Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 2018 PROCESSO :0014903-34.2017.8.26.0361 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 23/2017 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : R.V.S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0015469-80.2017.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : M.H.P.S. ADVOGADO :

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 13000 afetivos. 2 - No caso concreto, em que familiar postula a ação em "Art. 28. O condutor deverá, a todo momento, ter domínio de seu nome próprio, a pretensão é de pagamento de danos de natureza veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados indispensáveis à civil. Não há relação de trabalho entre os familiares da vítima e a segurança do trânsito. empres

Caderno único ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2019 que "O condutor que queira executar uma manobra deverá certificar-se de que pode executá-la sem perigo para os demais usuários da via que o seguem, precedem ou vão cruzar com ele, considerando sua posição, sua direção e sua velocidade." O art. 36 estabelece "O condutor que for ingressar numa via, procedente de um lote lindeiro a essa via, deverá dar preferência aos veículos e pedestres que por

Caderno único ● 02/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2014 Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de mai

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7800 De fato, os reconvintes em nenhum momento indicaram quais os danos morais suportados no caso concreto, não tendo sofrido lesões ou dor emocional psíquica passível de reparação, sendo que o acidente de trânsito, por si só, não causa danos morais, sendo inserido no conceito de mero aborrecimento decorrente da vida cotidiana. Neste sentido, tem decido os tribu

Diário da Justiça ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6990/2020 - Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 1663 vinculada a responsabilidade Estatal. Desta forma, afasto a preliminar de ilegitimidade passiva arguida. Dos Danos Morais. Quanto a esse ponto, a pretensão não comporta acolhimento. Sabe-se que o dano moral é aquele que afeta a personalidade e, de alguma forma, ofende a moral e a dignidade da pessoa decorre da prática de ato ilícito que viola direito e causa dano a outrem, conforme prevê o art

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6652/2019 - Terça-feira, 7 de Maio de 2019 207 diante da ausência do Reclamante em uma das audiências, presume-se a desistência com relação ao pedido contraposto formulado na contestação.Analisando as fotografias juntadas aos autos e os relatos das partes, verifica-se que o veículo do Reclamante estava estacionado no acostamento da Rua Oswaldo Cruz, quando ao iniciar o ingresso na referida via a partir do acostamento, foi atingido pelo veícul

Diário da Justiça ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6612/2019 - Quinta-feira, 7 de Março de 2019 341 de acordo com o inciso I do art. 487 do CPC.Sem custas e honorários, nesta instância, conforme artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.Intimem-se e certifique-se o trânsito em julgado da sentença o que mais ocorrer.P.R.I.C.Belém, 27 de Fevereiro de 2019. MAX NEY DO ROSÁRIO CABRALJuiz de Direito Número do processo: 0842473-78.2017.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: MAX JOSE ALEX PAULA DA SILV

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 4/ Página 429 AUTOR: SONIA MARIA SOUZA MACHADO Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: LUAN DE JESUS GOMES REU: ALIPIO DA SILVA, AGAPE SERVICOS EIRELI - ME Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: ANTONIO MIRANDA DA SILVA FILHO SENTENÇA I – Relatório Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CUMULADA COM PEDIDO DE PENSÃO CIVIL E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em que pretende a

Caderno único ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de outubro de 2018 primeiro réu ? proprietário do veículo Chevrolet Prisma, placa HHX 9550 ? afirmou que não estava presente no momento dos fatos, muito embora as pessoas que acompanhavam a segunda requerida no carro tenham lhe contado que o autor estava dirigindo em alta velocidade. O informante IURI DOS SANTOS SOUZA afirmou que, no momento dos fatos, estava no carro conduzido pela segunda requerida, sentado na par