Seção III ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/06/2019 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE JUSSARA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : CARINE CARVALHO FERREIRA JUIZ DE DIREITO : VOLNEI SILVA FRAISSAT ========================================================================

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 ELA PARTE AUTORA, LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO O TEMPO DESPENDIDO P ARA O TRABALHO, O LOCAL DA PRESTACAO DO SERVICO E A SINGELEZA DA CAUSA, TUDO EM CONFORMIDADE AS DIRETRIZES TRACADAS PELO ART. 85, 8, DO CPC. TODAVIA, A COBRANCA DAS CUSTAS E DOS HONORARIOS SUCUMB ENCIAIS FICA SOBRESTADA PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, NOS TERMOS DO ART. 98, 3, DO CPC, ANTE OS AUSPICIOS D

Seção III ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/04/2017 NR. NOTAS : 32 COMARCA DE JUSSARA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : CARINE CARVALHO FERREIRA JUIZ DE DIREITO : VOLNEI SILVA FRAISSAT ==========================================================================

Seção III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 DO STF, VIGENTE DESDE 2008. COM ISSO, O NAO RECOLHIMENTO DO MANDA DO DE PRISAO CAUSOU AO AUTOR ABALOS QUE NAO PODEM SER REPARADOS, MAS, APENAS E TAO SOMENTE, COMPENSADOS. DESTARTE, ESTE JUIZO ENTE NDE PELA PROCEDENCIA DOS PEDIDOS INICIAIS. 3. DO DISPOSITIVO. FIR ME NAS RAZOES ACIMA ALINHAVADAS, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS DA INICIAL PARA, CONDENAR O ESTADO DE GOIAS A P

Seção III ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 E DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, TOTAL INAPTIDAO PARA O LABOR, A LIADO AO CUMPRIMENTO DO PERIODO DE CARENCIA, SE O CASO ASSIM EXIG IR. NO CASO EM COMENTO, O LAUDO PERICIAL APRESENTADO POR PROFISSI ONAL DE CONFIANCA DO JUIZO, FOI CONCLUSIVO NO SENTIDO DE QUE A AU TORA NAO ESTA ACOMETIDA DE QUALQUER INCAPACIDADE (FL. 54). NESSE PONTO, CUMPRE ESCLARECER QUE A IRRESIGNACAO

Seção III ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 IAIS EM 10% (DEZ POR CENTO) DAS PARCELAS DEVIDAS ATE A DATA DE PR OLACAO DA SENTENCA, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. JUSSARAGO, ____/____/________. VOLNEI SILVA FRAISSAT JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 212044-27.2016.8.09.0084 503 ACAO PREVIDENCIARIA SIRLENE ARRUDA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Seção III ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 O DE PROBLEMAS DE SAUDE E POR NAO CONSEGUIR EXERCER SUAS ATIVIDAD ES LABORATIVAS HABITUAIS. POIS BEM, CUMPRE-ME ESCLARECER QUE OS P EDIDOS DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS REGEMSE PELA LEI MUNICIPAL N 447/2007, QUE DISPOE SOBRE O REGIME PROPR IO DA PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JUSSARA-GO. A CONCESSAO DOS BENEFICIOS DE AUXILIO-DOENCA E APOSENTADOR

Seção III ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 INO, QUE PASSA PELA VALORIZACAO DO PROFESSOR. CUMPRE AINDA DESTAC AR QUE NAO HA QUE SE FALAR EM AFRONTA AO PRINCIPIO DA SEPARACAO D OS PODERES, UMA VEZ QUE O JUDICIARIO NAO ESTA INTERFERINDO NO AUM ENTO DA REMUNERACAO, MAS SIM NO CUMPRIMENTO DA LEGISLACAO QUE PRE VE A PROGRESSAO FUNCIONAL BASEADA NA TITULACAO. MISTER DEIXAR CLA RO QUE A MUNICIPALIDADE RE EM MOMENTO ALGUM

Seção III ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 ILIO-DOENCA E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ CONDICIONAM-SE A VERIFI CACAO CONCOMITANTE DOS FATOS DETERMINANTES, EXIGIDOS PELO ART. 25 , INCISO I C/C OS ARTS. 42 E 59, DA LEI N 8.213/91, QUAIS SEJAM: INCAPACIDADE PARA O TRABALHO OU ATIVIDADE HABITUAL POR MAIS DE 15 DIAS OU, NA HIPOTESE DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, TOTAL INAPT IDAO PARA O LABOR, ALIADO AO CUMPRIMENTO DO P

Seção III ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 TE O PEDIDO DEDUZIDO NA PECA PROEMIAL, PARA CONDENAR O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, NA OBRIGACAO DE IMPLEMENTAR A SRA . ANNA DEBORAH SANTOS VIANNA O BENEFICIO ASSISTENCIAL PREVISTO NO ARTIGO 203, V, E ART. 20, DA LEI N. 8.742/93, NO VALOR DE UM SAL ARIO-MINIMO, RETROATIVO A DATA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO (19 /02/2014 FL. 10), CORRIGIDAS MONETARIAMENTE