Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 787 cumprida, conforme noticia ata de audiência realizada no dia grande circulação), é certo que não trouxeram qualquer prejuízo 13/3/2019 perante o juízo da Comarca. para o reclamante, sobretudo porque ele inscreveu a sua chapa para concorrer ao pleito. O juiz de direito, nessa mesma ocasião, determinou o imediato afastamento da Presidente e, além de outras cond

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 571 novo e eventual descumprimento da ordem ora requerida, além de culminar na prisão civil por desobediência do transgressor. 04– Que RICARDO ALENCAR MACHADO seja oficiado, o Eminente Representante do parquet sobre as Desembargador do Trabalho providências a serem adotadas quanto aos delitos praticados pelo Impetrante e o Presidente da Viciada Comissão Eleitoral con

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 41702 aventar que sua inobservância resultaria mera infração INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CLT administrativa. Não se conforma a reclamada com a condenação ao pagamento do Mantenho. intervalo do art. 384 da CLT, sustentando, para tanto, que a autora não cumpriu jornada extraordinária e que o lapso em questão não INDENIZAÇÃO PELA PERDA UMA CHANCE se aplicaria

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 2348 improcedente o pedido inicial da autora, recorrem as partes. ELEIÇÕES SINDICAIS Mercedes Batista Genebra, reclamante, pelas razões ID b7e4099, Alega a autora que após publicado o Edital de Convocação das requer a reforma da sentença e procedência do pedido de inscrição Eleições Sindicais, foi registrada a chapa à qual a requerente faz para candidatar-se

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS SINDICATO DOS EMPREG NO COM DE BARES, REST. PIZZ. CHURR. LANCH. BOATES, SORV. MARM. CONV. CHOP. PEIX. FAST FOOD, COZ. COL E BUF. DE MT ALINE MAIZA KESSLER DOS SANTOS(OAB: 18288-O/MT) ALEXANDRO PAULO DE SOUZA(OAB: 12443-O/MT) COMISSÃO ELEITORAL DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO, BARES, RESTAURANTES, CHURR

Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 92 restando que demonstrado que este tenha adotado práticas assediadoras e mesmo extrapolado os limites do poder diretivo. Nesta senda, tem-se que a reclamante não desincumbiu-se de seu ônus processual, não se verificando as práticas ilícitas suscitadas, O conjunto dos depoimentos colhidos não confirmam a narrativa da pelo que inexiste respaldo ao deferimento da inde

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 4020 Afirmam os autores que a chapa 01 realizou transporte ilegal de eleitores, com a finalidade de colher os votos dos mesmos. DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A alegação da petição inicial, por si só, não viola as regras Por não ser a presente lide decorrente de relação de emprego, os estatutárias. Tampouco há alegação de qualquer tipo de coação de honor�

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 Argumenta o autor que para os meses que não existem controles de 3255 SÚMULA VINCULANTE 40 jornada deverá ser considerada a jornada declinada na peça exordial. A contribuição confederativa de que trata o art. 8º, IV, da Constituição Federal, só é exigível dos filiados ao sindicato Entendeu o Juízo de origem que nos meses em que não foram respectivo. juntado

Judiciário ● 19/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2067/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016 ADVOGADO REQUERIDO REQUERIDO DANIELLE DE OLIVEIRA XAVIER(OAB: 24623/DF) SINDICATO E ENTIDADES S E ORGAOS CLASSISTAS EST MARANHA COMISSÃO ELEITORAL DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ENTIDADES SINDICAIS, ÓRGÃOS CLASSISTAS, ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E PARTIDOS POLÍTICOS DO ESTADO DO MARANHÃO 116 efeitos da sentença judicial em instante anterior à sua prolação,

Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 vezes tem sua finalidade desvirtuada. 501 O edital de convocação para o registro das chapas concorrentes não recebeu a devida publicidade, nem foi respeitado o prazo do Um consenso sobre as medidas a serem tomadas ainda se estatuto social válido. O documento foi publicado no jornal O Estado encontra distante, diante da complexidade do tema. de São Paulo, 15.02.2015,