Seção II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 O WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO : : : : : : 85373-68.2010.8.09.0051 701 REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) BANCO SANTANDER S/A TAIS LUANE REIS ALBINO 26640 GO - FRANCISCO MORATO CRENITTE 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO ADV REQTE : 24320 GO - VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA 30046 GO - TAIS LOANE REIS

Seção II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 197334/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5561874 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L119 PROTOCOLO NUMR: 34593-67.2015.8.09.01

Seção II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 218807/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5892752 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L148 PROTOCOLO NUMR: 417453-52.2015.8.09.

Seção II ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 DESPACHO : AUTOS: 201503557558 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APR ECIACAO. GOIANIA-GO, 04 DE FEVEREIRO DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 42036-40.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 146 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLAUDIVINO ROSA PINTO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 10863

Seção II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 MESES OCORRE QUE A SENTENCIADO FICOU PRESA DOS DIAS 19/11/2015 A 05/02/2016, CONFORME INFORMACAO EXTR AIDA DOS AUTOS PORTANTO, SAMUEL PERMANECEU ENCARCERADA POR 076 D IAS O QUE SUPERA A GRAVIDADE DAS MEDIDAS QUE PODEM SER APLICADAS AO ARTIGO 28 DA LEI 11 343/2006 ASSIM, COMO MEDIDA DE JUSTICA E POLITICA CRIMINAL, DEVE-SE ATENTAR QUE O SENTENCIADO PERMANECEU E M CARCERE,

Seção II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 REMESSA DOS AUTOS PARA O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E O RELATORIO DECIDO O TRIBUNAL DE JUSTICA DESCLASSIFICOU A CONDUTA DE CLAUDIVINO ROSA PINTO PARA A PREVISTA NO ARTIGO 28 DA LEI 11 343/2006 FRENTE A DESCLASSIFICA CAO, FAZ-SE MISTER ANALISAR COM PROPORCIONALIDADE EXAMINANDO O PR ESENTE CASO O ARTIGO 28 DA LEI 11 343/2006 PREVE COMO REPRIMENDA S AS CONDUTAS NELE PREVIST

Seção II ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 DRE BIZZOTTO J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 34593-67.2015.8.09.0175 154 ACAO PENAL DEMOSTENES MIRANDA MACEDO COLETIVIDADE DENISE MILHOMENS DA SILVA ADV ACUS : 25413 GO - LANKER VINICIUS BORGES SILVA 27909 GO - CAROLINA BANDEIRA CAMPOS DE OLIVEIR 24652 GO - FERNANDA CRISTINA NETO DE CASTRO 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HA

Seção II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 ARA RETIFICAR OU RATIFICA-LAS. RESPALDADA A FORMALIDADE NO JUIZO DE CUSTODIA, PASSO AO EXAME DA SUBSTANCIA DA PRISAO EM FLAGRANTE PARA ATENDER AO ARTIGO 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL COM A APRE CIACAO DA NECESSIDADE OU NAO DA APLICACAO DE MEDIDA CAUTELAR E PO STERIOR PONDERACAO DA ADEQUACAO E SUFICIENCIA DA MEDIDA DE URGENC IA QUE SE ADMITIR. ESTA O REPRESENTADO PRESO

Seção II ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 NR. PROTOCOLO : 417453-52.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1605 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SAMUEL RODRIGO MUNDIM VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ADUZI DA NA DENUNCIA PARA: - DESCLASSIFICAR A CONDUTA DE SAMUEL RODRIGO MUNDIM DA ACUSACAO DO DELITO PREVISTO NO ART