Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 2011 assistência judiciária ao requerente Alexandre Ferreira, da certidão de trânsito destas peças processuais alhures mencionadas e aquela relativa ao não recolhimento da taxa judiciária (fls. 123 destes autos), para que tome as providências necessárias à inscrição do débito em dívida ativa.No mais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2308 horário acima agendado. Fica consignado que as testemunhas poderão prestar seu depoimento através de acesso por meio de qualquer dispositivo (celular, tablet, notebook, computador) equipado com câmera, microfone e acesso à internet. VI- Intime-se o I. Defensor, inclusive para que informe nos autos, no praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 2178 dificulte ou embarace a realização da penhora. 7. Em qualquer caso, se o Oficial de Justiça não puder proceder à avaliação, por depender de conhecimento especializado, deverá relatar a situação em tela no respectivo auto. 8. Indicados os bens pelo executado ou havendo a penhora pelo Oficial de Jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 2181 Processo 0000224-56.2017.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Anderson Eduardo Laurindo Silva - - CRISTIANO DE LENA MACEA - LOURIVAL BUENO DA SILVA - Intimem-se os defensores dos acusados para apresentarem razões de apelação, no prazo legal. - ADV: GUSTAVO DE ARAUJO GUARDA (OAB 376

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 1932 Deixo, porém, de receber a denúncia quanto ao artigo 28, da Lei 11.343/06, eis que este Juízo é absolutamente incompetente para processar e julgar a prática prevista no mencionado dispositivo legal, facultado ao Ministério Público o oferecimento de nova denúncia junto ao Juízo competente. 2 - Cite-se o ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 1963 do artigo 362 do Código de Processo Penal. 3. INTIME-SE o Defensor do acusado, Dr. Joao Batista Siqueira Franco Filho, para apresentar defesa, nos termos acima expostos. Se o(a) acusado(a) não apresentar resposta no prazo assinalado, observe-se a ORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2015. No mais, consigno que as teste