Seção III ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 O CODIGO ELEITORAL E SUMULA N 09 DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR ELE ITORAL. CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVE-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. CUSTAS NA FORMA DA LEI. PUBLIQUE-SE . INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. SAO SIMAO, 25 DE MARCO DE 2019 DANIEL MA CIEL MARTINS FERNANDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 1290-63.2018.8.09.0173 AUTOS NR. : 5 NATUREZA : ACAO

Seção III ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 09, 3, DO CPP, PARA O REGISTRO NO SINIC, SISTEMA NACIONAL DE IDEN TIFICACAO CRIMINAL; PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRASE. SAO SIMAO, 11 DE ABRIL DE 2016. MARIA CLARA MERHEB GONCALVES ANDRADE JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 142410-12.2009.8.09.0173 ( 200901424107 ) 202 ACAO PENAL JOSE CO

Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 EM SEDE PROCESSUAL E, SOBRETUDO, PORQUE A VITIMA FOI DEVIDAMENTE RESTITUIDA. TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA, LANCE-SE O NOME DO CONDENADO ROGERIO PIMENTEL FERREIRA NO ROL DOS CULPADOS, VINDO-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA. OFI CIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE, PARA OS FINS NECESSA RIOS, BEM COMO AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENT

Seção III ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 E SOUSA E OUTROS DESPACHO EM CONFORMIDADE COM A RESOLUCAO 108 DO CNJ, CIENTE DO CUMPRIMENTO DOS ALVARAS DE SOLTURA EXPEDIDOS EM FA VOR DOS ACUSADOS NATANI FERREIRA BARBOSA E ADRIANO LIMA DE SOUSA (FLS. 529/533). RETIRE-SE A IDENTIFICACAO DE REU PRESO, CASO NAO HAJA ACUSADO PRESO (TARJA VERMELHA). CIDADE OCIDENTAL, 21 DE NOVE MBRO DE 2016. SIMONE PEDRA REIS JUIZA DE DIR

Seção III ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, CONFORME BEM PRECEITUA A NOSSA CONST ITUICAO FEDERAL, EM SEU ARTIGO 5, INCISOS XLV E XLVI, PASSO A DOS AGEM DA REPRIMENDA A SER IMPOSTA AO SENTENCIADO. NA PRIMEIRA FASE DE DOSIMETRIA DA PENA, PASSO A ANALISE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICI AIS PREVISTAS NO ART. 59 DO CODIGO PENAL. DE INICIO, NO QUE SE RE FERE A CULPABILIDADE VERIFICO QUE A CONDUTA

Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 DE APLICAR A CONVERSAO DE PENA OU O SURSIS, PORQUANTO NAO ESTAO P RESENTES AS CONDICOES OBJETIVAS EXIGIDAS PELOS ARTIGOS 44 E 77 DO CODIGO PENAL. O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA E O FECHADO, ANTE A REINCIDENCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, LETRA "B", DO CODIGO PENAL PATRIO, O QUAL SERA CUMPRIDO INICIALMENTE NA CADEIA PUBLICA LOCAL.

Seção III ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 INUS LITIS, SOMENTE AO JUIZ SERA LICITO DISCORDAR DA MANIFESTACAO MINISTERIAL EM FACE DE ELEMENTOS QUE INDIQUEM O CONTRARIO, O QUE NAO E O PRESENTE CASO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARQ UIVE-SE OPORTUNAMENTE. ATENDA-SE. JUSSARA/GO, __15__ DE JULHO DE 2015. VOLNEI SILVA FRAISSAT JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 256548-84.2013.8.09.0097 AUTOS NR. : 433 NATUREZ

Seção II ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : GESLLEY SANTOS ALVES : GOIAS DISTRIBUIDORA DE POLPAS DE FRUTAS : 29368 GO - RILENE COUTINHO MAGALHAES PEREIRA 16441 GO - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E ATENTO A TODO CONSTANTE CADERNO PROCESSUAL, NAO MILITANDO EM PROL DO ACUSADO QUALQUER CAUSA DE EXCLUSAO DE ANTIJ URIDICIDADE OU DIRIMENTE DE CULPABILIDADE, QUE POS

Seção II ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1586 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/07/2014 FOI RESTITUíDO à VíTIMA; 8 - COMPORTAMENTO DA VÍTIMA: NEUTRO, SENDO QUE O COMPORTAMENTO DA MESMA NãO SERVIU DE ESTíMULO PARA A PRáTICA DO CRIME ASSIM, EM ATENçãO à PREPONDERâNCIA DAS CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS, CONFORME SUPRA DECLINADO, FIXO A PENA BASE EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSÃO RECONHEçO A CIRCUNSTâNCIA ATENUANTE DA CONFISSãO ESPONTâNEA, PREVISTA N

Seção II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 SIDERADAS. MILITA EM DESFAVOR DO ACUSADO A CIRCUNSTANCIA AGRAVANT E PREVISTA NO ARTIGO 61, INCISO I, DO MESMO CODEX. DESTA FEITA, F ACE A REINCIDENCIA, MAJORO A PENA EM 06 (SEIS) MESES FICANDO ESTA PREVIAMENTE FIXADA NO PATAMAR DE 04 (QUATRO ANOS) E 06 (SEIS) ME SES DE RECLUSAO. FACE A EXISTENCIA DE TRES CAUSAS DE AUMENTO DE P ENA, PREVISTAS NOS INCISOS I, II E V, DO 2,