Seção II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 BEAS CORPUS N 409.218/RS (2017/0178905-1), 5 TURMA DO STJ, REL. F ELIX FISCHER. DJE 10.04.2018; A CONDUTA SOCIAL DO ACUSADO E CONSI DERADA FORA DOS PADROES DE NORMALIDADE, UMA VEZ QUE GUARDOU E TRA NSPORTOU DROGA CONSIGO; PERSONALIDADE DO ACUSADO QUE SE MOSTRA DE FORMADA, EVIDENCIANDO SER PESSOA QUE, EMBORA GOZE DE CAPACIDADE L ABORATIVA, PREFERE PRATICAR TRAFICO DE DROG

Seção II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 CODIGO PENAL. PASSO A DOSAGEM DA PENA DE ACORDO COM AS CIRCUNSTAN CIAS JUDICIAIS DO ART. 59, DO CP. QUANTO A CULPABILIDADE, NAO EXC EDE AQUELA LIMITE DA NORMA PENAL INCRIMINADORA, PELO QUE DEIXO DE VALORA-LA NEGATIVAMENTE; OS ANTECEDENTES SE MOSTRARAM IMACULADOS ; ACERCA DA CONDUTA SOCIAL, NAO HA ELEMENTOS PARA VALORA-LA NEGAT IVAMENTE, DE SORTE QUE A TENHO COMO CIRCUNST

Seção II ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 SO PENAL, AO ARGUMENTO DE QUE AS INVESTIGACOES NAO ANGARIARAM ELE MENTOS INFORMATIVOS QUE PERMITISSEM O OFERECIMENTO DA DENUNCIA. S EGUNDO CONSTA DOS AUTOS, PEDRO ELEOMAR MENDONCA SILVA E PEDRO ELE OMAR MENDONCA SILVA JUNIOR POSSUEM UM GALPAO NO QUAL, ATRAVES DE CONTRATO DE ALUGUEL DE ESPACO, GUARDAM OBJETOS MOVEIS DE DIVERSAS PESSOAS. INFERE-SE, AINDA, QUE URBANEVAL LEM

Seção III ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 ADO PELA ALTERACAO DA NATUREZA DA ACAO, POR TRATAR-SE DE REVISION AL DE ALIMENTOS, E NAO SO DE ALIMENTOS, PELO FATO DE JA TER SIDO HOMOLOGADO UM ACORDO REALIZADO ENTRE AS PARTES EM MEADOS DE 2013, CUJOS ALIMENTOS FORAM FIXADOS NO PATAMAR DE 32,16% DO SALARIO MI NIMO EM VIGOR. SENTENCA OBJETO DA HOMOLOGACAO COLACIONADA AS FLS. 48. AO REQUERIDO FOI NOMEADO CURADORA ESPECIA

Seção III ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 INDICIADO : HENRIQUE DIAS CAMARGO VITIMA : BENEDITA CANDIDA DIAS DESPACHO : AUTOS N.: 201702789874 AUTUADO: HENRIQUE DIAS DE CAMARGO DECISAO HENRIQUE DIAS DE CAMARGO FOI PRESO EM FLAGRANTE PELA PRATICA DO C RIME TIPIFICADO NO ART. 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL, POR NO DIA 1 1/012/2017, POR VOLTA DAS 05:00 HRS, NA RUA 07, QD. K, LT. 16, JA RDIM VERA CRUZ, JARAGUA-GO, TER SU

Seção III ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 AS NO MOMENTO DA APLICACAO DA PENA. 3. DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO , JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DEDUZIDA NA DENUNCIA PARA CONDENAR CLEITIANA LIMA TIBURCIO, NAS PENAS DO ARTIGO 157, CAPUT , C/C ARTIGO 61, INCISO II, ALINEA H, DO CODIGO PENAL. NA PRIMEIR A FASE DE DOSIMETRIA DA PENA, PASSO A ANALISE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS PREVISTAS NO ART. 59 DO CODIGO P

Seção III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 INDICIADO : MAYCON DOUGLAS COELHO LEAL HAILTON DA SILVA SA JUNIOR DESPACHO : AUTOS N 201702788517 DECISAO OS DENUNCIADOS MAYCON DOUGLAS COELH O LEAL E HAILTON DA SILVA SA JUNIOR, FORAM PRESOS EM FLAGRANTE PE LA PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO P ENAL (PARA O PRIMEIRO) E ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL E, AR TIGO 28, 1, DA LEI N 11 343/2006

Seção III ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 E QUALIFICADAS NA EXORDIAL. ADUZ A AUTORA QUE EM MEADOS DE ABRIL DE 2016 COMECOU A RECEBER COBRANCAS DA REQUERIDA, REFERENTE A UM DEBITO DE R$26.528,92 (VINTE E SEIS MIL, QUINHENTOS E VINTE E OIT O REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), FRUTO DE UM EMPRESTIMO EFETUA DO NO ANO DE 2011, CUJO MONTANTE DAS PARCELAS FOI DEVIDAMENTE DES CONTADO DE SUA FOLHA DE PAGAMENTO. RESTOU DE

Seção III ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 IO ENCONTRA-SE EM PERIMETRO URBANO OU RURAL, INFORMANDO SER A SEC RETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, QUE POSSUI TODO APARATO NECESS ARIO. A FL. 421, DESPACHO OFICIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INF RAESTRUTURA E OBRAS DO MUNICIPIO, BEM COMO A SECRETARIA DA FAZEND A MUNICIPAL, PARA ESCLARECIMENTO ACERCA DA LOCALIDADE DO IMOVEL, A FL. 432, DEIXOU DE CUMPRIR ORDEM JUDICIAL,

Seção II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO E 12 (DOZE) DIAS-MULTA. NAO H A ATENUANTES OU AGRAVANTES, MANTENDO-SE A PENA BASE EM 04 (QUATRO ) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO E 12 (DOZE) DIAS-MULTA. AUSE NTES AS CAUSAS DE AUMENTO E DIMINUICAO DE PENA, ESTABELECO A PENA DEFINITIVA EM 04 (QUATRO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO E 1 2 (DOZE) DIAS-MULTA. OBSERVADA A PROPORCIONAL