480 resultados encontrados para condenar as acusadas - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 VITIMA ADV ACUS : MICHELE DAIANE RESENDE : 13941 GO - ABELARDO JOSE DE MOURA 36368 GO - DIONY TARSO FERREIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DEMONSTRADA A MATERIALIDADE DO DELITO E HAVEND O INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA, PRONUNCIO O ACUSADO JOSE REINA LDO GOMES DE SOUSA , BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO AOS 25/10/1980 , NATURAL DE COELHO NETO/ MA, FILHO DE ANTONIO GOME
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1449 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/12/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/12/2013 OFERECEM PECULIARIDADE QUE POSSA SER UTILIZADA PARA MAIOR REPROVAçãO; VII – CONSEQUêNCIAS - AS NORMAIS DO DELITO, SALIENTANDO QUE A VíTIMA NãO TEVE A RESTITUIçãO TOTAL DOS OBJETOS SUBTRAíDOS; VIII – COMPORTAMENTO DA VíTIMA - EM NADA CONTRIBUIU PARA O DELITO CONSIDERANDO QUE AS CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS MOSTRARAM-SE, EM SUA MAIORIA, FAVORáVEIS à ACUSADA, F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI N 11.343/2006, NA FORMA DO ARTIGO 69, D O CODIGO PENAL, E CONDENAR AS ACUSADAS JHENIFFER ROBERTA BATISTA DOS SANTOS E ANDREA BELO DOS SANTOS PELO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI N 11.343/2006. DESTARTE, COM AMPARO NAS DIRETR IZES DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CITADO DIPLOMA REPRESSIVO, E, ATENTO AO PRINCIPIO DA INDIVIDUALIZACAO DAS PENAS, CONF
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 459416-79.2011.8.09.0175 : 1168 : ACAO PENAL : ANDRIELLE SANTOS PEREIRA WANESSA CRISTINE MENDES DE SOUZA VITIMA : CAROLINE DIAS MOREIRA ADV ACUS : 6352 GO - AUGUSTO CESAR DE ARAUJO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA P ARA CONDENAR AS ACUSADAS ANDRIELLE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1365 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/08/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/08/2013 PESSOAIS, CARTõES DE BANCOS E A QUANTIA DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PERTENCENTES à VíTIMA DINETE FERREIRA ARAGãO, CONFORME BOLETIM DE OCORRêNCIA N. 6121/2010 àS FLS. 25 E TERMO DE DECLARAçõES DE FLS. 26. AINDA NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2010, POR VOLTA DE 12H E 10MIN., NO INTERIOR DA GALERIA VITóRIA, LOCALIZADA NA RUA 69 – A, QUADRA 160, LOTE 16, SETOR CENTR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 A DUAS CONDENACOES TRANSITADAS EM JULGADO POR DELITOS PATRIMONIAI S, TAIS FATOS NAO PODERAO SER CONSIDERADOS NA AVALIACAO NEGATIVA DE SEUS ANTECEDENTES, POIS SE REFEREM A CRIMES PRATICADOS EM DATA S POSTERIORES AO CRIME ORA EM JULGAMENTO (FLS. 189/191); CONDUTA SOCIAL: FAVORAVEL, DIANTE DA AUSENCIA DE ELEMENTOS PARA AVALIACAO ; PERSONALIDADE: POUCOS ELEMENTOS FORAM COLE
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2361 520 Processo 0000735-54.2019.8.06.0089 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADA: MARIA IASMIM DE SOUSA PINTO - MARIA ADRIENE DA SILVA LIMA - Diante de todo o exposto, e de tudo mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na Denúncia, para CONDENAR as acusadas MARIA IASMIM DE SOUSA PINTO E MARIA ADRIENE D
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1087 1780 MANSANO - Fls.: 129 - Vistos;A denúncia preenche todos os requisitos descritos no art. 43 do Código de Processo Penal; portanto, não há que se falar em inépcia.As razões contidas na defesa preliminar não são suficientes para a rejeição da denúncia, vez que a verdadeira conduta do réu e o seu dolo so
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 372397-69.2016.8.09.0010 : 439 : ACAO PENAL : SHEILA CRISTINA MONTEIRO EDILAINE AISLIAN ALVES RAMOS VITIMA : ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA ADV ACUS : 25569 GO - KARLA RODRIGUES FLEURY DESPACHO : III DISPOSITIVO. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE OS FATOS NAR RADOS NA DENUNCIA PARA CONDENAR AS ACUSADAS SHEILA CRISTINA MONTE IRO
Edição nº 89/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 18 de maio de 2009 6ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 15 DE MAIO DE 2009 Juiz de Direito: Sebastiao Coelho da Silva Diretor de Secretaria: Wellington Jorge Ferreira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 31139/95 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: (.). R: JOAQUIM SILVA DE JESUS3. Adv(s).: DF009130 - JETHER EMILIO PEREIRA BISPO. DECISÃO: ...Em face do exposto, reabro o prazo para interposição