Seção II ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PROVAS CONCLUSIVAS E INDUVIDOSAS, PREFERIVEL A EDICAO DE UM DECRE TO ABSOLUTORIO, A UMA CONDENACAO BASEADA EM CONJECTURAS E SUPOSIC OES. AS PRODUZIDAS, EM SINTESE, EM FUNCAO DE SUA FRAGILIDADE E AU SENCIA DE ROBUSTEZ, NAO SE AFIGURAM FIRMES E SEGURAS PARA EMBASAR UMA CONDENACAO, CIRCUNSTANCIA ESSA QUE SE AJUSTA PERFEITAMENTE A O DISPOSTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODI

Seção II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 MAIS, A UNICA TESTEMUNHA QUE APONTOU A PARTICIPACAO DE AMBOS ACUS ADOS NO DELITO EM TELA, CARLA MARIA DA CONCEICAO, NAO FOI OUVIDA NA FASE JUDICIAL, PORQUANTO ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NAO SA BIDO, NAO TENDO SIDO POSSIVEL RATIFICAR A SUA VERSAO APRESENTADA NA DELEGACIA DE POLICIA. COM EFEITO, TENHO QUE OS INDICIOS DE PRO VA ATE ENTAO EXISTENTES E QUE MOTIVARAM O OFE

Seção II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 BSOLVIDO DA IMPUTACAO FEITA. LOGO, REMANESCENDO DUVIDA A RESPEITO DA AUTORIA DELITIVA, TENHO QUE, ANTE A AUSENCIA DE PROVAS CONCLU SIVAS E INDUVIDOSAS, PREFERIVEL A EDICAO DE UM DECRETO ABSOLUTORI O, A UMA CONDENACAO BASEADA EM CONJECTURAS E SUPOSICOES. AS PRODU ZIDAS, EM SINTESE, EM FUNCAO DE SUA FRAGILIDADE E AUSENCIA DE ROB USTEZ, NAO SE AFIGURAM FIRMES E SEGURAS PARA

Seção II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 ABSOLUTORIO, A UMA CONDENACAO BASEADA EM CONJECTURAS E SUPOSICOES . AS PRODUZIDAS, EM SINTESE, EM FUNCAO DE SUA FRAGILIDADE E AUSEN CIA DE ROBUSTEZ, NAO SE AFIGURAM FIRMES E SEGURAS PARA EMBASAR UM A CONDENACAO, CIRCUNSTANCIA ESSA QUE SE AJUSTA PERFEITAMENTE AO D ISPOSTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. A LUZ DESSAS CONSIDERACOES, NAO HAVENDO CERT

Seção II ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 A PROPOSITO, RESSALTO QUE CLEITON TIMOTEO MEDEIROS NAO FOI RECONH ECIDO COMO AUTOR DOS DELITOS POR NENHUMA DAS TESTEMUNHAS, SEJA NA FASE ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL, ALEM DE QUE AS TESTEMUNHAS QUE NA DELEGACIA DE POLICIA RELATARAM QUE O REFERIDO IMPUTADO CONFESS OU A AUTORIA DELITIVA, NAO FORAM OUVIDAS NA FASE JUDICIAL, SOB O CRIVO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, A FIM

Seção II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 IVAS E INDUVIDOSAS, PREFERIVEL A EDICAO DE UM DECRETO ABSOLUTORIO , A UMA CONDENACAO BASEADA EM CONJECTURAS E SUPOSICOES. AS PRODUZ IDAS, EM SINTESE, EM FUNCAO DE SUA FRAGILIDADE E AUSENCIA DE ROBU STEZ, NAO SE AFIGURAM FIRMES E SEGURAS PARA EMBASAR UMA CONDENACA O, CIRCUNSTANCIA ESSA QUE SE AJUSTA PERFEITAMENTE AO DISPOSTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCES

Seção II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 NCAO DE OCULTA-LOS. LOGO, REMANESCENDO DUVIDA A RESPEITO DA AUTOR IA DELITIVA, TENHO QUE, ANTE A AUSENCIA DE PROVAS CONCLUSIVAS E I NDUVIDOSAS, PREFERIVEL A EDICAO DE UM DECRETO ABSOLUTORIO, A UMA CONDENACAO BASEADA EM CONJECTURAS E SUPOSICOES. AS PRODUZIDAS, EM SINTESE, EM FUNCAO DE SUA FRAGILIDADE E AUSENCIA DE ROBUSTEZ, NA O SE AFIGURAM FIRMES E SEGURAS PARA EMBASAR U

Seção II ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PADO, DE ALGUMA FORMA, DA CONSECUCAO DA INFRACAO PENAL EM ESTUDO. ASSIM, DA ANALISE DOS ELEMENTOS PROBATORIOS COLHIDOS NESTES AUTO S, VEJO QUE NENHUMA PROVA FOI PRODUZIDA CAPAZ DE INCUTIR NESTA MA GISTRADA A CERTEZA NECESSARIA A PROLACAO DE UM EDITO CONDENATORIO EM DESFAVOR DA ACUSADA. NESSA TOADA, TENHO QUE OS INDICIOS DE PR OVA ATE ENTAO EXISTENTES E QUE MOTIVARAM O

Seção II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 ESSALVADAS AS PROVAS CAUTELARES, NAO REPETIVEIS E ANTECIPADAS, QU E NAO E O CASO DOS AUTOS. ASSIM, REMANESCENDO DUVIDA A RESPEITO D A AUTORIA DELITIVA, TENHO QUE, ANTE A AUSENCIA DE PROVAS CONCLUSI VAS E INDUVIDOSAS, PREFERIVEL A EDICAO DE UM DECRETO ABSOLUTORIO, A UMA CONDENACAO BASEADA EM CONJECTURAS E SUPOSICOES. AS PROVAS PRODUZIDAS, CONFORME SE VE, EM FUNCAO DE SUA

Seção II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 RIDO, AO PASSO QUE OS OUTROS DOIS GUARDAS-CIVIS NAO FORAM OUVIDOS NA FASE JUDICIAL. A CONCLUSAO QUE SE EXTRAI, PORTANTO, E QUE OS ELEMENTOS PROBATORIOS REUNIDOS NESTE FEITO NAO AUTORIZAM SEGURAME NTE A PROLACAO DE UM DECRETO CONDENATORIO EM DESFAVOR DO ACUSADO PELA PRATICA DO DELITO DE ROUBO DESCRITO NA DENUNCIA, VEZ QUE NAO FOI PRODUZIDA EM JUIZO NENHUMA PROVA CAPAZ DE