339 resultados encontrados para condenar luis fernando - data: 23/08/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 758 1507 Processo nº.: 430.01.2008.003193-4/000000-000 - Controle nº.: 843/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIS FERNANDO BIBIANO e outro - Fls.: - Ante o exposto, e por mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar LUIS FERNANDO BIBIANO CASTRO, RG n.º 51.799.235-SSP/SP, a cumprir, em reg
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3509 189 fluirá após o decurso do prazo do presente edital, pague a quantia de R$ 12.768,13 3 (doze setecentos e sessenta e oito reais e treze centavos), devidamente atualizada, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e honorários advocatícios de 10% (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil). Fica ciente, ainda, que nos t
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2122 2590 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ AUGUSTO FRANCA JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO HENRIQUE PATTARO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0355/2016 Processo 0001635-10.2014.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia - FABIO HENRIQUE BU
Publicação: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3662 286 Processo 0802796-90.2015.8.12.0002 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções Exectdo: Magazine Luiza S/A ADV: RAFAEL NETTO RODRIGUES (OAB 14463/MS) ADV: JOSÉ LUIZ RICHETTI (OAB 5648B/MS) ADV: EMANUELLA BARBARA DE OLIVEIRA GAYESKI (OAB 19010/MS) ADV: PATRICIA PUCCINI DE ALMEIDA (OAB 15188/MS) Intimação do executado quanto a p
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 950 523 este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos de Ação de Destituição de Poder Familiar, processo nº 153/10, onde figuram como requerente: o Ministério Público, e os requeridos: José Gomes da Silva e Roseli Alves Cordeiro, e, tendo em vista que o requerido encontra-se atualmente em lugar incerto e não sabido, é expedido o pres
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2718 devendo providenciar a apresentação da curatelada com 30 minutos de antecedência, munida de documento de identificação original com foto. - ADV: MARIA FERNANDA VITA DE ARAUJO (OAB 149653/SP), ENICEIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 93148/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RE
Publicação: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4581 192 Policial nº 103/2020/3ªDP/CG/MS. Desta feita, percebe-se que a quebra de sigilo telefônico requerida poderá auxiliar na investigação dos presentes autos, no que tange ao tráfico de drogas, bem como nas diligências referentes às atividades da organização criminosa e participação do denunciado nas mesmas. Assim, demonstrada
TJSP 29/04/2014 - Pág. 2194 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1640 2194 Celso Gonçales Galhardo (OAB: 36707/SP) - 3º Andar Nº 0004170-56.2010.8.26.0360 - Apelação - Mococa - Apelante: José Luiz Venâncio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Negaram provimento ao recurso para a manutenção da r. sentença recorrida pelos seus próprios fundam
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1299 1750 1ª Vara CARTÓRIO CÍVEL Foro Distrital de Ibaté - Comarca de São Carlos JUIZ DE DIREITO: WYLDENSOR MARTINS SOARES 233.01.2012.002422-0/000000-000 - nº ordem 1575/2012 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - VETRO INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Vistos. Emende-se a inicia
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 564 268 BAURU 3ª Vara Criminal O Doutor JOÃO AUGUSTO GARCIA, Meritíssimo Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal do Fórum de Bauru de Bauru, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu LUIZ FERNANDO COSTA, R.G. 32.388.152, filho(a) de LUIZ CARLOS COSTA e NEIVA ANSELMO COSTA, se