Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 107 crack e a quantia de R$ 57,00 (cinquenta e sete reais) em notas trocadas; ainda próximo de onde o denunciado foi abordado, a equipe policial encontrou um recipiente plástico contendo 8,70g de crack; 3,01g de cocaína e 6,16g de maconha. De outra parte, apreciando as teses defensivas iniciais, não vislumbro cau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 104 a adoção de um regime de restrição de circulação de pessoas a uma decisão do Ministério da Saúde, deixa de legislar de modo geral, passando a fazê-lo de forma específica, o que contraria a Constituição Federal. Ressalte-se, ainda, que o procedimento prescrito pela Lei Federal, simplesmente, inviabil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 68 Marques.2. Providencie a serventia o necessário.3. Ciência ao Ministério Público.4. Intime-se. - ADV: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB 127964/SP), YURI FACO TOMANIK (OAB 393124/SP) Processo 0000789-44.2017.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Majorado - E.P. - - A.C.S.F. - L.B.P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 123 relação ao beneficiado RODRIGO ALVES DE SALES, o que faço com fundamento no artigo 89, § 5º da Lei nº 9099/95.Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.P.R.I.C. - ADV: LUIZ RONALDO DE ARAUJO (OAB 216221/SP) Processo 0002291-91.2012.8.26.0247 (247.01.2012.002291) - Ação Penal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 125 anulação - Cláudio Luiz Paiva Vicente Junior - Intimação da Fazenda do Estado de São Paulo, da r. Sentença de págs. 56/59 dos autos. - ADV: MIGUEL MÁRIO RIBEIRO NETO (OAB 211426/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0523/2022 Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 103 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO GILBERTO ALABY SOUBIHE FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFAEL NERIS DE SÁ CAMBOA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0333/2020 Processo 0001328-15.2014.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ANA PAULA ROCHA SCHWE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 145 caso de procedência de ação (fls. (456 e 467/461). Int. - ADV: ALESSANDRA BIDOIA GERDULLO (OAB 138137/SP), VALÉRIA ALVES BUENO (OAB 167907/SP) Processo 1001296-17.2019.8.26.0247 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Pedra da Pacuiba Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Manifeste-se a parte autora quant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 119 - Vistos. Petição de fl. 323, defiro. Expeça Carta Precatória para oitiva da testemunha na Comarca de Campinas. Intime-se. ADV: CRISTIANE KELLY CIRINO (OAB 381505/SP), MARCEL HENRIQUE SILVEIRA BATISTA (OAB 200007/SP) Processo 0001718-14.2016.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 263 - TJ -informações padrão - VH - ADV: SHISLENE DE MARCO CARVALHO (OAB 221482/SP), THIAGO SOUZA SANTOS (OAB 227376/SP), JOAO GILBERTO ZUCCHINI (OAB 57987/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO VITOR HUGO AQUINO DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFAEL NERIS DE SÁ CAMBOA EDITAL DE INTIMAÇÃO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 148 AMORIM TAGIMA GUEDES (OAB 289827/SP), EVERTON LUCAS TUPINAMBA REZENDE (OAB 306457/SP) Processo 1503095-72.2018.8.26.0247 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - MUNICIPIO DE ILHABELA - Vistos. 1. No prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito