Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1015 mãe MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GOMES, Nascido/Nascida em 18/06/1990, com endereço à RUA MONTEIRO LOBATO, 37, A, JD AMAZONAS, RUA MONTEIRO LOBATO, CEP 08591-652, Itaquaquecetuba - SP Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: SILVIO ROBERTO MARTINELLI (OAB 74236/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2077 do inadimplemento. Com a juntada e em atenção ao princípio do contraditório, CONCEDO à parte requerente o prazo de 05 dias para manifestação. Após, tornem os autos conclusos. INTIMEM-SE. - ADV: CÉSAR AUGUSTO CARRA (OAB 317732/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 979 apresentada a defesa, fica desde já nomeada a Defensoria Pública Junte-se folha de antecedentes e requisitem-se eventuais certidões do que nela constar. Requisite-se da Autoridade Policial competente, a remessa do laudo químico toxicológico (fls.13), com urgência. Constando da folha de antecedentes ou d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1384 292 OAB/SP nº.:128805; JULIANA QUEIROZ BARRETO DE AMORIM - OAB/SP nº.:201861; LUIZ GUSTAVO MARQUES - OAB/SP nº.:209143; ROGERIO AZEVEDO - OAB/SP nº.:182220; Processo nº.: 0002259-73.2008.8.26.0038 (038.01.2008.002259-3/000000-000) - Controle nº.: 001669/2010 - Partes: [Parte Protegida] J. P. e outro X [Parte Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 513 309 sem que o mesmo tenha manifestado o desejo de recorrer ou não da sentença. ADV. WILSON MACIEL OAB/SP. 228.505. 333/06 URGENTE RÉU PRESO J.P. X EDNEI RODRIGUES DA SILVA Fls. 280: Cumpra-se a carta de ordem (deverá o defensor dativo ficar ciente pessoalmente do v.acordão proferido.) ADV. IVONETE DE ALMEIDA MOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1735 113 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA FARIA ROMANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA HELENA DOMINGUES CARVALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0171/2014 Processo 0000317-26.2006.8.26.0248 (248.01.2006.000317) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1347 232 prazo de 10 dias para apresentar resposta - Advogados: TATIANA APARECIDA RAMOS - OAB/SP nº.:254461; Processo nº.: 0000017-20.2013.8.26.0248 - Controle nº.: 000003/2013 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JULIO CESAR HORACIO DE MELO - Fls.: 0 - Apresente a defensora no prazo de 10 dias, resposta á acusação. - A

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

comprovada a indispensabilidade do meio de prova (cf. art. 5º da Lei em comento).Primeiro, entendemos que a contagem deste prazo deve ser feita nos termos do art. 10 do Código Penal e não do 1º do art. 798 do Código de Processo Penal, pois é mais vantajoso para o investigado ou acusado incluir o dia do começo.Segundo, a expressão usada pelo legislador (renovável por igual tempo uma vez comprovada a indispensabilidade do meio de prova) não pode levar o intérprete a pensar que só há r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 890 1257 141/142 Barra Funda Cep: 01133-020 - São Paulo SP, para Audiência Concentrada e Audiência de Proposta de Suspensão designada para o dia 04/04/2011, às 16h30. Processo nº 050.10.097558-5 - Controle nº 1935/2010 - J. P. x ALEXANDRE SOARES NOVAES Adv.(s) Dr(s).RICARDO LEMOS DE MORAES, OAB/SP 276.612, EDUARDO LEMOS D

Caderno único ● 13/05/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2008 Brasília - DF, terça-feira, 13 de maio de 2008 3ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF EXPEDIENTE DO DIA 12 DE MAIO DE 2008 Juiz de Direito: Luis Gustavo B de Oliveira Diretor de Secretaria: Ernesto Freitas Azambuja Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Diversos Nº 131817-3/07 - Flagrante (preso) - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: (.). R: WERLEN OLIVEIRA DA SILVA. Adv(s).: TO001676 - Maria de Fatima Aparecida de Souza. R: WERLEN OLIVEIRA DA SI