339 resultados encontrados para condenar luis fernando - data: 27/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1669 929 ANDRESSA GRAZIÉLE JORGE E SILVA DELA COSTA (OAB 214462/SP), LUCAS DIAS ASTOLPHI (OAB 225957/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS GUSTAVO DE SOUZA MIRANDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OLGA TOKIE YAMAUTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0446/2014 Pr
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 2647 Processo 0002978-39.2013.8.26.0213 (021.32.0130.002978) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Nildo de Sousa Júnior - ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE a ação para CONDENAR LUIS FERNANDO MARTINS ANDRIANI a pagar a NILDO DE SOUSA JÚNIOR a quantia de R$ 2.498,00, devidamente corrigida desde o
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1433 962 PROCESSO:0001545-66.2013.8.26.0094 Nº ORDEM:01.01.2013/000639 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:EXONERAÇÃO REQUERENTE:P. S. O. ADVOGADO:91859/SP - FAUSTO ERVAS FABBRI Requerido:P. S. O. J. E OUTRO VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE BRODOWSKI EM 10/06/2013 PROC
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1237 2082 como já visto acima, o réu é reincidente em crimes dolosos contra o patrimônio (certidão de fls. 09 dos autos em apenso), o que inviabiliza a substituição (C.P., art. 44, inciso II).Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a AÇÃO PENAL para:(i) CONDENAR LUIS FERNANDO DA ROCHA à pena de três (03) meses e q
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 585 1406 Processo nº.: 114.02.2006.010026-7/000000-000 - Controle nº.: 205/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOÃO AUGUSTO PINTO - Fls.: - audiência de instrução, debates e julgamento designada para o dia 15/03/2010, às 15:00 hs - Advogados: PATRICIA SONSINI DE PAULA LEITE DIAS - OAB/SP nº.:251972; Processo nº
Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1226 - LOURIVAL RIBEIRO - Controle 1680/12. para ciencia do arquivamento dos autos - ADV: AUREA LUCIA LEITE CESARINO RAMELLA (OAB 230062/SP) Processo 0098497-11.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JEMILSON PEREIRA DA SILVA Controle 1985/2014- Fls.153- tomar ciência do arquivamento dos autos. - ADV
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1657 2928 do(a) procurador(a), INTIME(M)-SE o requerente acima indicado(s), pessoalmente, para que no prazo de 48 (quarenta e oito) horas dê o regular impulso processual, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: ANTONIO CÍCERO DONIANI (OAB 238940/ SP) Processo 3001991-12.2013.8.26.0484 - Procedimento Ordinário - O
1970/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 713 8.541/92. Deve a parte reclamada proceder ao recolhimento na adicional de horas extras e horas extras, com reflexos em repousos forma preconizada pelas Súmulas 368 do TST e 53 do TRT da 4ª semanais remunerados e gratificações natalinas (item 2). Região. Os reclamados deverão recolher as incidências do FGTS à conta 6. JUROS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA vinculada
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3080 PROCESSO : 1501229-83.2022.8.26.0604 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2177650/2022 - Sumare AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A SE APURAR VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1501230-68.2022.8.26.0604 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2177659/2022 - Sumare AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : FRANCISCA BR
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2984 AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : ANDRE CLAUDIO DA SILVA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500391-45.2020.8.26.0626 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2289533/2020 - Ubatuba AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : MARCOS MARTINS SCOTTI ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria