1.669 resultados encontrados para condicional do process - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 AO OUTORGANDO PODERES AO SUBSCRITOR DA EXORDIAL. ASSIM, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGENCIA, E PARA SANAR A IRREGULARIDADE VERIFIC ADA, DETERMINO A INTIMACAO DO EMBARGANTE, A FIM DE QUE REGULARIZE A REPRESENTACAO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE NAO C ONHECIMENTO DOS PRESENTES EMBARGOS. APOS, VENHAM-ME CONCLUSOS PAR A ULTERIOR DELIBERACAO. I. CUMPRA-SE. SANTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 NAR A DEFESA, DEVENDO-LHE SER CONCEDIDA VISTA PELO PRAZO DE 10 (D EZ) DIAS. POREM, CASO FIQUE CONSTATADO QUE O ACUSADO NAO E ECONOM ICAMENTE HIPOSSUFICIENTE, NAO NECESSITANDO DE ASSISTENCIA JURIDIC A GRATUITA, A ASSISTENCIA JUDICIARIA MUNICIPAL DEVERA INFORMAR ES SA SITUACAO AO JUIZO A FIM DE QUE SEJA NOMEADO UM DEFENSOR DATIVO AO REU. DEFIRO A COTA MINISTERIAL DE FL. 56,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 REQUERENTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM REQUERIDO : AREIAS CDR LTDA-ME DESPACHO : PROCESSO 201702120893 NATUREZA: CARTA PRECATORIA DE SPACHO CUMPRA -SE, EXPEDINDO-SE O NECESSARIO, SERVINDO A COPIA DE MANDADO. APOS , DEVOLVA-SE AO JUIZO DEPRECANTE. CAVALCANTE, 19 DE SETEMBRO DE 2 017. PEDRO PIAZZALUNGA CESARIO PEREIRA JUIZ SUBSTITUTO PROTOCOLO NR. :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : ANISVALDO RODRIGUES DE SOUSA DIEGO MAURICIO ALVES LIMA JOSELITO BARBOSA SERRACENA BRUNO LIMA GUIMARAES VITIMA : HELIO APARECIDO GUEDES VIEIRA MARIA FATIMA FREITAS DO NASCIMENTO DESPACHO : PROTOCOLO: 201401600039 DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 89, DA LEI N 9.099/95, DESIGNO AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESS O PARA O DIA 11/0
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 ACUSADO : ALDO ALBUQUERQUE BATISTA APARECIDO ANTONIO TEIXEIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIAS TERMO DE AUDIEN CIA DATA / HORARIO: 01/08/2017 15:00 HORAS AUTOS N.: 201701785697 NATUREZA: ACAO PENAL AUDIENCIA: SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESS O JUIZ DE DIREITO: LUIS HENRIQUE LINS GALVAO DE LIMA PROMOTOR(A) DE JUSTICA: LUCIENE MARIA SILVA OLIVE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 ACUSADO : ANTONIO FRANCISCO LIMA BARROSO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCES SO AOS 05 DE AGOSTO DE 2016, NESTA CIDADE E COMARCA DE TRINDADE, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO, ONDE SE ENCON TRAVA PRESENTE A MM. JUIZA DE DIREITO, DRA . LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO , COMIGO AUXILIAR ADMINISTRATIVO ABAIXO IDEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 08/2018, AS 14:35 HORAS, PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE PROPOS TA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. INTIME-SE O DENUNCIADO, A FIM DE QUE COMPARECA EM JUIZO ACOMPANHADO DE ADVOGADO, ONDE SER A APRECIADA EVENTUAL PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESS O, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, DA LEI 9.099/95. FICA ADVERTIDO O ACU SADO QUE, NAO SENDO OFERECIDA PROPOSTA DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 NR. PROTOCOLO : 90144-96.2018.8.09.0152 AUTOS NR. : 743 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : JOSE MENDES DE OLIVEIRA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE URUACU AOS NOVE DIAS DO MES DE MAIO D O CORRENTE ANO (09/05/2019), AS 15H45MIN, NA SALA DE AUDIENCIAS D O FORUM DA COMARCA DE URUACU - GO, PRESENTE A MM. JUIZA DRA. GEOV ANA MENDES BAIA MOISES, BEM COM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 ADE DE REALIZACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESS O, DETERMINO A JUNTADA DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUA LIZADA DO ACUSADO, VINDO APOS CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. CUMPRASE. APARECIDA DE GOIANIA, 30/06/2017. ROBERTO BUENO OLINTO NETO J UIZ DE DIREITO BIA 1 - TJGO, 1 CAMARA CRIMINAL, ACAO PENAL N 4599 53-83, REL. DR. ROBERTO H. DE REZENDE, DJ1298
ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 SIBILIDADE DA ACAO PENAL E NORTEADO PELO PRINCIPIO DO IN DUBIO PR O SOCIETATIS, DE FORMA QUE, NA PRESENCA DE INDICIOS DE AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE DOS FATOS, A DENUNCIA DEVE SER RECEBIDA PA RA QUE SE DE REGULAR PROCESSAMENTO AO FEITO. IN CASU, EXISTEM ELE MENTOS PROBATORIOS MINIMOS INDICATIVOS DA PRATICA DO ILICITO DESC RITO NA EXORDIAL ACUSATORIA E, NAO SENDO POS