Seção II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 108245-15.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1717 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MEIO AMBIENTE DESPACHO : AUTOS: 201801082450 ACOLHO O REQUERIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO D E FLS. 125 E, EM CONSEQUENCIA, DEFIRO O REQUERIMENTO FEITO PELA A UTORIDADE POLICIAL AS FLS. 121, CONCEDENDO NOVO PRAZO DE 60 (SESS ENTA) DIAS PARA A CON

Seção II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 239347-34.2016.8.09.0175 : 1313 : FLAGRANTE/INQUERITO : SCARLETH VIEIRA CALAZANS ANDREZA SARMENTO LOPES VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : AUTOS: 201602393472 DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 325 /326. BAIXEM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM A FIM DE QUE SEJA ATENDIDO, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, OS REQ

Seção II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 : : : : : Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 182279-29.2016.8.09.0175 661 ACAO PENAL COLETIVIDADE ANTONIO RIBEIRO DO NASCIMENTO ELITON FABIO MENDES DESPACHO : AUTOS: 201601822795 INTIMEM-SE OS DEFENSORES CONSTITUIDOS AS FLS. 293/294, PARA QUE, NO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTEM R ESPOSTA A ACUSACAO. PROCEDA A ESCRIVANIA O CADASTRO DO DELITO IMP

Seção II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 I. GOIANIA, 07/11/2017. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 348363-25.2013.8.09.0175 : 1453 : ACAO PENAL : MARCOS FERNANDO STOKO TELMA ROSA DA SILVA ACUSADO : JOSE IGNACIO DE LIMA NETO ADV ACUS : 47068 GO - DANIEL BOMBARDA ANDRAUS DESPACHO : VISTOS, ETC AUTOS: 201303483631 TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PEL O MINISTERIO PUBLI

Seção II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 CADA TRES MESES NO SENTIDO DE LOCALIZAR O ENDERECO DO ACUSADO. P .R.I. GOIANIA, 11/09/2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREI TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 250174-70.2017.8.09.0175 2077 ACAO PENAL FRANCINALDO SOUSA DA SILVA ADMINISTRACAO PUBLICA COLETIVIDADE DESPACHO : VISTOS, ETC AUTOS: 201702501749 TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PEL

Seção II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 OU DA ACAO PENAL, HAVENDO NECESSIDADE PARA A GARANTIA DA ORDEM PU BLICA, PODERA O JUIZ, COMO MEDIDA CAUTELAR, DE OFICIO, OU A REQUE RIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO OU AINDA MEDIANTE REPRESENTACAO DA AUTORIDADE POLICIAL, DECRETAR, EM DECISAO MOTIVADA, A SUSPENSAO D A PERMISSAO OU DA HABILITACAO PARA DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR, OU A PROIBICAO DE SUA OBTENCAO. NESSE ASPECTO, T

Seção II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 NR. PROTOCOLO : 423184-92.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 4 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEUZANIO NEVES DA ROCHA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : VISTOS, ETC AUTOS: 201604231844 O ACUSADO LEUZANIO NEVES DA ROCHA , REGULARMENTE CITADO POR EDITAL (FLS. 124/125), NAO APRESENTOU R ESPOSTA ESCRITA E NEM CONSTITUIU DEFENSOR (ARTIGO 396, PARAGRAFO UNICO, DO CPP). DESTA FORMA, CO

Seção II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 REFERE A MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DE PRISAO, VERIFICO QUE O PRESEN TE FEITO COMPORTA A SUA APLICACAO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A O RDEM PUBLICA. NESSE SENTIDO, TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DE CRIME DE TRANSITO, O PROPRIO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, POSSUI EM SEU BOJO, UMA MEDIDA CAUTELAR ESPECIFICA, PREVISTA NO ARTIGO 294, O QUAL QUE PRECONIZA: ART. 294. EM QUALQUER FA

Seção II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 LEGAL PARA A CAUTELAR EM TELA, ENQUANTO QUE O PERICULUM IN MORA E STA NA PROPRIA NECESSIDADE DE SE GARANTIR A ORDEM PUBLICA, ANALIS ADA CONFORME OS POSSIVEIS EFEITOS LESIVOS QUE A PERMANENCIA OU OB TENCAO DA HABILITACAO PELO TRANSGRESSOR PODERA ENSEJAR. DESTA FEI TA, INDENE DE DUVIDAS ESTA QUE A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E VERI FICADA NO FATO DE QUE POSSUINDO O AUTOR DA

Seção II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 ENTO DO MINISTERIO PUBLICO OU AINDA MEDIANTE REPRESENTACAO DA AUT ORIDADE POLICIAL, DECRETAR, EM DECISAO MOTIVADA, A SUSPENSAO DA P ERMISSAO OU DA HABILITACAO PARA DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR, OU A P ROIBICAO DE SUA OBTENCAO. NESSE ASPECTO, TEM-SE QUE PARA A APLICA CAO DA REFERIDA MEDIDA, NECESSARIO E O PREENCHIMENTO DE ALGUNS RE QUISITOS, QUAIS SEJAM O FUMUS BONI IURIS O P