125 resultados encontrados para conforme codigo de organi - data: 30/07/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 DE NOVEMBRO DE 2016. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 382608-57.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1571 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JAIRO DE PAULA BARBOSA FILHO VITIMA : VIVIANE CRISTINE FELIX DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, E 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO L
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 UIZ DE DIREITO DA 7. VARA CRIMINAL PROTOCOLO NR. : 396194-64.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 5250 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JULIANA ALVES DA SILVA VITIMA : CARLOS ALBERTO DE JESUS FRANCA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, III, E 321 DO CPP, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA A JULIANA AL VES DA SILVA, FICANDO OBRIGADA A CUMPRIR A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 AO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANI ZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-S E O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE D IREITO DA 7. VARA CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO:
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 NR. PROTOCOLO : 193174-15.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1570 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : AGMOM GOMES DA SILVA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : ENVIAR COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA PARA A AUTORIDADE POLICIAL CONDUTORA DAS INVESTIGACOES. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCA O N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 FOI ENCAMINHADO PARA A CENTRAL REGIONAL DE TRIAGEM UMA COPIA DEST E TERMO DE AUDIENCIA PARA RECEBIMENTO DO PRESO E ALIMENTACAO DE S EU PRONTUARIO. INFORMAR A PRISAO DO INDICIADO PARA O JUIZ DA 5 VA RA CRIMINAL. ENCAMINHE-SE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICI A CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. REGISTRE-SE A DECISAO NO BNMP2. CON SIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE AB
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 NCAMINHAD PARA A CAP PARA A REINSTALACAO DA TORNOZELEIRA REFERENT E AOS AUTOS DE PROTOCOLO N 108356-33.2017.809.0175. INFORMAR A RE VOGACAO DA PRISAO DO INDICIADO AO JUIZ-1 DA 7 VARA CRIMINAL. ENCA MINHE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVES TIGACOES. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 20 16, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 RTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/ 2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VAR A CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINENTI, A RED ISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. CONSIDERA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 AXIMO POR UM PERIODO DE 3 (TRES) MESES, DEVENDO SER FEITA NOVA AV ALIACAO SOBRE A NECESSIDADE DA CONTINUACAO DA MEDIDA AO FINAL DES SE PRAZO O QUE OCORRER PRIMEIRO, COM COLOCACAO DE TORNOZELEIRAS E LETRONICAS, DEVENDO CONDUZIR OS BENEFICIARIOS A CENTRAL DE ALTERN ATIVAS A PRISAO (ORGAO RESPONSAVEL EM FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA S CAUTELARES E ACOMPANHAR AS ATIVIDADES DOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 USTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREIT O DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINE NTI , A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETE NTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. CONSIDERANDO, CON TUDO, QUE NO PRESENTE CASO, O INDICIADO JA SE ENCONTRAM EM LIBERD ADE PROVISORIA COM FIANCA ARBITRADA PELA AUTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONVERTO AS PRISOES EM F LAGRANTE DE THIAGO ALVES LATALIZA E IVANILSON SAMPAIO LIMA, ACIMA QUALIFICADOS, EM PRISOES PREVENTIVAS, DEVENDO SER RECOLHIDOS NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ADEQUADO. EXPECAM-SE OS MANDADOS DE PRI SAO PREVENTIVA COM PRAZO DE VALIDAD