Caderno único ● 09/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2010 Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 3ª VECP- IP. 416/

Caderno único ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Varas Criminais e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Samambaia 1ª Vara Criminal de Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2013 Juiz de Direito: Romero Brasil de Andrade Diretora de Secretaria: Sandra Akasaki Oliveira Machado Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2013.09.1.010072-7 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

19.2011.403.6181) JUSTICA PUBLICA X EURICO AUGUSTO PEREIRA(SP130321 - CLAUDIO SCHEFER JIMENEZ) X HELENO MACEDO LAURENTINO(SP293931 - FERNANDO LUIZ OLIVEIRA DE ARAUJO E SP125000 - DANIEL LEON BIALSKI E SP295355 - BRUNO FERULLO RITA E SP298533 - BRUNO GARCIA BORRAGINE) X GILDEMAR CARLOS DA SILVA(SP088708 - LINDENBERG PESSOA DE ASSIS E SP213968 - PEDRO NOVAES BONOME) X RONIER TEIXEIRA DE ARAUJO(SP088708 LINDENBERG PESSOA DE ASSIS) X ROBERTO NAZIRO CORREIA(MT006610 - WESLEY ROBERT DE AMORIM) X EVANI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

comprovada a indispensabilidade do meio de prova (cf. art. 5º da Lei em comento).Primeiro, entendemos que a contagem deste prazo deve ser feita nos termos do art. 10 do Código Penal e não do 1º do art. 798 do Código de Processo Penal, pois é mais vantajoso para o investigado ou acusado incluir o dia do começo.Segundo, a expressão usada pelo legislador (renovável por igual tempo uma vez comprovada a indispensabilidade do meio de prova) não pode levar o intérprete a pensar que só há r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1208 534 Nº ORDEM:11.02.2012/000449 CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) ASSUNTO:DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2012/488 Declarante:D. G. B. VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:286.01.2012.006551 Nº ORDEM:11.01.2012/000429 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INTIMAÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1413 134 Processo nº.: 0005782-69.2013.8.26.0248 - Controle nº.: 000360/2013 - Partes: Justiça Pública X RENATO AVANCINI - Fls.: 0 - Para o ato deprecado, designo o dia 20 de junho p.f., às 15:00 horas. Comunique-se ao juízo deprecante. Intimem-se a testemunha e os advogados. Dê-se ciência ao MP. - Advogados: PED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 962 2268 JOSÉ MOLINA NETO OAB/SP 21.581. AÇÃO PENAL Nº. 218.01.2010.003936-3/000000-000 Nº DE ORDEM 247/2010 JUSTIÇA PÚBLICA X CLAUDEMIR DE PAULO. Devolver os autos em Cartório, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. INTIMAR o defensor CIRO ADRIANO REGODANSO OAB/SP 144.659. AÇÃO PENAL Nº. 218.01.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 699 penal. Por estas razões e pelos fundamentos das decisões anteriormente proferidas nos autos, indefiro o pleito e mantenho a prisão preventiva do acusado. 2- Defiro, ademais, o requerido pela Defesa no tocante à expedição de ofício ao estabelecimento prisional, para a remessa do prontuário médico do

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

indeferir tais pleitos pelas razões a seguir.(i) A degravação dos diálogos interceptados se mostra desnecessária, na medida em que estes se encontram gravados em mídias, às quais o acesso é franqueado aos defensores constituídos, que poderão copiá-las em secretaria e mencionar o trecho que lhes interessar em suas peças.Como ressaltei anteriormente, esse trabalho demandaria um tempo considerável para sua execução e não se mostra relevante a ponto de justificar uma maior delonga pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1345 150 2ª Vara Criminal Sra. DANIELA FARIA ROMANO - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 0002303-93.1998.8.26.0248 (248.01.1998.002303-4/000000-000) - Controle nº.: 000021/2007 - Partes: Justiça Pública X JOSE EDNALDO DE OLIVEIRA - Fls.: 0 - Em face da manifestação do Ministério Público, que adoto como ra