Seção III ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 PRESENTE, QUE VAI POR TODOS LIDO E ASSINADO. EU, DAIANE CARRION S OUZA, O DIGITEI. ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL JUIZA DE DIREITO ED IVAR DA COSTA MUNIZ PROMOTOR DE JUSTICA ADVOGADO(A):_____________ ___________________________________ ADVOGADO(A):_________________ _______________________________ ACUSADO:_________________________ ___________________________ NR. PROTOCOLO

Seção III ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 REU : PAULO HENRIQUE SOARES SILVA DESPACHO : ANTE A COMUNICACAO DE FUGA DE PAULO HENRIQUE SOARES SILVA A FL. 1 2, OFICIE-SE O JUIZO DA COMARCA DE ALTO ARAGUAIA-MT, COMUNICANDO A PRESENTE FUCA. CAIAPONIA/GO, 10 DE FEVEREIRO DE 2017. SAMUEL JO AO MARTINS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO DECRETO N 2.256/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : :

Seção II ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 SUSPENSAO DO REGIME ABERTO EM QUE SE ENCONTRAVA O APENADO, SEM PR EJUIZO DO SEU DIREITO DE SER POSTERIORMENTE OUVIDO, ANTES DA DECI SAO FINAL DE REGRESSAO FINAL PARA O FECHADO, CONFORME ARTIGO 118, 2, DA LEP. RESSALTO QUE A SUSPENSAO DA EXECUCAO DA PENA COM REGR ESSAO CAUTELAR PARA O REGIME MAIS GRAVOSO NAO TEM O CONDAO DE CON FERIR EFEITO DEFINITIVO, PORQUANTO SERA RESG

Seção II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL, E ARTIGOS 6 1 E 62, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JULGO EXTINTA SUA PUNI BILIDADE. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO E AO TRI BUNAL REGIONAL ELEITORAL INFORMANDO O TEOR DA PRESENTE SENTENCA. COMUNIQUE-SE O OBITO DO SENTENCIADO AS VARAS ON

Seção III ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 URADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL E LIMITADA A TAXA DO CONTRATO, DESDE QUE NAO ESTEJA CUMULADA COM CORRECAO MONETARIA (SUMULA 30/ STJ), COM JUROS REMUNERATORIOS (SUMULA 296/STJ), COM JUROS MORATO RIOS NEM COM MULTA CONTRATUAL.() [STJ, QUARTA TURMA, AGINT NO ARE SP 905768/PR, RELATOR MINISTRO RAUL ARAUJO, DATA DO JULGAMENTO 15 /12/2016]. DEVE SER AFASTADA, PORTANTO, A CO

Seção II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 QUE HOUVE A VIOLACAO DO DOMICILIO DO DENUNCIADO. SUSTENTOU, AINDA , A INEPCIA DA DENUNCIA E A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA DEFLAGRA CAO DA ACAO PENAL. SUBSIDIARIAMENTE, PLEITEOU A ABSOLVICAO SOB A ALEGACAO DE INSUFICIENCIA DE PROVAS. PLEITEOU, POR FIM, A REVOGAC AO DA PRISAO PREVENTIVA OU A SUBSTITUICAO POR MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO (FLS. 120/159). RESUMIDAM

Seção II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201600410760 EM VISTA DA FALTA G RAVE (FALTAS AOS PERNOITES NOS DIAS 04, 07, 24, 25 E 26 DE JUNHO DE 2016) PRATICADA PELA APENADA THAYNARA ANDRADE SOUZA , FILHA DE MARIA ANGELICA DOS SANTOS , APURADA ADMINISTRATIVAMENTE PELO CON SELHO DISCIPLINAR DA CASA DO ALBERGADO NO TERMO DE AUDIENCIA DE J USTIFICATIVA DE FALTA DISCIPLINAR DE FLS. 17/

Seção II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 EJA SOLTO, DEVERA COMPARECER ESPONTANEAMENTE NA CENTRAL DE MONITO RAMENTO ELETRONICO PARA QUE SEJAM FEITAS AS DEVIDAS ALTERACOES NA TORNOZELEIRA ELETRONICA. ESTE TERMO SERVIRA COMO ALVARA DE LEVAN TAMENTO DE EVENTUAL PECULIO . CONSIDERANDO QUE OS ARTIGOS 3 E 4, AMBOS DA LEI ESTADUAL N. 17.541/2012, DISPOEM QUE O REGIME ABERTO NA FORMA DOMICILIAR E DE COMPETENCIA DO JUIZO

Seção II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 BJETIVA, A CONDUTA DOS REUS, POSSIBILITANDO TER CIENCIA DE TODAS AS IMPUTACOES A ELES ENDERECADAS, NAO APRESENTANDO QUALQUER VICIO QUE JUSTIFIQUE SEU NAO RECEBIMENTO, VEZ QUE OFERTADA EM OBEDIENC IA AO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PORTANTO, GARANTINDO-SE O PLENO E XERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. LADO OUTRO, RESSALTO QUE, PARA A INSTAURACAO DA PERSECUCAO PENAL, N

Seção III ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PASSAGEM, HA MAIS DE 20 (VINTE) ANOS, BASEANDO SEU DIREITO NA EXI STENCIA DE LEI QUE DETERMINA A EXISTENCIA DA ESTRADA A SER REINTE GRADA. NO ENTANTO, NO COMPULSO DOS AUTOS, EM ANALISE AS PROVAS CO LIGIDAS NO BOJO DO CADERNO PROCESSUAL (INQUERITO CIVIL PUBLICO), VERIFICA-SE QUE A LEI 466/12, REFERE-SE A ESTRADA QUE DEVERIA SER CONSTRUIDA, SENDO QUE ATE O PRESENTE MOMENT