Caderno único ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 1 de dezembro de 2010 TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA. Adv(s).: GO013721 - Jaco Carlos Silva Coelho. Certifico e dou fé que, por determinação do MM. Juiz, conforme o disposto no §4º do art. 162 do CPC, faço vistas destes autos ao autor para retirar, instruir e dar cumprimento à Carta Precatória expedida.Brasília - DF, sexta-feira, 26/11/2010 às 16h32.. Nº 19945-3/10 - Cobranca - A: CONDOMINIO RURAL MANSOES COLORADO. Adv(s).: DF01322

Caderno único ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de março de 2018 Marcal Rodrigues, DF039664 - Leonardo Moreno Gentilin de Menezes. R: SIMONE PINHEIRO COIMBRA DE SOUZA. Adv(s).: DF030900 Paulo Guilherme Marcal Rodrigues, DF039664 - Leonardo Moreno Gentilin de Menezes. R: CESAR AUGUSTO PINHEIRO COIMBRA. Adv(s).: DF030900 - Paulo Guilherme Marcal Rodrigues. A: CAROLINA DA CUNHA SOUSA. Adv(s).: (.). A: EDUARDO DE ASSIS LIMA. Adv(s).: (.). A: FATIMA APARECIDA DE OLIVEIRA.

Caderno único ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de junho de 2012 pena de pagamento da multa de 10% (dez por cento) do art. 475-J do Código de Processo Civil. Publique-se, registre-se e intimem-se. Brasília, 25 de junho de 2012. GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito Substituta 03 . Nº 26351-0/11 - Cobranca - A: CONDOMINIO RURAL MANSOES COLORADO. Adv(s).: DF027545 - Lenon Dias dos Santos. R: MARISPERC DE SOUZA LIMA ARAUJO SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Tra

Caderno único ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Nº 2015.01.1.129854-2 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: CONDOMINIO RURAL MANSOES COLORADO. Adv(s).: PR017931 Angelita Graciela Leprevost de Medica Satriano. R: MARIA DO CARMO DE SOUSA PALHARES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Em face dos argumentos expostos por este Juízo na decisão de fl. 166 e considerando o pedido de fl. 167, DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor de uma das Varas Cíveis da Circ

Caderno único ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de maio de 2016 sentido é o entendimento desta Corte Distrital de Justiça: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CITAÇÃO COM HORA CERTA. REQUISITOS. AUSÊNCIA. ART. 227 DO CPC. OFICIAL DE JUSTIÇA. CERTIDÃO. FÉ PÚBLICA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO MANTIDA. 1 - Consoante art. 227 do Código de Processo Civil, havendo suspeita de ocultação do réu, quando o oficial de justiça, por três vezes o tiver p

Caderno único ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de março de 2019 do CPC. Os pressupostos da responsabilidade civil encontram-se delineados no artigo 927 do Código Civil, determinando àquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem, fica obrigado a reparálo. No mesmo sentido, o artigo 186 do mesmo Diploma Legal, impõe a quem, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, c

Caderno único ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de maio de 2016 Nº 2015.01.1.111701-9 - Procedimento Sumario - A: DANILO PEIXOTO MEIRELES. Adv(s).: DF038575 - Davi Jose Soares Canabrava de Carvalho. R: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Defiro o benefício da gratuidade. Anote-se. Considerando (a) que foi celebrada parceria entre o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e a Seguradora Líder, ora demandad

Caderno único ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de maio de 2017 de defesa. Designe-se nova audiência de conciliação, cite-se e intime-se o réu, por Carta Precatória, no endereço da inicial. Intime-se o autor pessoalmente da audiência designada visto que está representado pelo Defensoria Pública. Sobradinho - DF, quinta-feira, 11/05/2017 às 14h53. Daniel Eduardo Branco Carnacchioni,Juiz de Direito . Nº 2017.06.1.001837-7 - Monitoria - A: ACTJK ASSOCIACAO DE

Caderno único ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de março de 2017 conformidade com o enunciado da súmula 33 do Col. Superior Tribunal de Justiça, verbis: Súmula 33 STJ: A incompetência relativa não pode ser declarada de ofício. Destarte, tendo-se constatado a natureza relativa, a modificação do foro eleito pela parte autora do processo somente poderia ocorrer em sede de preliminar de defesa. Não se configurando tal hipótese, tem-se por prorrogada a competên

Caderno único ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de março de 2017 logo, relativa. Como tal, só pode ser arguida por meio de preliminar da defesa, nos termos do art. 64 do CPC/15, e em conformidade com o enunciado da súmula 33 do Col. Superior Tribunal de Justiça, verbis: Súmula 33 STJ: A incompetência relativa não pode ser declarada de ofício. Destarte, constatada a natureza relativa, a modificação do foro eleito pela parte autora do processo somente poderia