953 resultados encontrados para concorrer ao pleito - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 1225 da agremiação para o dia 22.03.2020, mediante edital, ao que se verifica, publicado em 09.03.2020 (fls.07), sem observância do prazo mínimo de 30 dias de antecedência, previsto no estatuto da entidade (art. 26). Ademais, fixou o prazo para inscrição dos candidatos a concorrer ao pleito para o dia 15.03.2020, quand
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 3391 o sofrimento impingido, mas com aptidão para proporcionar tal satisfação em justa medida, de modo que tampouco signifique enriquecimento sem causa da vítima, além de produzir no causador do mal impacto bastante para dissuadi-lo de igual e novo atentado (TJSP, Apelação n. 113.190-1, relator Desembargador Walter Mor
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1425 a guia e o respectivo comprovante de pagamento, conforme Comunicado CG nº 362/2017. Na guia do oficial de Justiça deverá constar no campo Comarca/Fórum: “SÃO CARLOS” e no campo Vara Judicial: “1 VARA DA FAZENDA PÚBLICA ou SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS”. Não será aceito recolhimento em guia de
54 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.348 SEÇÃO I DA COMISSÃO ELEITORAL Art. 3º A Comissão Eleitoral será composta pelas seguintes instituições: I - Representantes Governamentais: Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará- FASEPA e Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH; II - Representantes Não Governamentais: Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 1ª Região e Lar Fabiano de Cristo – LFC. 1º Segundo deliberação do pleno do CEDCA em assembleia ordin
42 diário oficial Nº 35.071 Segurança Pública, para o Curso de Especialização em Docência do Ensino Superior em Segurança Pública, aprovado pela Resolução nº 417/2022 CONSUP. Fundamentação Legal: Parecer Jurídico nº 434/2022-CONJUR Data de Assinatura: 05 de Agosto de 2022 Valor Global: R$2.100,00 (dois mil e cem reais). Vigência: 06 (seis) meses, com início em 08/08/2022 Programação Orçamentaria: 21.101.06.128.1502.8832 - Capacitação dos Agentes de Segurança Pública;
56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33307 Sexta-feira, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 FRUTAS NATIVAS DO BRASIL LTDA. EPP CNPJ Nº 22.517.538/0001-00 - NIRE 15201406201 FRUTAS NATIVAS DO BRASIL LTDA.- EPP, por meio do seu sócio administrador Rafael Antonio Mendes Ribeiro Vaz, CONVOCA todos os sócios quotista desta empresa para participarem da REUNIÃO DE SÓCIOS que será realizada na sede da empresa, localizada na Travessa Dom Romualdo de Seixas, nº 1476, Edifício Evolution, Sala 903, Umarizal, Municíp
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2823 a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: AGEU DE HOLANDA ALVES DE BRITO (OAB 115728/SP), ILSON JOSE DE OLIVEIRA (OAB 146738/SP), MARIA ALICE DE HOLANDA ALVES DE BRITO (OAB 2190
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2091 407 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Agravante: P. M. P. - Agravado: L. C. P. (Menor(es) representado(s)) - Agravo (fls. 01/18) tirado da decisão copiada às fls. 50 eTJ, lançada na ação de alimentos que o menor L.C.P. promove em desfavor de seus avós paternos (fls. 32 e
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1646 54 Processo 0000351-04.2014.8.26.0512 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.M.M.S. - J.O.B.S. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se acerca da ju
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1353 2164 0011601-28.2010.8.26.0624 (624.01.2010.011601-5/000000-000) Nº Ordem: 002051/2010 - Procedimento Ordinário Defeito, nulidade ou anulação - PEDRO SANTI E OUTROS X DIRETORIA DO ESPORTE CLUBE SÃO MARTINHO E OUTROS - Vistos. PEDRO SANTI, JOSÉ ROBERTO MARIGO, JOSÉ SERGIOTO TEIXEIRA, ONÓRIO APARECIDO CRE