Seção II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 VIDENCIAS DE QUE, ESTANDO EM LIBERDADE TRARA TRANSTORNO A INSTRUC AO PROCESSUAL E NAO VALE A PRESUNCAO DE CULPABILIDADE, COMO JA ME NCIONADO, COMO QUE A INCORPORAR UM ANTIGO PERSONAGEM PATETICO DE TV QUE, DIANTE DE SUA BOLA DE CRISTAL PROMETIA ENXERGAR O FUTURO, FAZENDO O SEGUINTE CONVITE AO TELESPECTADOR: LIGUE JA! (TUDO ISS O, NUM LEGITIMO PORTUNHOL!) -, NAO SE JUSTIFI

Seção II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 53714-76.2018.8.09.0175 : 607 : FLAGRANTE : GUILHERME HENRIQUE RIBEIRO MENDONCA VITOR FELIPE RODRIGUES DE LIMA SEBASTIAO VICENTE RIBEIRO MARQUES VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV IND : 52175 GO - ALEX TAVARES DE OLIVEIRA ALMEIDA DESPACHO : AUTOS N: 53714-76.2018.809.0175 INDICIADO: SEBASTIAO VICENTE RIBE IRO MARQUES DEC

Seção II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 IVERSAS TENTATIVAS DE INTIMA-LA, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU QU E FOSSE DECRETADA A PRISAO PREVENTIVA, A FIM DE ASSEGURAR A APLIC ACAO DA LEI PENAL. ASSIM, FOI DECRETADA A PRISAO PREVENTIVA (F. 1 30/132). VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O BREVE RELATO. DECIDO. POSSUINDO O ESTADO O MONOPOLIO IUS PUNIENDI, E JUSTO POR ISSO, SO LHE E NAO DADO INVESTIR SOBRE AS LIBERDADES

Seção II ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 VITIMA INDICIADO : MARCELO MONTEIRO GALVAO : CELSO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR EDSON DA CONCEICAO MONTE ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 382611-12.2016.809.0175 ACUSADO: EDSON DA CONCEICAO MONT E NATUREZA: ARTIGO 155, 4, IV, DO CODIGO PENAL DECISAO CUIDA-SE A ACAO PENAL ONDE OS ACUSADOS CELSO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR E ED SON DA

Seção II ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 EM RAZAO DO ACUSADO ESTAR EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO. DESTA F ORMA, CONSIDERANDO A CITACAO PESSOAL DO ACUSADO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DECRETADA EM DESFAVOR DE DIOGO SANTOS DE ASSIS. EXPECA -SE LAVARA DE SOLTURA. DEVERA DIOGO SER SOLTO SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. CITE-SE O ACUSADO DIOGO PESSOALMENTE DESTES A UTOS NO ATO DO CUMPRIMENTO DO ALVARA, APOS, VI

Seção II ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 O PROCESSO. NESTE SENTIDO, O CERCEAMENTO DE SUA LIBERDADE, EMBORA RECOMENDAVEL, NAO SE E PRECISO QUE SE DE COM A MANUTENCAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA. NESTE CASO, ENTAO, LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO QUE OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES PODEM PERFEITAMENTE ATENDER A VIGI LANCIA SOBRE O ACUSADO, A MEDIDA PRISIONAL PODE SER SUBSTITUIDA P OR OUTRA MENOS GRAVE. SENDO ASSIM, NAO ENXERGA

Seção II ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 DE TODO, A NECESSIDADE E SE ACOMPANHAR O ACUSADO DE PERTO E EXIG IR QUE ELE CUMPRA AS LIMITACOES QUE HAO DE SER IMPOSTAS ENQUANTO DURAR O PROCESSO. NESTE SENTIDO, O CERCEAMENTO DE SUA LIBERDADE, EMBORA RECOMENDAVEL, NAO SE E PRECISO QUE SE DE COM A MANUTENCAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA. NESTE CASO, ENTAO, LEVANDO-SE EM CONSID ERACAO QUE OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES PODEM PERF

Seção II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 REITO NR. PROTOCOLO : 27404-33.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 325 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA ACUSADO : ROMULO GOMES DA SILVA ADV ACUS : 28077 GO - SAMUEL PERREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 27404-33.2018.809.0175 INDICIADOS: ROMULO GOMES DA SILVA IMPUTACAO PENAL: ART.157, 2, II, DO CODIGO PENAL NATUREZA: REVOG ACAO DE PRISAO PREVENTIVA DECISAO TRATA-SE DE AC

Seção II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 NATUREZA: REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA IMPUTACAO PENAL: ART.171 , CAPUT, DO CODIGO PENAL DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGU RA COMO REU O ACIMA INDICADO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTES AUTO S, O QUAL SE IMPUTA A PRATICA DO CRIME TAMBEM ACIMA DESCRITO. PRE SO EM FLAGRANTE DELITO, TEVE A PRISAO CONVERTIDA EM PREVENTIVA (A 21/A23), EM AUDIENCIA DE CUSTODIA. E O BREV

Seção II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 , MESMO NAO RESTANDO OUTRA SAIDA, SE FIXADO O REGIME FECHADO, RES TARA AINDA O DEVER DE VERIFICAR SE O CONDENADO JA CUMPRIU ALGUMA MEDIDA CAUTELAR (PRISAO OU OUTRA MODALIDADE, COMO TORNOZELEIRA EL ETRONICA), CUJO TEMPO HA DE SER DEDUZIDO NA PENA IMPOSTA, PARA SO DEPOIS FIXAR-SE EM DEFINITIVO O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA (ART. 387, 2, CPP). VE-SE, PORQUANTO, NES