Seção III ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTO S, NOS TERMOS DO ARTIGO 395, INCISO II, DO CPP. PUBLIQUE-SE. REGI STRE-SE. INTIME-SE. APOS, ARQUIVE-SE. CUMPRA-SE. MORRINHOS, 08 DE MAIO DE 2019. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 125338-40.2014.8.09.0107 AUTOS NR. : 325 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JURANDIR BARBOSA DE SOUZA ACUSADO

Seção III ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 , TRATANDO-SE DE UM DIREITO SUBJETIVO DO ACUSADO, QUE UMA VEZ PRE ENCHIDOS TAIS REQUISITOS, DEVE RECEBER O BENEFICIO, MEDIANTE O CU MPRIMENTO DE CERTAS CONDICOES, CONFORME O ARTIGO 89, "CAPUT" DA R EFERIDA LEI. UMA DAS CONSEQUENCIAS ADVINDAS DA ACEITACAO DA SUSPE NSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, TRATA-SE DA NAO APLICACAO DA PENA P RIVATIVA DE LIBERDADE. ASSIM, O BENEFICIAR

Seção II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 DA LEI 9.099/05. RESUMIDAMENTE E O RELATORIO. DECIDO. DA ANALISE DETIDA DOS AUTOS, NOTO QUE O ACUSADO COMPARECEU REGULARMENTE EM C ARTORIO PARA JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES, NAO APRESENTANDO NENHUMA FALTA AO LONGO DO PERIODO DE PROVA ESTABELECIDO PARA CUMPRIMENTO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (FL. 70). NOTO, AINDA, QUE, NO QUE SE REFERE AS INFORMACOES DE ANTECEDEN

Seção III ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 NATUREZA INDICIADO : FLAGRANTE/INQUERITO : ROMAIK SANTOS FIGUEREDO MONTEIRO HEITOR GODOI SOUZA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 6515 MT - JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA DOLZAN 17736 GO - RONNY CESAR CAMILO MOTA DESPACHO : AUTOS N. 201603911329 D E S P A C H O VISTOS, ETC. APRESENTADA A RESPOSTA A ACUSACAO (FLS. 88/90 E FL. 109) E AUSENTE QUALQUER ELE MENTO APTO A JUSTIFICAR R

Seção III ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 AUTOS NR. : 154 NATUREZA : ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO REQUERIDO : SONIA APARECIDA SANDRE MARIANO DEUSIMAR BARROS DE OLIVEIRA ADV REQDO : 33766 GO - MARIANNY SANDRE MARIANO 10734 GO - AURELINO IVO DIAS DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E DEVO

Seção III ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/01/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE PONTALINA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : BEATRIZ FERNANDES DE SOUZA GARCIA JUIZ DE DIREITO : JOSE MACHADO DE CASTRO NETO ===============================================================

Seção III ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/06/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE PIRENOPOLIS ESCRIVANIA : JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : RONEY AUGUSTO NOGUEIRA REIS JUIZ DE DIREITO : SIMONE MONTEIRO ==================================================================

Seção III ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 L NAO E COM O ATUAL GESTOR DA PREFEITURA DE SANTA CRUZ DE GOIAS, MAS COM A PESSOA JURIDICA CONTRATANTE. ALIAS, SE MOSTRA INVIAVEL CHAMAR A LIDE O EX-ALCAIDE PARA CUMPRIR OBRIGACOES FINANCEIRAS CO NTRAIDAS DURANTE O SEU MANDATO, JA QUE ESTAS FORAM REVERTIDAS EM PROL DO ENTE PUBLICO, PRESUMIDAMENTE. DESSA FORMA, TENDO EM VISTA QUE EMPRESA REQUERENTE COMPROVOU A EXISTENCIA

Seção III ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 6/676, 669/315, 668/289; TJRS, RES 70003684610, 7. T., REL. SYLVI O BAPTISTA NETO, J. 21.02.2003, REVISTA SINTESE DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL, N. 22, PP. 73/77. 2. DA EXTINCAO DA PUNIBILIDAD E EM FACE DO CUMPRIMENTO DO SURSIS PROCESSUAL EM RELACAO AO ART. 331, DO CODIGO PENAL, EM VIRTUDE DO ACUSADO ANDREI DE ALMEIDA SOU ZA FARIA. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE

Seção III ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 ACUSADO : JOSE GERALDO DOS REIS DA SILVA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 201403218042 D E C I S A O PRESENTES OS REQUISITOS FORMAI S DO ART. 41 DA LEI PROCESSUAL PENAL, OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES DA ACAO PENAL, DIANTE DOS INDICIOS DE AUTORIA E D A PROVA DE MATERIALIDADE DO CRIME, QUE EVIDENCIAM A PRESENCA DE J USTA CAUSA, RECEBO A DENUNC