3.633 resultados encontrados para conforme decreto municipal - data: 02/12/2024
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2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 5500 ADVOGADO Assinatura JOSE DOMICIANO SOARES JUNIOR(OAB: 99204/MG) Intimado(s)/Citado(s): CATAGUASES, 5 de Fevereiro de 2019. - JOAO BATISTA DA SILVA LUIZ OLYMPIO BRANDAO VIDAL Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho PODER JUDICIÁRIO Despacho Processo Nº RTOrd-0011829-17.2017.5.03.0052 AUTOR ANDREIA MARINHO FRANCISCO ADVOGADO IVAN EUGENIO LIMA VIEIRA(OAB: 132003/MG) R�
2639/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 2593 AUTOR ADRIANA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA CRISTIANE APARECIDA PEREIRA PINTO(OAB: 141710/MG) MUNICIPIO DE CATAGUASES SOUMET LIMA SPINDOLA(OAB: 147364/MG) YEGROS MARTINS MALTA(OAB: 96618/MG) Intime-se a reclamada por mandado. ADVOGADO Assinatura RÉU ADVOGADO CATAGUASES, 9 de Janeiro de 2019. ADVOGADO LUIZ OLYMPIO BRANDAO VIDAL Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despa
2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 1000 atuam como cláusula penal. E, como cláusula penal, tais multas, necessitem do transporte público para se locomover da sua além da função persuasória, visando o cumprimento da obrigação residência até o trabalho, e vice-versa. legal, tem função de ressarcimento, prefixando, antecipadamente, o valor das perdas e danos devidas no caso de descumprimento da ob
3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1964 Relatório JORGE LUIZ SOUTO MAIOR DESEMBARGADOR RELATOR Inconformado com a r. sentença de fls. 234/241 que julgou parcialmente procedentes os pedidos, recorre o reclamado, pelas Votos Revisores razões apresentadas às fls. 254/263, pleiteando a reforma da sentença de primeiro grau. O reclamante apresentou contrarrazões às fls. 267/273. A D. Procuradoria Regional do
2639/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Fundamentação 2594 Processo Nº RTOrd-0011786-80.2017.5.03.0052 MARISTELA APARECIDA MACHADO PACHIEGA ADVOGADO CRISTIANE APARECIDA PEREIRA PINTO(OAB: 141710/MG) ADVOGADO RENATA LOPES VIEIRA(OAB: 127475/MG) RÉU MUNICIPIO DE CATAGUASES ADVOGADO SOUMET LIMA SPINDOLA(OAB: 147364/MG) ADVOGADO YEGROS MARTINS MALTA(OAB: 96618/MG) AUTOR Vistos. Dê-se vista da penhora ao autor, po
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7103/2021 - Quinta-feira, 18 de Março de 2021 102 TUCUMÃ ARAGUAIA ALTO 1 19/08/2020 103 URUARÁ XINGÚ ALTO 1 19/08/2020 104 VITÓRIA XINGÚ 1 19/08/2020 DO XINGÚ ALTO 18 [i] - Municípios/Comarcas de Ananindeua, Belém, Benevides, Marituba e Santa Bárbara excluídos da lista de comarcas aptas a realizarem a retomada das atividades presenciais, conforme Decreto Estadual nº 800, de 31 de maio de 2020, republicado em 15 de março
2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 MARISA FELISBERTO PEREIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 5198 Intimado(s)/Citado(s): - ADEMIR LIMA DE SOUZA Despacho Processo Nº RTOrd-0011429-03.2017.5.03.0052 AUTOR ANTONIO BENEDITO DA SILVA ADVOGADO ERNALDO ALMEIDA MONTEIRO(OAB: 56135/MG) RÉU MUNICIPIO DE CATAGUASES ADVOGADO ALESSANDRA APARECIDA DE SOUZA(OAB: 100285/MG) ADVOGADO YEGROS MARTINS MALTA(OAB: 96618/MG)
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021 94 RURÓPOLIS 95 TAPAJÓS ALTO 1 19/08/2020 SANTANA DO ARAGUAIA ARAGUAIA ALTO 1 19/08/2020 96 SÃO FELIX DO ARAGUAIA XINGÚ ALTO 1 19/08/2020 97 S E N A D O R XINGÚ JOSE PORFÍRIO ALTO 1 19/08/2020 98 TERRA SANTA B A I X AMAZONAS ALTO 1 19/08/2020 99 TUCUMÃ ARAGUAIA ALTO 1 19/08/2020 100 URUARÁ XINGÚ ALTO 1 19/08/2020 101 VITÓRIA XINGÚ XINGÚ ALTO 1 19/08/2
2639/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 quaisquer contas bancárias do reclamado. 2596 AUTOR ADVOGADO MARIA PAULA GUEDES CRISTIANE APARECIDA PEREIRA PINTO(OAB: 141710/MG) MUNICIPIO DE CATAGUASES SOUMET LIMA SPINDOLA(OAB: 147364/MG) YEGROS MARTINS MALTA(OAB: 96618/MG) Intimem-se as partes. RÉU ADVOGADO Assinatura ADVOGADO CATAGUASES, 9 de Janeiro de 2019. Intimado(s)/Citado(s): LUIZ OLYMPIO BRANDAO VIDAL Juiz(a)
3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região CARLOS ALEXANDRE HERREIRA(OAB: 16161/MS) AMOREIRA CONSTRUTORA LTDA Fabricio Franco Marques(OAB: 10807/MS) SERGIO LUIS BORETTI DOS SANTOS RÉU ADVOGADO PERITO 1542 cálculos de liquidação, inicie-se a execução; 2. Intime-se a executada, por edital, para pagar ou garantir seu débito, no valor de R$101.034,19, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora; 3. Não efe