888 resultados encontrados para conformida de com - data: 17/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 IDA LARANJEIRA, NATURAL DE PETROLINA - PE, NASCIDO NO DIA 13/12/1 984, NAS PENAS DO ART. 129, 9, DO CP; E 2) EXTINGUIR A SUA PUNIBI LIDADE, EM RELACAO AO DELITO TIPIFICADO NO ART. 147 DO CP, COM FU NDAMENTO NO ART. 107, IV, DO CP, FACE A PRESCRICAO DA PRETENSAO P UNITIVA. EM ATENCAO AO QUE DISPOEM OS ARTS. 68 E 59 DO CP, PASSO A DOSIMETRIA. III. 1. - 1 FASE ANALISANDO AS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 EM RELACAO AO MONTANTE PRINCIPAL DA CONDENACAO, O ACORDAO DETERM INOU QUE ELA RECAISSE SOBRE 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE O VALOR DA VENDA DO IMOVEL, A TITULO DE COMISSAO DE CORRETAGEM. A SENTENCA HAVIA ESTABELECIDO QUE O VALOR DA VENDA OCORREU POR R$ 15.500.000 ,00 (QUINZE MILHOES E QUINHENTOS MIL REAIS) E NESTA PARTE NAO HOU VE REFORMA PELO TRIBUNAL AD QUEM. OS PROPRIOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 AVRAS INUTEIS. ASSIM, EM ANALISE AO QUE FOI COLIGIDO AOS AUTOS, O BSERVA-SE QUE NAO HA DUVIDAS ACERCA DO EVENTO DANOSO (F.32), O QU E RESULTOU EM DANOS FISICOS CONSISTENTES NAS SEQUELAS EXPERIMENTA DAS PELA VITIMA/AUTOR, ASSISTINDO-LHE DIREITO JUNTO A REQUERIDA A INDENIZACAO DO SEGURO DPVAT. ATRELADO A CARACTERIZACAO DA INVALI DEZ PARCIAL E PERMANENTE ESTA O DOCUMENTO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 NOVO POSICIONAMENTO ADOTADO PELO PRETORIO EXCELSO. ROUBO MAJORAD O. CONCURSO ENTRE REINCIDENCIA E CONFISSAO ESPONTANEA. COMPENSACA O. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO . HABEAS CORPUS NAO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFICIO. (...) NO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DIVERGENCIA N. 1.154.752/RS, EM 23 .5.2012, ESTA TERCEIRA SECAO UNIFORMIZOU O E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 DAS, EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO PELOS ARTS. 68 E 59, DO CODIGO PE NAL: QUANTO AS PENAS A SEREM IMPOSTAS A ACUSADA ANDRIELLE SANTOS PEREIRA: CULPABILIDADE: AQUI ENTENDIDA COMO MEDIDA DE CENSURABILI DADE/REPROVABILIDADE DA CONDUTA, CONSTATO QUE A ACUSADA, TENDO PL ENA CONSCIENCIA QUE INFRINGIA UMA NORMA PENAL PROIBITIVA, AGIU CO M CULPABILIDADE NORMAL A ESPECIE, NADA TEN
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1384 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/09/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/09/2013 PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANÁPOLIS – 1° VARA CÍVEL GABINETE DO JUIZ DE DIREITO DR. EDUARDO WALMORY SANCHES PROCESSO Nº 20130094 1655 CATALãO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTO S IMOBILIáRIOS LTDA IMPU GNOU O VALOR ATRIBUíDO à CAUSA NA AçãO DE COBRANçA PROPOSTA EM SE U DESFAVOR POR CIDADE VERDE EMPREENDEDORA, AMBOS QUALIFICADOS NOS AUTOS PRINCIPAIS EM APENSO (20
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 OS PARA A SOLUCAO CONSENSUAL DA CONTROVERSIA, DEVENDO O JUIZ DISP OR DO AUXILIO DE PROFISSIONAIS DE OUTRAS AREAS DE CONHECIMENTO P A RA A MEDIACAO E CONCILIACAO DE SUA PARTE, PRELECIONA O ARTIGO 6 9 5 DO NCPC QUE RECEBIDA A PETICAO INICIAL E, SE FOR O CASO, TOMA DA S AS PROVIDENCIAS REFERENTES A TUTELA PROVISORIA, O JUIZ ORDEN ARA A CITACAO DO REU PARA COMPARECER A AUDI
3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1336 alínea "d", as férias indenizadas e o respectivo adicional não decidida noslimitesde sua propositura, sendo vedado ao julgador integram o salário-de-contribuição. Da mesma forma, embora o proferir decisão de natureza diversa dapedida,bem como condenar aviso prévio indenizado não esteja no rol do § 9º, já mencionado, a parte em quantidade superior ou em obj
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 NSTANCIAS LHES SAO DESFAVORAVEIS, UMA VEZ QUE O ACUSADO SE RECUSA VA A TRABALHAR E VENDIA OS OBJETOS DA CASA PARA COMPRAR DROGAS. S OBRE OS MOTIVOS DA PRATICA DO CRIME, NAO CONSTA REGISTRO NOS AUTO S, ATE PORQUE O ACUSADO NAO CONFESSOU O CRIME. SOBRE AS CONSEQUEN CIAS, SAO GRAVES, UMA VEZ QUE CONSTA QUE A VITIMA FICOU DESNUTRID A, SEGUNDO RELATORIO MEDICO. O COMPORTAME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 AO E AO PAGAMENTO DE 130 (CENTO E TRINTA) DIAS-MULTA. 4 VITIMAS: RODRIGO MENDES DA SILVA, SAMUEL EDUARDO DA SILVA MODESTO E LUCAS DAVID INACIO (POSTO REZENDE) INICIALMENTE, E O CASO DE EXAMINAR A S CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DESCRITAS NO ART. 59 DO CP. O REU AGIU COM CULPABILIDADE NORMAL A ESPECIE DELITIVA. QUANTO AOS ANTECEDE NTES, NAO SAO DESABONADORES (FLS. 241/244).