15 resultados encontrados para conduta como minimo - data: 23/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 19/08/2016 NR. EDITAIS : 6 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ================================================================================ ========
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 334520/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5892752 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L113 PROTOCOLO NUMR: 256402-08.2010.8.09.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 349559/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5892752 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L147 PROTOCOLO NUMR: 280881-94.2012.8.09.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 ORMA QUE O RECOMENDO NA PRISAO EM QUE SE ENCONTRA. EXPECA-SE VIRT UALMENTE O MANDADO DE PRISAO TAO SOMENTE PARA REGISTRO NO BNMP. I NFORMAR A PRISAO A 2 VARA DE EXECUCAO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTR E-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 22 DE JUNHO DE 2.015. OSCAR DE OLIVEIR A SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 165506-24.2015.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 S DE RECLUSAO, A SER CUMPRIDA, INICIALMENTE, EM REGIME ABERTO, NA CASA DO ALBERGADO, NOS TERMOS DO ART. 33, 2, ALINEA C, DO CODIGO PENAL. PROCEDO A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO, CONSISTENTES UMA NA PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE, EM LOCAL A SER DEFINIDO PELO JUIZO DA E XECUCAO, A RAZAO DE UMA HORA POR DIA DE COND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : COLETIVIDADE INDICIADO : ALAN GORGE TEIXEIRA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 305612-52.2015.809.0175 DECISAO ALAN GORGE TEIXEIRA S ILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, FORA PRESO EM FLAGRANTE NO DIA 21 DE AGOSTO E INDICIADO POR SUPOSTA PRATICA DO CRIME DE PORTE ILEGA L DE ARMA DE FOGO COM NUMERACAO SUPRIMIDA, PREVISTO NO ART. 16 DA LEI N 10.826/2003
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 CONTUDO DEIXO DE APLICA-LAS, PORQUANTO A PENA-BASE JA ESTA FIXADA NO SEU MINIMO LEGAL, NAO PODENDO ESTA FICAR AQUEM DO MINIMO LEGA L, CONFORME ENTENDIMENTO SUMULADO PELO STJ (SUMULA 231). INEXISTE M AGRAVANTES A CONSIDERAR NEM CAUSAS DE DIMINUICAO OU AUMENTO DE PENA A INCIDIR. ASSIM, FIXO EM DEFINITIVO A PENA IMPOSTA EM 2 (DO IS) ANOS DE RECLUSAO, A SER, INICIALMENTE, C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 ENDIDO POR DEFENSORES DATIVOS. VENCIDO O PRAZO SEM O PAGAMENTO OU PEDIDO DE PARCELAMENTO DA PENA DE MULTA, COM AMPARO NO ARTIGO 51 DO CODIGO DE PENAL E NO PROVIMENTO N 08/2001 DA CORREGEDORIA GER AL DE JUSTICA, EXTRAIA-SE A CERTIDAO PARA INCLUSAO NA DIVIDA ATIV A DO ESTADO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 25 DE MAIO DE 2016. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 ACAO PENAL JOSE MENDES DO CARMO COLETIVIDADE 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI 31801 GO - CAROLINE SILVA DI CREDICO DESPACHO : AO TEOR DE TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE NA DENUNCIA PARA CONDENAR JOSE MENDES DO CARMO, JA QUALIFICADO, COM O INCURSO NAS SANCOES DO ART. 14, CABECA, DA LEI N 10.826/03. EM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : BRENO WARLEY LUIZ LOPO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 25174 GO - ANA LUCIA BATISTA FONSECA DESPACHO : ...AO TEOR DE TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE NA DENUNCIA PARA CONDENAR BRENO WARLEY LUIZ LOPO, JA QUALIFICADO , COMO INCURSO NAS SANCOES DO ART. 14, CABECA, DA LEI N 10.826/03 . EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO A