CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3735 INTERESSADO: VALTER GATTO Advogado(s): CRISTIANA MATOS AMERICO (OAB:BA924-B) INTERESSADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB:PE786-B) SENTENÇA Cuida-se de ação Ordinária c/c pedido Indenizatório e Antecipação de Tutela proposta por VALTER GATTO, em face da Companhia de Energia Elétrica do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 2706 por negligência do Município de Osasco em promover as melhorias públicas necessárias e evitar as consequências que se seguiram, também no tocante a eventual falta de planejamento no local onde foram construídas as residências, bem como eventual ausência de rigor técnico das construções, pois como

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 2/ Página 6111 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8001004-36.2021.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro Autor: Andre Gomes Braga Da Silva Advogado: Joselmo Aragao Novaes (OAB:PE21094) Advogado: Joseanne Aragao Novaes De Menezes (OAB:PE40469) Reu: Companhia De Eletr

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273- Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 1963 8003005-72.2019.8.05.0272 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Valente Autor: Jose Luiz Da Cunha Advogado: Sergio Manoel Evangelista (OAB:BA56427) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

25 do Loteamento Beira Rio, em Cardoso/SP. No entanto, informa que desde 1992 é proprietário do lote nº 02, da Quadra 03, localizado na Rua Um da Estância Beira Rio do mesmo município, cuja escritura foi devidamente registrada no CRI local em 1994.Aduz existir ilegalidade na Resolução nº 302/02 do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, eis que, ao definir os critérios para a definição da extensão de área de preservação permanente, extrapolou o limites da mera regulamentaçã

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

25 do Loteamento Beira Rio, em Cardoso/SP. No entanto, informa que desde 1992 é proprietário do lote nº 02, da Quadra 03, localizado na Rua Um da Estância Beira Rio do mesmo município, cuja escritura foi devidamente registrada no CRI local em 1994.Aduz existir ilegalidade na Resolução nº 302/02 do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, eis que, ao definir os critérios para a definição da extensão de área de preservação permanente, extrapolou o limites da mera regulamentaçã

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273- Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 1965 5 - Rejeito, a preliminar de incompetência absoluta em razão da complexidade da matéria. De acordo com o enunciado n. 54 do FONAJE, a menor complexidade da causa para a fixação da competência é aferida pelo objeto da prova e não em face do direito material. Neste contexto, não é necessária perícia para deslinde do feito, vez que, além de ser incontrovers

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4757 Que, em 07/11/2015, a Ré emitiu notificação de conformidade do projeto nº 9200650021. Na sequência, observadas todas as formalidades e obrigações legais, em 12/11/2015, apresentou pedido de entrega de orçamento definitivo, inspeção e ligação da obra de melhoria de responsabilidade da Ré e citada na Carta 2020/CABS/2015. Afirmou que nesse meio tempo, e

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1936 SENTENÇA I – RELATÓRIO 1. Trata-se de ação civil pública por ato de improbidade ajuizada pelo MUNICÍPIO DE BONINAL contra AURÉLIO FAGUNDES DE SOUZA e EZEQUIEL OLIVEIRA SANTANA PAIVA, ambos qualificados nos autos. 2. Segundo narra a petição inicial, os réus foram prefeitos do município autor e durante a gestão deles foi celebrado o Convênio nº 962/95

Caderno único ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de junho de 2019 uma das Varas da Execução de Título Extrajudicial desta Circunscrição Judiciária. Remetam-se os autos, via Cartório de Distribuição, de imediato, fazendo-se as devidas anotações de estilo. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito® N. 0709513-15.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: RAFAELA DE SA GONCALVES. A: NATA