Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 1313 - JOSENIAS SILVA MAIA Intimado(s)/Citado(s): - VIGPART PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d31a066 proferido nos autos. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d31a066 proferido nos autos. Vistos e

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 ADVOGADO DA AUSÊNCIA DE DEDUÇÃO DOS VALORES QUITADOS A IDÊNTICOS TÍTULOS. DA BASE DE CÁLCULO. A Embargante alega que não houve dedução, na base de cálculos, 4612 MARIANA VELHO LEAL(OAB: 36765/PE) Intimado(s)/Citado(s): - GIVANILDO DOMINGOS RAMOS de itens já quitados nos contra cheques a idêntico título. Em síntese, afirma que a contadoria não observou os hol

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 6696 percentual de juros da taxa SELIC. A jurisprudência desta colenda Corte Superior, todavia, é pacífica no sentido de que, na Justiça do Trabalho, os juros de mora são contabilizados de acordo com o CONCLUSÃO disposto no artigo 39 da Lei nº 8.177/1991, que estabelece juros de Recebo parcialmente o recurso. mora será de 1% ao mês, contados do ajuizamento da rec

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 561 RELATÓRIO PROCESSO nº 0000930-97.2017.5.10.0008 (RECURSO ORDINÁRIO (1009)) RELATOR: JUIZ ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR RECORRENTE: CONSÓRCIO TIISA-CMT RECORRIDO: JOSÉ MESQUITA DE OLIVEIRA Trata-se de recurso ordinário contra decisão proferida pelo RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL Excelentíssimo Juiz Urgel Ribeiro Pereira Lopes, da 8ª Vara do Trabalho de Brasíli

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região eram insuficientes para ressarcir os gastos do empregado com a utilização do veículo próprio a serviço da empresa ao longo do contrato de trabalho, fato que enseja a manutenção do julgado primevo. Recurso da parte Nada a reformar. 6- DSR SOBRE AS HORAS VARIÁVEIS E HORAS EXTRAS A reclamada alega que a concessão do DSR sobre a parte variável de sua remuneração, co

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 957 Trabalho - TST. Discute a condenação ao pagamento de honorários Expedientes do PJe - Id. aa85333), o litisconsorte interpôs suas sindicais, aduzindo que a verba em questão já foi deferida na ação razões recursais em 12/03/18, tempestivamente, considerando a coletiva, configurando bis in idem a condenação na ação individual dicção do art. 183 do CPC. Rep

Judiciário ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2169/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 4316 O laudo pericial de ID. 4bddd06 concluiu que as atividades do reclamante eram insalubres em grau médio e máximo durante todo PODER JUDICIÁRIO o contrato de trabalho, em razão da exposição a agentes químicos e JUSTIÇA DO TRABALHO biológicos em suas atividades. A conclusão do laudo pericial é coerente com a descrição por ele 0011904-04.2015.5.03.0092 - A�

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 1307 INTIMAÇÃO homologação. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: COLATINA/ES, 18 de agosto de 2020. ITAMAR PESSI PODER JUDICIÁRIO Juiz(íza) do Trabalho Titular JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Vistos etc. Em que pese a inércia das partes, deixo de homologar os cálculos do perito do juízo, uma vez que precisam de ajustes para evitar-se o enr

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 429 recurso ordinário, para que houvesse os reflexos do repouso da média remuneratória mensal do obreiro. Neste sentido, essa semanal remunerado, decorrente da integração das horas extras média, por sua vez, deve repercutir no cálculo das demais parcelas habitualidade prestadas, no cálculo das férias, gratificação natalina, que tenham como base de cálculo a re

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 436 obrigatoriedade de parecer prévio da douta PRT (art. 109, do VOTOS Regimento Interno). EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO VERIFICADA. APLICAÇÃO DA OJ Nº 394, DA SBDI-1, DO TST. POSSIBILIDADE.A teor do art. 897-A, da CLT, tem-se que os FUNDAMENTAÇÃO embargos de declaração destinam-se a suprir os casos de omissão e contradição no julgado e manifesto equ