Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2551 3236 Não sendo encontrados bens e não sendo recolhidas custas necessárias para a realização das diligências acima mencionadas nem comprovada a sua solicitação tempestiva, pelo exequente, a presente ação será extinta nos termos do art. 485, X do CPC. Citado o executado e não sendo localizados bens, fica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2585 2434 municipal, sustentando, em síntese, que a requerida usufruiu apenas formalmente da desincompatibilização da alínea “l”, do inciso II, do art. 1º da Lei Complementar nº 64/1990, não participando efetivamente do pleito eleitoral. Nesse sentido, requereu tutela de urgência de natureza antecipada para de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 541 da ampla defesa, contraditório e direito de petição. Questiona, ainda, o levantamento da caução, prestada em valor superior ao executado. Discorre sobre o risco a suas atividades, além de mencionar a necessidade de anterior liquidação de sentença, ressaltando o contrassenso do valor apontado como devido e o fato de a aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1206 1294 338.01.2011.005638-7/000000-000 - nº ordem 1380/2011 - Carta Precatória Cível - Citação - BANCO SANTANDER BRASIL SA X U V GRAFH INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINDES E SIMILARES LTDA RPP E OUTROS - Manifeste-se o interessado quanto ao certificado pelo Oficial de Justiça (ninguém para atender no endereço fornec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1323 427 2.610,59 sem auferir quaisquer proventos, sob pena de indeferimento da gratuidade. Int.. - ADV: ALEX CANDIDO DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 272394/SP) Processo 0061497-89.2012.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ferretti e Advogados Associados S/c - VIVO S/A - Vistos. O pedido deve ser certo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital maneira precisa as datas dos acontecimentos narrados, tendo em vista não estarem devidamente confirmados. Diante disto, intimese a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, emendar a inicial, esclarecendo quanto aos pontos anteriormente delineados, nos moldes do art. 284 do CPC, sob pena de indeferimento da ação. Manaus, 14 de agosto de 2014. Juiz Paulo Fernando de Br

Caderno único ● 23/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2010 Brasília - DF, terça-feira, 23 de fevereiro de 2010 PROVIDO. A prova inequívoca reside na condição de servidora pública, que a Agravante ostenta, ainda que exercendo contrato temporário, pois é regida pela mesma lei que as demais professoras que ingressaram no serviço público por concurso.Ademais, o direito à licença-maternidade é constitucionalmente garantido a todas às gestantes, independentemente do vínculo empregatício. (20090020134961AGI, Relator LECIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 3344 deliberação e aprovação do Estatuto Social (documento anexo-estatuto), e após a eleição da única chapa que se apresentou para concorrer ao pleito, a Diretoria da Associação foi constituída da seguinte forma: PRESIDENTE: Bruna Barbosa Alexandre; Diretor Administrativo: Antonio Peres Gonçalves; D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2965 (OAB 395261/SP) Processo 1007559-59.2019.8.26.0152 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Hospitais e Outras Unidades de Saúde - L.S. - - A.C.S.S. - Vistos. Diante da apelação de fls. 434/441, Intime-se o recorrido a responder em 15 dias (Novo CPC, artigo 1010, § 1º). Int. - ADV: LEONARDO AQUINO

Caderno único ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2009 Brasília - DF, terça-feira, 10 de novembro de 2009 não liquidar suas pendências financeiras, na forma do art. 58,b, do Estatuto. Afirmou ainda que o segundo requerente lesou o patrimônio da requerida, conforme decisão do Conselho Fiscal Nacional e decisão judicial. Asseverou que na forma do Estatuto, não há prazo para substituição dos candidatos, mas apenas para regularização dos candidatos inscritos. Pediu a revogação da liminar, a retomada do processo ele