Seção II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 APOS DIVERSAS TENTATIVAS DE CITA-LO, O MINISTERIO PUBLICO REQUERE U QUE FOSSE DECRETADA A PRISAO PREVENTIVA, A FIM DE ASSEGURAR A A PLICACAO DA LEI PENAL. ASSIM, FOI DECRETADA A PRISAO PREVENTIVA ( F. 49/52). CUMPRIDO O MANDADO, REFERIDO ACUSADO FOI PRESO EM 26/0 7/2018 (F.56). CITADO, DEIXOU TRANSCORRER O PRAZO PARA DEFESA. VI ERAM-ME CONCLUSOS. E O BREVE RELATO. DECID

Seção II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 PROTOCOLO NR. : 228260-47.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1282 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : WALDINO DOMINGOS DE BRITO JUNIOR ADV ACUS : 39810 GO - KARINE SANTOS CARVALHO DESPACHO : AUTOS N: 224183-92.2017.809.0175 INDICIADOS: WALDINO DOMINGOS DE BRITO JUNIOR IMPUTACAO PENAL: ART. 33, CAPUT, E 35, CAPUT, AMBOS DA LEI N 11.343/2006. NATUREZA: PED

Seção II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 VANDO-SE EM CONSIDERACAO QUE OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES PODEM PERF EITAMENTE ATENDER A VIGILANCIA SOBRE O ACUSADO, A MEDIDA PRISIONA L PODE SER SUBSTITUIDA POR OUTRA MENOS GRAVE, A PARTIR DO MONITOR AMENTO ELETRONICO QUE TEM SIDO MUITO BEM ACOMPANHADO NESTA COMARC A. SENDO ASSIM, NAO ENXERGANDO A NECESSIDADE DE MANUTENCAO DAS PR ISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ART. 319, DO

Seção II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 IANTE DA INERCIA, APOS DIVERSAS TENTATIVAS DE CITA-LO, O MINISTER IO PUBLICO REQUEREU QUE FOSSE DECRETADA A PRISAO PREVENTIVA, A FI M DE ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL. ASSIM, FOI DECRETADA A P RISAO PREVENTIVA (F. 350/353). CUMPRIDO O MANDADO, REFERIDO ACUSA DO FOI PRESO EM 12/02/2019. VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O BRE VE RELATO. DECIDO. POSSUINDO O ESTADO O M

Seção II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 DEVERA REQUERER A NOMEACAO DE PROFISSIONAL DE ADVOCACIA DA DEFEN SORIA PUBLICA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 31 DE OUTUBRO DE 2 017 ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 250770-54.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1434 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : JORGE HENRIQUE BORGES DA COSTA ADV ACUS : 35304 GO - ERNANDES MESSIA

Seção II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 SURSIS. MAIS, SE NADA DISSO FOR PLAUSIVEL A SITUACAO CONCRETA, S ERA NECESSARIO AVERIGUAR DA POSSIBILIDADE DE DESIGNACAO DE REGIME PRISIONAL MAIS BRANDO (ABERTO OU SEMIABERTO). E, FINALMENTE, MES MO NAO RESTANDO OUTRA SAIDA, SE FIXADO O REGIME FECHADO, RESTARA AINDA O DEVER DE VERIFICAR SE O CONDENADO JA CUMPRIU ALGUMA MEDID A CAUTELAR (PRISAO OU OUTRA MODALIDADE, COMO TO

Seção II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 SOB AS SEGUINTES CONDICOES: A) RECOLHER-SE EM CASA NUNCA DEPOIS DAS 22 HORAS E NAO SAIR ANTES DAS 6 HORAS; B) NAO SE AFASTAR DO P ERIMETRO DA COMARCA DE SEU DOMICILIO DE GOIANIA; C) INFORMAR EVEN TUAIS MUDANCAS DE ENDERECOS; D) COMPARECER A TODOS OS ATOS PROCES SUAIS A QUE FOR INTIMADO, SALVO POR MOTIVO JUSTIFICADO. REFERIDAS RESTRICOES SAO LIMITADAS A 3 (TRES) MESES, PRA

Seção II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 ESEJAVEL INCIDENCIA DA PRISAO. DESTARTE, ANTES QUE RESULTE EM PEN A DE PRISAO, COM CERCEAMENTO TOTAL DA LIBERDADE DO CONDENADO, NO ATO DA SENTENCA, HA DE SE VERIFICAR DA POSSIBILIDADE DE SUBSTITUI CAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR PENA(S) RESTRITIVA(S) DE L IBERDADE E/OU MULTA. AINDA, SE NA HIPOTESE COMPORTA CONCESSAO DE SURSIS. MAIS, SE NADA DISSO FOR PLAUSIVEL A SIT

Seção II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 INAL, CASO RESULTE EM CONDENACAO E DEDUZIDAS AS ETAPAS PROCESSUAI S PRECEDENTES, COMO, V.G., SUSPENSAO DO PROCESSO NA FORMA DO ART. 89, DA LEI N 9.099/1995 -, AINDA ASSIM, A CONSEQUENCIA EXTREMA S OMENTE OCORRERA DEPOIS DE ESGOTADAS TODAS AS OUTRAS HIPOTESES PRE VISTAS LEGALMENTE, SEMPRE COM O INTUITO DE SE EVITAR A INDESEJAVE L INCIDENCIA DA PRISAO. DESTARTE, ANTES QUE

Seção II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 NR. PROTOCOLO : 102553-35.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1114 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : SAMUEL OLIVEIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 52881 GO - PATRICIA GONçALVES DIAS DESPACHO : AUTOS N: 102553-35.2018.809.0175 INDICIADOS: SAMUEL DE OLIVEIRA D OS SANTOS IMPUTACAO PENAL: ART.180 E 311 C/C ARTS. 29 E 69, TODOS DO CODIGO PENAL DECISAO TRATA-SE DE PE