8.824 resultados encontrados para condicoes de arcar com - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 DIVINO RODRIGUES RESENDE, REPRESENTADO POR SUA CURADORA JUDICIA, SRTA. MARIA APARECIDA RODRIGUES RESENDE E LUZIA CARDOSO SOBRINHO RESENDE, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. RELATARAM QUE SAO CASADO S DESDE 30 DE MAIO DE 1986, PELO CARTORIO DE REGISTRO CIVIL, DA C OMARCA DE BELA VISTA DE GOIAS-GO, SOB O REGIME DE COMUNHAO UNIVER SAL DE BENS (CERTIDAO DE CASAMENTO EM FLS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 A TRATAMENTO PSIQUIATRICO; QUE POSSUI O CURSO DE DIREITO. 1- SE E VERDADEIRA A IMPUTACAO QUE LHE E FEITA. RESPONDEU: QUE NAO SABE SE O FATO DE QUE TRATA A DENUNCIA REALMENTE OCORREU E, SE OCORRE U, DELE NAO PARTICIPOU. 2- SE, NAO SENDO VERDADEIRA A IMPUTACAO, TEM ALGUM MOTIVO PARTICULAR A QUEM ATRIBUI-LA, SE CONHECE A(S) PE SSOA(S) A QUEM DEVA SER IMPUTADA A PRATICA DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PROTOCOLO N: 201000242972 REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTAD O DE GOIAS REQUERIDO: LINDOMAR BARBOSA DA SILVA NATUREZA: EXECUCA O DE PENSAO ALIMENTICIA DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO DE P ENSAO ALIMENTICIA AJUIZADA PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE G OIAS COMO SUBSTITUTO PROCESSUAL DOS MENORES THIAGO VINICIUS SOARE S DA SILVA, TABATA PRISCILA SOARES DA S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 SALARIOS MINIMOS, TENDO O AUTUADO INFORMADO QUE NAO TEM CONDICOES DE PAGAR O VALOR DETERMINADO (FLS. 60/67). POIS BEM. A FIANCA PO SSUI NATUREZA DE MEDIDA CAUTELAR E, POR ISSO, NAO DEVE REPRESENTA R VALOR INSIGNIFICANTE PARA O ACUSADO, TAMPOUCO SER DISPENSADA QU ANDO POSSA O REU ARCAR COM SEU VALOR; POR OUTRO LADO, A IMPOSICAO DE FIANCA NAO DEVE INVIABILIZAR O ALCANCE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 MITIDO PARA RECONHECIMENTO. OUTROSSIM, DEVE SER MENCIONADO QUE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS SEMPRE DAO DEPOIMENTO GENERICO AFIRMANDO Q UE A PARTE INTERESSADA NA APOSENTADORIA TRABALHAVA NA ROCA PLANTA NDO MANDIOCA, MILHO E FAZENDO CERCA, O QUE EVIDENCIA, QUASE SEMPR E QUE FORAM INSTRUIDAS PARA DEPOR, JA QUE AO SEREM INDAGADAS SE F OI ATE A PROPRIEDADE RURAL, QUANDO FOI,
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 24422 31786 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 GO - SAMUEL BALDUINO PIRES DA SILVA GO - TELMA ABADIA DE BASTOS DESPACHO : PROCESSO N: 201402657395 REQUERENTE: ZILDA CARVALHO DO NASCIMENTO REQUERIDO: BA NCO DE BRASIL S/A NATUREZA: EXECUCAO DE SENTENCA D ESPACHO ZILDA CARVALHO DO NASCIMENTO PROPOS ACAO DE CUMPRIMENTO D E SENTENCA, EM DESFAVOR DE BANCO DO BRASIL S/A , PARTES JA QUAL IF ICADAS NOS AUTOS VI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 NEUTRA. ASSIM, ATENTO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59, DO CP, FIXO A PENA BASE DO ACUSADO CLEBISON MIRANDA DA SILVA EM 05 (CINCO) ANOS DE RECLUSAO E 500 (QUINHENTOS) DIAS-MULTA. NA SEGUND A FASE DA DOSIMETRIA DA PENA, VEJO QUE INEXISTEM CIRCUNSTANCIAS A TENUANTES OU AGRAVANTES, MOTIVO PELO QUAL CONVERTO A PENA BASE EM INTERMEDIARIA RESTANDO A MESMA PENA APLICADA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 NVIABILIZADA RESTA A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUICAO (ARTIGOS 43 E SEGUINTES DO ORDENAMENTO REPRESSIVO NACIONAL) E SUSPENSAO (ARTIGO S 77 E SEGUINTES, DO CODEX PENAL) DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, EM FACE DA COMPROVACAO DA PRATICA CRIMINOSA PERPETRADA COM GRAVE AMEACA E EM VIRTUDE DO QUANTUM DA PENA APLICADA. CONSIDERANDO QU E O ACUSADO RESPONDEU AO PROCESSO PRESO, POREM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 RIO REFERENTE AO ANO DE 2016. COM A INICIAL VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS. 10/20. DEVIDAMENTE CITADO, O REQUERIDO APRESENTOU CONTEST ACAO E DOCUMENTOS AS FLS. 35/45. PRELIMINARMENTE, IMPUGNOU A CONC ESSAO DA GRATUIDADE DA JUSTICA A AUTORA. NO MERITO, O MUNICIPIO A LEGA A SUSPENSAO DAS ATIVIDADES APOS O DIA 02/10/2016 NAO FAZENDO JUS A REQUERENTE A REMUNERACAO DO MES DE O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 ENDO ADMITIDA INAUDITA AL TERA PARTE, O QUE SIGNIFICA DIZER QUE E ADMISSIVEL A CONCESSAO DE SSA ESPECIE DE TUTELA DE URGENCIA ANTE S MESMO DA CITACAO DO REU OUTROSSIM, NAO HA QUE SE COGITAR EM ALE GACAO DE QUE A CONCESSAO D A TUTELA ANTECIPADA EM CARATER INCIDEN TAL AFRONTA O PRINCIPIO DO CONTRADITORIO, POSTO QUE EXISTE SIM O RESPEITO A TAL POSTULADO, I SSO SOB A FORMA