548 resultados encontrados para condicoes acima descritas - data: 22/12/2024
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 NR. PROTOCOLO : 4447-24.2016.8.09.0170 AUTOS NR. : 5 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COOPERCAMPI ACUSADO : OSNI BATISTA DA SILVA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE A PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS (ART IGO 89, DA LEI 9.099/95) E QUE FOI ACEITA PELO ACUSADO E SEU DEFE NSOR, HOMOLOGO-A PARA QUE SURTA SEUS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 NR. PROTOCOLO : 235341-62.2017.8.09.0170 AUTOS NR. : 393 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : EVERTON VIEIRA BORGES VITIMA : WILYS FERREIRA DA SILVA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE A PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS (ART IGO 89, DA LEI 9.099/95) E QUE FOI ACEITA PELO ACUSADO E SEU DEFE NSOR, HOMOLOGO-A PA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 ACUSADO : VALDEMAR NUNES DE SOUSA DESPACHO : DECISAO: CONSIDERANDO QUE A PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, PREENCHE OS REQUISITOS LE GAIS (ARTIGO 89, DA LEI 9.099/95) E QUE FOI ACEITA PELO ACUSADO E SEU DEFENSOR, HOMOLOGO-A PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS LEGAIS, SUJ EITANDO O ACUSADO AO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES ACIMA DESCRITAS, P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CELIO JOSE DE ALMEIDA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO: CONSIDERANDO QUE A PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO AO ACUSADO CELIO JOSE DE ALMEIDA, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, PREENCHE OS REQUIS ITOS LEGAIS (ARTIGO 89, DA LEI 9.099/95) E QUE FORAM ACEITAS PELO ACUSADO E O D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 DESPACHO : DECISAO: CONSIDERANDO QUE A PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, PREENCHE OS REQUISITOS LE GAIS (ARTIGO 89, DA LEI 9.099/95) E QUE FOI ACEITA PELO ACUSADO E SEU DEFENSOR, HOMOLOGO-A PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS LEGAIS, SUJ EITANDO O ACUSADO AO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES ACIMA DESCRITAS, P ELO PRAZO DE 02 ANOS, SOB PENA DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 PROCESSO, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, PREENCHE OS REQUISITOS LE GAIS (ARTIGO 89, DA LEI 9.099/95) E QUE FOI ACEITA PELO ACUSADO E SEU DEFENSOR, HOMOLOGO-A PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS LEGAIS, SUJ EITANDO O ACUSADO AO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES ACIMA DESCRITAS, P ELO PRAZO DE 02 ANOS, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO. SUSPEND O O CURSO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 AUTOR DO FATO : ALINE DA SILVA MARQUES DESPACHO : CONSIDERANDO QUE A PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS (ART IGO 89, DA LEI 9.099/95) E QUE FOI ACEITA PELA AUTORA E SEU DEFEN SOR, HOMOLOGO-A PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS LEGAIS, SUJEITANDO A AUTORA DO FATO AO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES ACIMA DESCRITAS,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 AO E SUSPENDO O CURSO DO PROCEDIMENTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 8 9, DA LEI 9.099/95, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, DURANTE O QUAL NAO CORRERA A PRESCRICAO. O (A) ACUSADO (A) FICA SUBMETIDO (A) AS CONDICOES ACIMA DESCRITAS, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO. C UMPRIDAS AS CONDICOES E TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA REFERIDO, DE-S E VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE MINIST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 VITIMA : O ESTADO ACUSADO : PEDRO MIGUEL DE OLIVEIRA DESPACHO : AGUARDE-SE O RETORNO DA CARTA PRECATORIA EXPEDIDA AS FLS. 37/38 D OS AUTOS. EM SEGUIDA, CONCLUSOS OS AUTOS. NR. PROTOCOLO : 153619-74.2015.8.09.0170 AUTOS NR. : 195 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : BALTAZAR LUCIANO DE JESUS VITIMA : O ESTADO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE A PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 IDO TEMA CAMPINORTE, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 EDUARDO PERUFFO E S ILVA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 369047-54.2011.8.09.0170 AUTOS NR. : 356 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALEX MURETH FRANCA SILVA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 25389 GO - LINCOLN RAMOS DE CARVALHO DESPACHO : VISTOS. ACOLHO A JUSTIFICATIVA APRESENTADA E DETERMINO O SEGUIMEN TO DA SUSPENSAO, PORQUANTO FA