480 resultados encontrados para condenar as acusadas - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 NR. PROTOCOLO : 26853-27.2013.8.09.0111 AUTOS NR. : 19 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : PAULO VALERIO MARQUES REQUERIDO : UNIAO(INSS) ADV REQTE : 15729 GO - AUDENOR LUIZ DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 19/2013 (201300268535) D ESPACHO AOS TITULARES DAS ESCRIV ANIAS PARA INFORMAREM SE EXITEM ACOES PROPOSTAS CONTRA O AUTOR, I DENTIFICANDO A NATUREZA, AS PARTES E, S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 13/05/2019 NR. EDITAIS : 7 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ==========================================================================
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1463 284 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA ALBERGUETI ALBANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI MORETTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0058/2013 Processo 0003294-32.2012.8.26.0037 (210/2012) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condut
Diretora de Secretaria. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FOZ DO IGUAÇU 3ª VARA FEDERAL DE FOZ DO IGUAÇU Edital AÇÃO PENAL Nº 5003291-60.2013.4.04.7002/PR AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: MARJORYE TRIFFONI THOME RÉU: MARGARETH TRIFFONI EDITAL Nº 700006281980 PRAZO: 90 (NOVENTA) DIAS A DOUTORA FLÁVIA HORA OLIVEIRA DE MENDONÇA, MM.ª JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 3ª VARA FEDERAL DE FOZ DO IGUAÇU, SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER, aos que o presente Edita
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:04/08/2015 NR. EDITAIS : 3 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 10A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : NARLIANE ALVES DE SOUZA E SOUSA ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTAD
: SP184198 RENATA RODRIGUES GARROTE SIERRA DESPACHO Vistos, etc. Fl. 8053-Defiro pelo prazo de 5 (cinco) dias. Int. São Paulo, 15 de abril de 2015. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal 00002 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001126-16.2001.4.03.6181/SP 2001.61.81.001126-2/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO EXTINTA A PUNIBILIDADE No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA Justica Publica REGINA HELENA DE MIRANDA ROSELI SILVESTRE DONATO SOLANGE APARECIDA ESPALAOR FERREIRA SP105
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 223629/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 320 / 326 EMITENTE: 4143161 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L098 PROTOCOLO NUMR: 271015-51.2009.8.0
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 ENTENCAS CONDENATORIAS NO PRESENTE CASO, VERIFICA-SE QUE A ACUSA DA LUARA DO AMARAL PERMANECEU CUSTODIADA POR 02 (DOIS) DIAS SEND O ASSIM, SUBTRAIO ESTE INTERVALO DE TEMPO DA PENA APLICADA PARA Q UE O SENTENCIADO CUMPRA 01 (UM) ANO, 11 (ONZE) MESES E 29 (VINTE E NOVE) DIAS DE RECLUSAO MANTENHO A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATI VA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITO COM REL
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 852 278 comprovação do prejuízo causado à vítima. Por último, deixo de condenar as acusadas ao pagamento das custas equivalentes a 100 UFESPs, nos termos do artigo 4º, inciso III, item 5, §9º, alínea a da Lei nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, porquanto são beneficiárias da justiça gratuita ( fls. 108).” Réu ROSELI APARECIDA F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 NR. PROTOCOLO : 177000-38.2011.8.09.0175 ( 201101770001 ) AUTOS NR. : 27 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WANDERLEI DIVINO DA COSTA JUNIOR VITIMA : ESCOLA MUNICIPAL ANA DAS NEVES DE FREITAS ADV ACUS : 15218 GO - WALKYRIA WICTOWICZ DA SILVA DESPACHO : PROCESSO 201101770001 PROCEDA-SE O CADASTRAMENTO DA DEFESA CONSTI TUIDA NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU/SPG (APENSO) E INTIME-SE