Seção II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 AUTOS NR. : 437 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ADMINISTRCAO PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N:201800822434 DESPACHO REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA QUE, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, SEJ AM CONCLUSAS TODAS AS DILIGENCIAS SOLICITADAS PELO MINISTERIO PUB LIC O, BEM COMO A CONFECCAO DO RELATORIO FINAL. OUTROSSIM, TAMBEM DEVEM

Seção II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 AUTOS NR. : 486 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N:201800915629 DESPACHO REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA QUE, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, SEJ AM CONCLUSAS TODAS AS DILIGENCIAS SOLICITADAS PELO MINISTERIO PUB LIC O, BEM COMO A CONFECCAO DO RELATORIO FINAL. OUTROSSIM, TAMBEM DEVEM

Seção II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 E COMPETENCIA IMPROCEDENTE. (TJGO, CONFLITO DE COMPETENCIA 427480 -81.2016.8.09.0168, REL. DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA, SECAO CRI MINAL, JULGADO EM 05/04/2017, DJE 2260 DE 04/05/2017) POSTO ISSO, DETERMINO A REDISTRIBUICAO DOS PRESENTES AUTOS A UM DOS JUIZOS C RIMINAIS DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA GOIAS, COM AS CAUTELA S DE ESTILO. GOIANIA, 18 DE JANEIRO DE 2019

Seção II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 NR. PROTOCOLO : 21140-34.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 75 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FFB VITIMA : RVS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201700211409 D ESPACHO ANTE O CUMPRIMENTO DA INQUIR ICAO DA VITIMA (F. 211) E A DISPENSA PELO MINISTERIO PUBLICO DA O ITIVA DA TESTEMUNHA FALTANTE, ABRO VISTA PARA QUE AS PARTES APRES ENT

Seção II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 ENUNCIADO(A)(S), AS CERTIDOES CARTORARIAS ATUALIZADAS, UMPRA-SE OUTRAS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO MINISTERIO . OFICIE-SE A SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA PARA QUE IZADO O INFOSEG. CUMPRA-SE. GOIANIA, 09 DE NOVEMBRO DE ENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 BEM COMO C PUBLICO. 8 SEJA ATUAL 2018. SUEL NR. PROTOCOLO : 222670-89.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 616 NATUREZA : I

Seção II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE DESPACHO : ASSIM, A SITUACAO EVIDENCIADA QUANDO DEFERIDA A PRISAO DOMICILIAR NAO FOI ALTERADA, NAO HAVENDO MOTIVOS PARA QUE SE DE AUTORIZACAO GENERICA DE SAIDA A INVESTIGADA. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. GOIANI A/GO, 19 DE NOVEMBRO DE 2018. SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE D IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : :

Seção II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201702763646 D ESPACHO INTIME-SE A ADVOGADA DO ACUS ADO SAMUEL RODRIGO MUNDIM, BRUNNA MORENO DE MIRANDA BERNARDO OAB/ GO N 38.401 , CONSTITUIDA EM AUDIENCIA DE CUSTODIA, PARA QUE, NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS APRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO. CASO INERTE, DESDE JA DEFIRO A INTIMACAO DO ACUSADO PARA QUE CONSTITU A NOVO DEFENSOR. GOIANIA, 23 DE NO

Seção II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL, SEM AVISAR AO JUIZ DO PROCESSO; C - COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO; D- ABSTER-SE DE PRATICA R QUALQUER INFRACAO PENAL. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE T ERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PR ESO SERA COLOCADO EM LIBERDADE, SALVO SE NAO ESTIVER PRESO POR OU TRO MOTIVO, RECEBENDO A ESCOLTA DUAS COPIAS

Seção II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 INQUERITO POLICIAL SE DARA QUANDO NAO ESTIVER APTO A SE TRANSFORM AR EM ACAO PENAL POR MOTIVOS JURIDICOS RELEVANTES EM CONFORMIDADE AO PRINCIPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. NESTE LINEAR, SEM SUPEDANEO PARA A INSTAURACAO DA COMPETENTE ACAO PENAL, IMPERIOSO SE FAZ O ARQUIVAMENTO DAS PECAS DO PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO. PREVE O AR TIGO 41 DO CODIGO ADJETIVO PENAL, COMO REQUIS

Seção II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 AUTOS NR. : 810 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARIA NALVA DOCA DIAS INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PROTOCOLO N:201801378368 DESPACHO REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA QUE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SEJA M CONCLUSAS TODAS AS DILIGENCIAS SOLICITADAS PELO MINISTERIO PUBL IC O, BEM COMO A CONFECCAO DO RELATORIO FINAL. OUTROSSIM, TAMBEM DEVEM S