chapa que integra, com a g

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 REQUERIDO CARLOS VICTOR AZEVEDO SILVA Carlos Hernani Dinelly Ferreira DALILA APARECIDA BRANDAO DO SERRO CUSTOS LEGIS 2133 FEDERACAO NACIONAL DOS MEDICOS ADVOGADO(OAB: 9664/DF) Lucrativos do Conselho Federal de Contabilidade, especialmente o ADVOGADO(OAB: 19804/DF) podendo ser apresentado em formato digital, com termos de ADVOGADO(OAB: 25362/DF) abertura e encerramento,

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 229 V. Trata-se de reclamação trabalhista na qual apresenta o autor, no id. DECISÃOINTERLOCUTÓRIA eec31d4, exceção de impedimento do perito. Cuida-se o presente feito de Reclamação Trabalhista com Tutela de Considerando que o advogado subscritor da exceção milita há Urgência na modalidade antecipada, na qual o autor ERNALDO muito tempo nesta Justiça, com in