339 resultados encontrados para condenar luis fernando - data: 22/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 12 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1803 253 Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Eduardo Camargo Maia (OAB: 286108/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 0003330-30.2014.8.26.0320 - Recurso em Sentido Estrito - Limeira - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Jose Marcos dos Santos
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1396 2483 JUIZ(A) DE DIREITO ERIKA DALARUVERA DE MORAES ALMEIDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RONALDO NOGUEIRA DE CASTRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0086/2013 Processo 0000577-96.2013.8.26.0462 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J. P. - L. F. de F. - Fica o D. Advogado intimado da Sentença de
TJSP 10/05/2017 - Pág. 3330 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2343 3330 Nº 2051534-56.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Vicente - Impetrante: João Carlos Pereira Filho - Paciente: Mick Manoel Xambre - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Denegaram a ordem. V. U
Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1673 1547 Processo 0001055-80.2010.8.26.0698 (698.10.001055-7) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (nº 2009.0298.6494 - Juízo de Direito da Comarca de Crominia) - Joelson Barbosa Santana - Vistos. Considerando que, no horário designado para a audiência não haverá expediente, nos termos do Provimento 2
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1642 2117 Processo 0020577-33.2013.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - A.S.R. - Os autos encontramse em andamento, aguardando defesa preliminar, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal. - ADV: VALTER CLAUDINO BARBOSA (OAB 68927/SP) Processo 0021345-56.2013.8.26.0005 - Ação P
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1504 254 FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: Luiz Fernando Froner, Rua Ary Bueno de Oliveira, 93, Fone: (19) 3454-3328, Resd. Furlan - CEP 13451-193, Santa Barbara D’OesteSP, RG 30553950, nascido em 03/03/1978, de cor Branco, Brasileiro, natural de Santa Barbara D’Oest
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1225 732 2º, do Código Penal. V.U. - Advogado: Ana Carolina Souza Reis Braga (OAB: 258610/SP) (Defensor Público) (Fls: 124) 0005067-15.2009.8.26.0168 - Recurso em Sentido Estrito - Dracena - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Luis Fernando Ferreira Higashino - Deram parcial p
TJSP 05/07/2012 - Pág. 1150 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1218 1150 Nº 0005067-15.2009.8.26.0168 - Recurso em Sentido Estrito - Dracena - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Luis Fernando Ferreira Higashino - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Deram parcial provimento ao recurso para condenar LUIS FERNANDO FERREIRA HIGASHINO, como incurso no artigo 157, parágrafo 2º, in
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1315 548 BOTUCATU 2ª Vara Criminal TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Juízo de Direito 2ª. Vara Criminal - Fórum de Botucatu R GENERAL TELLES, 1144 CENTRO cep: 18600-030 Botucatu SP Telefone: 14 -3882-9970 [email protected] Botucatu/SP 28/11/2012 Edital de Intimação de Sentença com prazo de 90 dias. 2ª. Vara Criminal/SP O
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 924 962 Nº 0005262-09.2009.8.26.0650 (990.10.447847-2) - Apelação - Valinhos - Apelante: Jean Fernandes Bento - Apelante: André Luiz Pinheiro - Apelante: Felipe de Faria Viana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Nahum - Deram parcial provimento aos apelos, a fim de fixar a pena de Jean Fernandes Ben