Seção II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 ACUSADO : YAGO FERREIRA BRAZ VITIMA : GABRIEL MESSIAS RIBEIRO DOS SANTOS ADV ACUS : 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E ATENTO A TODO CONSTANTE CADERNO PROCESSUAL, NAO MILITANDO EM PROL DO ACUSADO QUALQUER CAUSA DE EXCLUSAO DE ANTIJ URIDICIDADE OU DIRIMENTE DE CULPABILIDADE, QUE POSSAM SOCORRE-LO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL,

Seção III ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 ACUSADO VITIMA : EDSON PANTA DA SILVA : MANOEL BATISTA ROSSI EURIPEDES BATISTA ROSSI INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 13599 GO - JOSE JORGE MARQUES FERRAZ DESPACHO : 3. DISPOSITIVO: POR TODO O EXPOSTO E CONSIDERANDO AS PROVAS EXIST ENTES NOS AUTOS, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DEDUZIDA N A DENUNCIA PARA CONDENAR O REU EDSON PANTA DA SILVA, JA DEVIDAMEN TE QUALIF

Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 RUPCAO DE MENORES: VISLUMBRA-SE QUE A CULPABILIDADE E NORMAL AO T IPO, CONSIDERADA COMO A REPROVABILIDADE SOCIAL DA CONDUTA, NOS AU TOS, NAO VISLUMBRO UMA MAIOR CENSURABILIDADE NO COMPORTAMENTO DO AGENTE, DESVALORIZACAO SUPERIOR QUE AQUELA JA PONDERADA PELO LEGI SLADOR AO DEFINIR A TIPIFICACAO LEGAL; OS ANTECEDENTES; DEVE SER CONSIDERADO FAVORAVEL, POIS NAO HA NOS AUTOS

Seção III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 : : : : : : Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 232734-39.2015.8.09.0011 1145 ACAO PENAL CHARLES BRON SANTIAGO SAUDE PUBLICA 41129 GO - LEIDIANY RAFAELLA MARTINS LOBO AGUIA 42325 GO - PEDRO MOREIRA NEVES NETO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, A FIM DE CONDENAR O DENUNCIADO CHARLES BROM SANTIAGO, JA QUALI

Seção II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 POR GRAVACAO AUDIOVISUAL, COM A ADVERTENCIA ACERCA DA VEDACAO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS A PESSOAS ESTRANHAS AO P ROCESSO, FORAM COLHIDOS OS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS PAULO E CA IO. ATO CONTINUO, A DRA. PROMOTORA DE JUSTICA MANIFESTOU NA OITIV A DA VITIMA E DAS TESTEMUNHAS, SOLICITANDO VISTA DOS AUTOS PARA M ANIFESTAR. APOS, O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUIN

Seção III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 ACUSADO : MILTON DE FREITAS NETO VITIMA : ELZA MENDES SOARES DE AZEVEDO ADV ACUS : 36368 GO - DIONY TARSO FERREIRA DESPACHO : 3. DISPOSITIVO: FACE AO EXPOSTO E CONSIDERANDO AS PROVAS EXISTENT ES NOS AUTOS, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DEDUZIDA NA D ENUNCIA PARA CONDENAR O REU MILTON DE FREITAS NETO, JA DEVIDAMENT E QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS SANCOES PENAIS

Seção III ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 XECUCAO MAS NAO CONSEGUE CONSUMAR O SEU INTENTO POR CIRCUNSTANCIA S ALHEIAS A SUA VONTADE. A QUALIFICADORA PREVISTA NO ARTIGO 155, 4, INCISO I, CP (ROMPIMENTO DE OBSTACULO) E CIRCUNSTANCIA QUE TOR NA O CRIME MAIS GRAVE, POIS O AGENTE DEMONSTRA MAIOR OUSADIA PARA A PRATICA DELITIVA. NO CASO EM COMENTO, EMBORA NAO TENHA SIDO RE ALIZADA PERICIA NO LOCAL DO FATO, OS DEPOIME

Seção II ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1586 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/07/2014 DA VíTIMA ALBERTO CARLOS ESTRELA; 8 - COMPORTAMENTO DA VÍTIMA: NEUTRO, SENDO QUE O COMPORTAMENTO DA MESMA NãO SERVIU DE ESTíMULO PARA A PRáTICA DO CRIME ASSIM, EM ATENçãO à PREPONDERâNCIA DAS CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS, CONFORME SUPRA DECLINADO, FIXO A PENA BASE EM 04 (ANOS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO ROMÁRIO PINTO ERA

Seção II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PARáGRAFO2º, INCISOS I E II, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CóDIGO PENAL DESTARTE, COM AMPARO NAS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CóDIGO PENAL BRASILEIRO, PASSO à DOSAGEM E INDIVIDUALIZAçãO DA REPRIMENDA A SER IMPOSTA AO SENTENCIADO POR CADA UM DOS DELITOS: 1 - CULPABILIDADE: O GRAU DE REPROVAçãO DA CONDUTA é AQUELE INERENTE AO TIPO, MODERADO, PORTANTO;

Seção III ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 ODERA RECORRER DA DECISAO EM LIBERDADE, ESPECIALMENTE EM RAZAO DO REGIME INICIAL FIXADO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA. 3.7 DAS CUSTAS E HONORARIOS ISENTO O ACUSADO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAI S, POR SER PESSOA DE PARCOS RECURSOS. FIXO OS HONORARIOS AOS DEFE NSORES NOMEADOS EM 08 (OITO) UHD"S, PARA CADA, A SEREM PAGAS PELO ESTADO DE GOIAS, NOS TERMOS DA PORTARIA/PGE