125 resultados encontrados para conforme codigo de organi - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 VITIMA : AILTON DE SOUZA BORGES DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 01-A, CONCERNENTE AO ACUSADO SAMUEL SOU ZA SOARES , POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (RED ACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ES CRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPO S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE D IREITO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCO NTINENTI , A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ CO MPETENTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. APOS O CUMPR IMENTO DAS DETERMINACOES ACIMA E AS CONTIDAS NO TERMO DE AUDIENCI A E CONSIDERANDO QUE FORAM CONCEDIDAS LIBERD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 NR. PROTOCOLO : 17137-02.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 694 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ERIVALTO MACHADO DE SOUSA FILHO VITIMA : LOJAS AMERICANAS DESPACHO : INFORMAR NOVA PRISAO EM FLAGRANTE DO INDICIADO ERIVALTO MACHADO D E SOUSA AO JUIZ DA 5 VARA CRIMINAL E AO JUIZ-2 DA 8 VARA CRIMINAL . CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBL ICADA NO DIARIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 NTI, A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETEN TE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. TAO LOGO SEJAM CUM PRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, PROCEDA-SE A IMEDIATA REDISTRIBUIC AO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANI ZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-S E O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR M
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 AIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR M IM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEI RA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VARA CRIMINAL MINISTERIO PUBLI CO: INDICIADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO : 84856-35.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 593 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 NR. PROTOCOLO : 265443-52.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ROBERTO WAGNER SOARES PINA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : PROTOCOLO N 265443-52.2017.809.0175 DE SPACHO ENVIE COPIA DO TERM O DE AUDIENCIA DE CUSTODIA PARA A AUTORIDADE POLICIAL CONDUTORA D AS INVESTIGACOES. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABR IL DE 2016, PUBLICADA NO DI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 OS AO GRUPO ESPECIAL DE CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL DO MINISTERIO PUBLICO PARA APURACAO DOS SUPOSTOS ATOS DE ABUSOS PRA TICADOS DURANTE A PRISAO DO INDICIADO, CONFORME ACIMA RELATADO PE LO PRESO. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 20 16, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS , EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOL UCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE C USTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREIT O DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINE NTI , A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS , EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOL UCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE C USTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREIT O DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINE NTI, A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 TIFIQUE-SE A VITIMA, ENVIANDO-LHE COPIA DESTA DECISAO, NOS TERMOS DO ART. 21 DA LEI N 11.340/2006. ENCAMINHAR COPIA DESTE TERMO PA RA A PATRULHA MARIA DA PENHA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE GOIA S, PARA CONHECIMENTO E FISCALIZACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS EVENTU ALMENTE DEFERIDAS, ESPECIFICANDO O ENDERECO E A QUALIFICACAO DA V ITIMA A SER ACOMPANHADA. ENCAMINHE-SE COPIA D