Seção III ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ACUSADO : CELITO ROSA BORGES DESPACHO : T E R M O D E A U D I E N C I A (SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESS O) PROCESSO: 201403145843 NATUREZA: CARTA PRECATORIA DENUNCIADO: CELITO ROSA BORGES AOS 06 DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (06/04/2015), AS 17 HORAS, NESTA COMARCA DE MINEIROS

Seção III ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 AUXILIO PROMOTOR DE JUSTICA NR. PROTOCOLO : 27755-27.2015.8.09.0105 AUTOS NR. : 155 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : LUCAS CASSINO GIL NUNES DESPACHO : T E R M O D E A U D I E N C I A (SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESS O) PROCESSO: 201500277554 NATUREZA: CARTA PRECATORIA DENUNCIADO: LUCAS CASSINO GIL NUNES AOS 06 DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO DE DOI S MIL E

Seção II ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 VITIMA : ROSINEIDE FRANCISCA DOS REIS GERVASIO ADV ACUS : 16547 GO - MAURICIO NAZAR DA COSTA DESPACHO : EM SEGUIDA, O MM. JUIZA SUSPENDEU O CURSO DO PROCESSO POR UM PERI ODO DE 02 (DOIS) ANOS, COM FULCRO NO ART. 89 DA LEI 9.099/95, FIC ANDO O ACUSADO OBRIGADO AO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES ABAIXO ESTAB ELECIDAS, FICANDO CIENTE QUE O DESCUMPRIMENTO DE ALGUMA DELAS POD ERA

Seção III ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 VITIMA ADV ACUS : RAFAEL NAVES DA SILVA : 10560 GO - MARCOS RACHID HALLILA VIEIRA 38935 GO - BENEDITO TEIXEIRA SILVA JUNIOR DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE HOUVE O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA S CONDICOES ESTABELECIDAS PARA A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESS O, UMA VEZ QUE O DENUNCIADO APRESENTOU A GUIAS DE DEPOSITOS JUDIC IAL, DEVIDAMENTE PAGAS, (FLS. 230/231)

Seção III ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 (FL. 48). CERTIDAO DANDO CONTA DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS CONDI COES IMPOSTAS NA SUSPENSAO PROCESSUAL (FL. 53-VERSO). INSTADO A S E MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA DECLARACAO DA EXTI NCAO DE PUNIBILIDADE (FL. 54). E O BREVE RELATO. DECIDO. COMPULSA NDO OS AUTOS, OBSERVO QUE O ACUSADO CUMPRIU INTEGRALMENTE AS COND ICOES ESTIPULADAS POR OCASIAO DA SUSPENSAO

Seção III ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 O QUE O CRIME IMPUTADO AO AUSADO TEM PENA MAXIMA EM ABSTRATO DE 0 4 ANOS. DESSE MODO, NOS TERMOS DO ART. 109, IV DO CODIGO PENAL, C ONSTATA-SE QUE A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA SE IMPLEMENTA E M 8 ANOS. NO CASO EM QUESTAO, O FATO OCORREU EM 30.10.2007. PORTA NTO, MAIS DE 08 ANOS SE PASSARAM SEM QUE A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO FOSSE LEVADA A CABO. EM RAZAO DO EXPO

Seção III ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1644 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/10/2014 ADV ACUS : 16950 GO - WASHINGTON CLEIO DE CARVALHO 23005 GO - ALAN SILVA COSTA 36897 GO - RODRIGO ALVARES DA SILVA DESPACHO : PROCESSO: 200602362347 DESPACHO ANTE O ACóRDãO RETRO, INTIME -SE O DENUNCIADO, A FIM DE QUE COMPAREçA EM JUíZO NO DIA _23_/_10 __/_2014, àS __15_:_40__ HORAS, ACOMPANHADO DE ADVOGADO, ONDE SER á APRECIADA EVENTUAL PROPOSTA DE SUSPENSãO

Seção III ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 INDICIADO : ANDREIA RODRIGUES GUIMARAES VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 2015.0462.1055 D E C I S A O RECEBO A DENUNCIA POR PREENC HER OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS NOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO CONFERIDA PELA LEI N . 11.719/08, DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EXISTENCIA DO(S) CRIME(S) E

Seção III ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 AUTOS NR. : 976 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ESSILVAR JOAQUIM DE OLIVEIRA VITIMA : DANIEL PRADO DE AZEVEDO FERREIRA ADV ACUS : 28846 GO - JOSE DA ROCHA CUELHO DESPACHO : AUTOS: 201104827853 (8) SENTENCA VERSAM OS AUTOS SOBRE ACAO PENAL PROPOSTA EM DESFAVOR DE ESSILVAR JOAQUIM DE OLIVEIRA, NA QUAL O DENUNCIADO FOI BENEFICIADO COM A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESS O. IN

Seção III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 ONFORME SE EXTRAI DOS AUTOS, NAO FORNECE ELEMENTOS ROBUSTOS QUE I NDIQUEM A ABSOLVICAO SUMARIA DOS ACUSADOS. ADEMAIS, NAO SE VERIFI CA NO VERTENTE CASO QUAISQUER DAS SITUACOES ELENCADAS NO ART. 397 , DO CPP, COM AS ALTERACOES INTRODUZIDAS PELA LEI 11.719/2008, QU E, DIANTE DA NOVA SISTEMATICA PROCESSUAL PENAL, AUTORIZARIAM ESTE MAGISTRADO A ABSOLVER SUMARIAMENTE OS REUS.