CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 4/ Página 428 5. A ingestão de bebida alcóolica pelo condutor da motocicleta e pelas passageiras; 6. O 1º Acionado manteve-se no local e prestou todos os esclarecimentos às autoridades policiais e a 2ª Acionada prestou assistência a família da vítima; 7. Ausente ilícito cometido pelos Acionados, indevido o pensionamento; e, 8. A ausência de responsabilidade e, consequenteme

Judiciário ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3452 segurança do trânsito." reclamada para a prestação de serviços, submetia-o, diariamente, a "Art. 34. O condutor que queira executar uma manobra deverá superlativos fatores de risco. Precedentes. Recurso de embargos certificar-se de que pode executá-la sem perigo para os demais conhecido e desprovido." (E-ED-RR- 148100-16.2009.5.12.0035, usuários da via que o s

Judiciário ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2058/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2016 3265 tempo hábil, reter a marcha de seu veículo, evitando a interceptação automotores como condição para a prestação de serviços das regulares, retilíneas e preferenciais trajetórias dos veículos 01 enfrentam, cotidianamente, grandes riscos com a falta de estrutura (HIJ-6741) e 02 (HGP-2114). A atitude do condutor do veículo 03 da malha rodoviária brasilei

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 2019 A reclamada se defendeu, argumentando que: o processo A preferência descrita no artigo 36 do CTB refere-se às situações administrativo nº 64.438/2019 é perfeitamente legal e em nenhum em que o condutor está retirando seu veículo de um imóvel ou uma momento o empregado teve a sua defesa cerceada, tanto é verdade garagem, com o objetivo de colocá-lo em circu

Caderno único ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 238/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 ajuizar a demanda no domicílio do autor, do réu ou do local do ato ou fato. Portanto, o foro escolhido está em consonância com a orientação legal. O réu argui, ainda, a preliminar de ilegitimidade passiva com esteio em que o veículo que colidiu com o veículo da autora foi a moto Honda, que é de propriedade de terceiro e não do réu. Esta preliminar se confunde com o próprio mérito, razão

Caderno único ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2011 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Eme

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6606/2019 - Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 319 provas suficientes que demonstrem a necessidade de tratamento psicológico ou o surgimento de lesões físicas severas, razão pela qual julgo improcedente tal parte dos pedidos.Por fim, como foi reconhecida a culpa exclusiva dos Reclamados para a ocorrência da colisão, o pedido contraposto foi julgado improcedente.Posto isto,JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOSinicial e contraposto, nos termos da fundam

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2486 2. MÉRITO seguintes informações: 2.1. MODALIDADE DE RESCISÃO CONTRATUAL Versão do Motorista: "Ao acessar a avenina das Jaqueira e colidi na lateral do carro branco" (sic), versão esta que inclusive se encontra A Sentença originária está assim redigida: assinada pelo motorista. Descrição do Acidente: "Nosso colaborador saia das quadras do "Justa Causa - Re

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 1830 ausência dos depósitos ocorreu antes de 13/11/2014, deve-se considerando sua posição, sua direção e sua velocidade. averiguar qual prazo se encerrará primeiro: trinta anos desde o Art. 35. Antes de iniciar qualquer manobra que implique um termo inicial (ausência de recolhimento) ou cinco, a partir de deslocamento lateral, o condutor deverá indicar seu propósi

Caderno único ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2013 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF,