Caderno único ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de julho de 2018 eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais (art. 465, § 2º, do CPC). Vindo aos autos a proposta de honorários, INTIMEM-SE as requeridas para manifestação em 05 (cinco) dias (art. 465, § 3º, do CPC) ou para depositar, no mesmo prazo, o valor concernente à sua integralidade ou eventual parcelamento acordado com o(a) digno(a) perito(a). Depositada a integralidade dos honorári

Judiciário ● 15/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2022/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Recorrido Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Outros Processo Nº RO-0000977-33.2015.5.10.0011 Desembargadora - FLÁVIA SIMÕES FALCÃO Recorrente Grj Comercial de Peixes e Legumes Ltda - Epp Advogado Noriko Higuti(OAB: 27086-X/DF) Recorrido Alexei Pimenta Pinheiro Rego Advogado Rodrigo Albuquerque Gomes(OAB: 39642-X/DF) Processo Nº RO-0000687-61.2014.5.10.0008 Relator Desembargadora - FLÁVIA SIMÕES FALCÃO

Caderno único ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2013 19980110298366 19980020017944 19980110081106 19980110013852 19980110560854 19980110348278 19980110326926 19980110686097 19990110479600 19980110614679 19980110520507 19990110612050 19990110506728 5916997 19980110475990 19980110673533 19980110649809 19990110632975 19980110625265 19980110795706 19980110241892 5133097 19980110656572 19990110221137 19990110418876 19990110344582 19990110481967 19990110015080 19980110570833 19990110030188 19990110197665 19990110129957 199901101768

Caderno único ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2019 Processo Civil, requerendo, em síntese, seja determinada a suspensão de CNH dos recorridos, a apreensão de passaporte, e o cancelamento de cartões de crédito como medidas coercitivas, a fim de viabilizar a satisfação do débito. No aspecto, aponta divergência jurisprudencial. II O recurso é tempestivo, regular o preparo, as partes são legítimas e está presente o interesse em recorrer. Passo à

Caderno único ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de novembro de 2018 PAUTA 21ª SESSÃO VIRTUAL Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) Número do processo: 0700552-25.2018.8.07.0000 Relator(a): Des(a). CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES EMBARGANTE: ANA MARIA DE CARVALHO PORTELA EMBARGADO: MARIA ISABEL FRANTZ RAMOS, PAULO ANTONIO BALTAZAR RAMOS, TEREZA BERNARDETTE SALLES RAMOS, TANIA REGINA GOMES DE OLIVEIRA SANTOS RAMOS, MARIO LUIZ FRANTZ RAMOS, ELIANA APARECIDA G

Caderno único ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de abril de 2018 promitente vendedora, de que a ocupação do imóvel por parte dos promitentes compradores, redundaria no pagamento do preço correspondente. Contudo, nestes autos, constato que a posse exercida pelos requerentes está maculada pelo vício da precariedade, tendo em vista que foi obtida com abuso do direito, na medida em que, derivando a posse da celebração de contrato de promessa de compra e venda de un

Caderno único ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de abril de 2018 USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. POSSE DECORRENTE DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. CONTRATO DE GAVETA. ANIMUS DOMINI NÃO CONFIGURADO. POSSE MANSA E PACÍFICA. DEBATE. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DO ACERVO FÁTICOPROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Pretensão dos recorrentes de usucapir imóvel adquirido por meio de cessão de direitos e obrigações decorrentes de contrato de mútuo de im

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 Advogado Reclamante Advogado Reclamado FRANCISCO RODRIGUES DE MATOS JOÃO CÂNDIDO DA SILVA(OAB: 3737-DF) DA SILVA ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-002920023.2002.5.10.0020 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-00292/2002-020-10-00.0 Reclamante Advogado Reclamado JOSE RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA LUCIANO PEDRO

Caderno único ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de junho de 2016 A001021984 A000304784 304783 2172984 1763486 180983 4118981 1761580 4111980 434284 1828985 1139181 1394581 1498790 A001498791 1807885 544183 128684 1043691 REGINA LUCIA ALVES FARIAS MAURICIO DUARTE MOREIRA DOS SANTOS ANTONIO SOARES ARAGAO GONCALO RIBEIRO DOURADO HUGO ANTONIO VARELA MARTINS DANILO MORAIS GOMES CAROLINA ALVES DE LEMOS EDISIO SOBREIRA GOMES DE MATTOS MANOEL VIEIRA DE LEMOS LUIZ GONZAGA QU

Caderno único ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2015 20020110746589 20020111066328 19990110194579 20030110541944 20040110888046 19990110044858 20020110102313 19990110044899 6301396 6301396 5968797 20030110160658 19980110255395 3679196 3317197 781195 2291595 1117595 3728994 19980110014013 4876097 19980110240782 181791 3418992 3418992 1093396 1093396 1227196 20040020080774 20040020080774 19980110444757 19980110301483 2319097 1486490 1486490 19990020020582 20050020115425 19990110415579 19990110683316 19980110606108 19980110122449