125 resultados encontrados para conforme codigo de organi - data: 19/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 IGACAO DE SE APRESENTAR A CENTRAL DE ALTERNATIVA A PRISAO (CAP) Q UANDO SURGIR O PRIMEIRO DEFEITO NO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELE TRONICA, PARA MANUTENCAO; K- OBRIGACAO DE RESSARCIR O EQUIPAMENTO DE MONITORACAO SE DANIFICA-LO OU EXTRAVIA-LO APOS A COLOCACAO, N O VALOR DE R$ 480,00, QUE DEVERA SER RECOLHIDO NA CONTA DO FUNDO PENITENCIARIO ESTADUAL FUNPES; A DURACAO DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 , EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOL UCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE C USTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREIT O DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINE NTI, A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETEN TE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 UBLICO: INDICIADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO : 37900-58.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 740 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : GABRIEL PIMENTEL DE CASTRO VITIMA : GUSTAVO FERREIRA NEVES DESPACHO : . POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E MANTENHO A PRISAO PREV ENTIVA DE GABRIEL PIMENTEL DE CASTRO, DEVENDO SER RECOL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 2 DA RESOLUCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUD IENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUI Z DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA , INCONTINENTI, A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JU IZ COMPETENTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. DETERMI NO, TAO LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. TAO LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, PROCEDA-SE A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZACAO JUD ICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESE NTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, A SSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVRE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 O DE PROCESSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONVERTO A PRI SAO EM FLAGRANTE DE ALEX CAMILO DA CRUZ, ACIMA QUALIFICADO, EM PR ISAO PREVENTIVA, DEVENDO SER RECOLHIDO NO ESTABELECIMENTO PRISION AL ADEQUADO. EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA COM PRAZO D E VALIDADE ATE 3.4.2036, REGISTRANDO-O NO BNMP. REGISTRO QUE FOI ENCAMINHADO PARA A CENTRAL REGIONAL DE TRIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 AO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANI ZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-S E O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE D IREITO DA 7 VARA CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO:
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 PAULO CAMPOS DE OLIVEIRA DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONVERTO AS PRISOES EM FL AGRANTE DE WILDEMAR CAMPOS MACIEL E ENIO NOGUEIRA LIMA, ACIMA QUA LIFICADOS, EM PRISOES PREVENTIVAS, DEVENDO SER RECOLHIDOS NO ESTA BELECIMENTO PRISIONAL ADEQUADO. EXPECAM-SE OS MANDADOS DE PRISAO PREVENTI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MAYCON DYHEISON SOUSA CAMPOS VITIMA : LUCAS VICTOR ANTONELE DE OLIVEIRA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NO ARTIGO 350 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, C ONCEDO LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA A MAYCON DYHEISON SOUSA CA MPOS, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEG UINTES CONDICOES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 66412-51.2017.8.09.0175 390 FLAGRANTE RENATO MARTINS FERREIRA COLETIVIDADE O ESTADO DESPACHO : DESSA FORMA, ESTANDO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE EIVADO DE NULIDA DE, COM FUNDAMENTO NO ART. 310, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, DESACATO O PARECER MINISTERIAL E RELAXO A PRISAO EM FLAGRAN TE DE RENATO MART