Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1089 82 e encaminhada à OAB para as providências cabíveis, bem como para que seja nomeado outro(a) advogado (a) para defender os interesses do acusado.Int. - Advogados: GLAUCIA DE FATIMA GARRIDO ALMEIDA - OAB/SP nº.:89308; Processo nº.: 246.01.2011.001462-7/000000-000 - Controle nº.: 000132/2011 - Partes: JUSTIÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2894 3334 partes e certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MIRIAN APARECIDA GIBERTONI (OAB 259238/ SP), KAMILA DE PAULA EDUARDO (OAB 290605/SP) Processo 1002965-56.2019.8.26.0619 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - S.R.F. - (Fica o Dr. Defensor da auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1213 2444 procedimento em relação às duplicatas escriturais. Resta, então, analisar se as duplicatas escriturais são títulos executivos hábeis a autorizar o pedido falimentar, nos termos do artigo 1º da Lei de Falências: Art. 1º Considera-se falido o comerciante que, sem relevante razão de direito, não paga no

Judiciário ● 17/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1979/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 255 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RECEBIMENTO DE investida em função de orientação e supervisão, à vista da PERCENTUAL SUPOSTAMENTE ALÉM DO DEVIDO. presunção de legalidade do ato administrativo e do caráter alimentar DEVOLUÇÃO DOS VALORES. IMPOSSIBILIDADE. das parcelas salariais. RECEBIMENTO DE BOA FÉ. Os instrumentos coletivos de É o caso, repiso, porque o p

Seção III ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 O. QUE FOI ENCONTRADO MACONHA NO SABAO E QUE FOI LHE DADO VOZ DE PRISAO. SALIENTA QUE JA HOUVE OUTRAS VEZES EM QUE PESSOAS DEIXARA M SABAO EM SUA CASA. QUE EM VISITAS SEMPRE REVISTARAM SUAS COISAS E NUNCA ACHARAM NADA. QUE NAO SE RECORDA DE VER PLASTICO AMARELO OU BRANCO NO SABAO. QUE SEU FILHO ESTAVA HA APROXIMADAMENTE 02 ( DOIS) ANOS E SEMPRE LEVOU PRODUTOS DE HIGIENE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 3364 DO FATO : JHONATA DOS SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: AUTOS DO PROCESSO Nº 201745101786 CONFORME SE VE DOS AUTOS, FOI DADO VISTA AO MP PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO DE PGS. 77-79. EM PARECER MINISTERIAL, O MEMBRO DO PARQUET MANIFESTOU-SE PELO INDEFERIMENTO DO PLEITO DE HABILITAÇÃO DO ASSISTENTE DE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1285 RELAÇÃO Nº 0067/2020 Processo 1000057-63.2020.8.26.0563 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Leni Aparecida Martins - Vistos. Sobre a contestação e documentos de fl. 188/200, manifeste-se a autora em dez (10) dias. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 3324 não houve tempo hábil para a redesignação da audiência e a comunicação das partes a tempo, informei-as sobre a possibilidade de composição civil dos danos, nos moldes dos artigos 72 e 74 da Lei nº 9099/95, e após discutirem os fatos não chegaram a um denominador comum para atingirem uma composiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1653 1524 sentido, sob censura do e. Relator, creio que o rito da correição deva ser o do agravo de instrumento, conforme ensina Fernando Capez, citando Tourinho Filho: “queremos crer que o rito da correição é o do agravo de instrumento (Processo penal, cit., 399)”, in Curso de Processo Penal, 20ª edição, 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2852 789 Processo 1000822-19.2019.8.26.0547 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Phelipe Marciura - Patricia Alvares - “Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o próximo dia 29/10/2019 às 16:30h expedindo-se carta de citação e intimação, ocasião em que o requer