Seção III ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 NFORMACOES NOS AUTOS SOBRE A SUA CONDUTA EM AMBIENTE FAMILIAR OU PROFISSIONAL; NAO COMPROVOU OCUPACAO LICITA. PERSONALIDADE: VOLTA DA PARA A CRIMINALIDADE, O FATO DE INTEGRAR ASSOCIACAO CRIMINOSA QUE SE SABE ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA O PATRIMONIO E A SAUDE PUBLICA, E O FATO PLANEJAREM O HOMICIDIO DE INTEGRANTE DE ASSOCI ACAO CRIMINOSA, E TEREM DADO INICIO A EMPREITA

Seção II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 DESPACHO : DISPOSITIVO ASSIM SENDO, JULGO PROCEDENTE A ACAO PENAL E CONDENO O ACUSADO BRUNO RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO AOS 30/03/1989, NATURAL DE PIRAPORA/MG, FILHO DE MARLENE ARAUJO PEREIRA E MARCOS LUCIO DOS SANTOS REIS, NAS PENAS DO ARTIG O 33, CAPUT, DA LEI N 11.343/06 EM CONCURSO MATERIAL COM ARTIGO 1 2 DA LEI N. 10.826/03. NOS TERMOS D

Seção III ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 VALORAR. CONSEQUENCIAS QUALIFICO-AS COMO EXTREMAMENTE DANOSAS A SOCIEDADE DE UM MODO GERAL, POIS E DE INTERESSE NACIONAL QUE O CR IME DE TRAFICO SEJA COMBATIDO DE MANEIRA EFICAZ, DADO A REPUGNANC IA DE TAL DELITO E PELA DESTRUICAO DE INUMERAS FAMILIAS; COMPORTA MENTO DA VITIMA: A VITIMA (O ESTADO) EM NADA CONTRIBUIU PARA O EV ENTO CRIMINOSO. DIANTE DE TODOS ESSES FATO

Seção III ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 O COMPORTAMENTO E CONVIVENCIA DO SENTENCIADO EM SEU MEIO SOCIAL, DEVE-SE PRESUMI-LA NORMAL; PERSONALIDADE: NAO PODE SER CONSIDERAD A EM SEU DESFAVOR, ANTE A AUSENCIA DE ELEMENTOS INFORMATIVOS, COM O EXAME PSICOLOGICO ETC; MOTIVO E CIRCUNSTANCIAS: NEUTROS, PROPRI OS DO TIPO PENAL; CONSEQUENCIAS: NEUTRAS, PROPRIAS DO DELITO EM A PRECO; COMPORTAMENTO DA VITIMA: DEIXO DE V

Seção II ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 ANTONIO VITORIO LIMA, NAS PENAS DO ARTIGO 180, CAPUT, (POR DUAS V EZES) DO CODIGO PENAL; THALISON DUARTE SOUZA, BRASILEIRO, SOLTEIR O, NASCIDO AOS 20/11/1999, NATURAL DE SAO LUIS/MA, FILHO DE MARIN A NASCIMENTO DUARTE E ESTENILTON VIANA SOUSA, NAS PENAS DO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL; E, CARLOS EDUARDO FERRE IRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, CHAPEIRO DESEMPRE

Seção II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 AO FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE GOIAS (FUNPES-GO), CONFORME D ETERMINACAO DO DESPACHO/OFICIO N 0524/2015, DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE GOIANIA-GO. A COBRANCA DA PENA ORA IMPOSTA DEVERA S ER FEITA NOS MOLDES DOS ARTS. 49 E SEGUINTES, DO CODIGO PENAL. 2) ACUSADO WALEYS MOREIRA DA SILVA: ............................... ........FINALMENTE, TENDO EM VISTA O DISPOSTO

Seção II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 RCAS/GO, FILHO DE ELIANA MARIA DE JESUS E DE AGAIR DA SILVA, NAS PENAS DO ART. 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL, C/C ART. 2 44-B DA LEI N 8.069/90, AMBOS C/C ART. 70, CAPUT, DO CODIGO PENAL , E ART. 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL, TODOS C/C ART. 69, CAPUT, T AMBEM DO CODIGO PENAL; E, CARLOS HENRIQUE COSTA JUBE, BRASILEIRO, SOLTEIRO, DOCEIRO, NASCIDO AOS 17/04/1997, NA

Diário da Justiça ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7268/2021 - Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 649 detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano. Verificando a inexistência de circunstância judicial desfavorável, fixo a pena-base em 3 (três) meses de detenção. 3.2.3 ¿ Segunda Fase Não há circunstâncias agravantes, nem atenuantes, motivo pela qual mantenho a pena no patamar fixado na fase anterior. 3.2.4 ¿ Terceira Fase Na ausência de causas de aumento ou diminuição, torno definitiva a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

armazenou, com o intuito de ter para si, o conteúdo de cunho pedófilo, mas não como meio necessário para a publicação ou a disponibilização.Nesse sentido:DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PORNOGRAFIA INFANTO-JUVENIL. CRIMES PREVISTOS NOS ARTS. 241-A, CAPUT, E 241-B, CAPUT, AMBOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. MATERIALIDADE COMPROVADA. AUTORIA E ELEMENTOS SUBJETIVOS DOS TIPOS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DAS PARTES. FATOS INCONTROVERSOS. PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO AFASTADO. PRECED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1678 para comparecimento. Outrossim, por ora, defiro o pedido de expedição de ofício à empresa MOMENTUN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 47.686.555/0001-00, com sede na Rua Padre João Manoel, nº 755, 6º andar, na cidade de São Paulo/SP, para que esta apresente uma planilha de c