Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2295/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Sendo assim, não se conhece do presente agravo de instrumento, por defeito de formação. Recurso da parte Preliminar de admissibilidade Item de recurso Conclusão da admissibilidade Conclusão do recurso MÉRITO Código para aferir autenticidade deste caderno: 110129 171

Judiciário ● 12/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3536/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região PETIÇÃO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE 888 Presidiu a sessão virtual o Excelentíssimo Desembargador Fabio Túlio Ribeiro. Participaram oExcelentíssimo Procurador do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região Cássio de Araújo A agravante alega buscar a reforma da sentença de piso para que, Silva, bem como os Excelentíssimos) Desembargadores Jorge observando as pr

Judiciário ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 249 Recurso da parte ACÓRDÃO Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Diante do exposto, não se conhece do presente agravo de instrumento. Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento. Código para aferir autenticidade deste cade

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 1622 Assim sendo, com fundamento no disposto no parágrafo primeiro do art. 897 da CLT, não se conhece do presente agravo. Item de recurso Conclusão do recurso Mérito Dispositivo Recurso da parte Diante do exposto, nos termos da fundamentação, decido NÃO CONHECER do agravo interposto pelo MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA. Código para aferir autenticidade deste ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2632 1554 Juiz de Direito Vara Juizado Especial Cível de Casa Branca - ... Ante o exposto, não se conhece do conflito. Intimem-se. Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Advs: Daniela Vasconcelos Ataide Ricioli (OAB: 381514/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2095507-27.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2481 1400 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência - Bragança Paulista - Suscitante: A. A. P. - Suscitante: R. A. de M. P. - Suscitado: M. J. de D. 2 V. C. de B. P. - Suscitado: M. J. de D. 3 V. C. de B. P. - ... Ante o exposto, por decisão monocrática, não conheço do conflito. - Magistrad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1523 não conheço do agravo de instrumento. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Advs: Tatiana Defacio Campos Cenci (OAB: 367325/SP) Rafael Rodrigo Teixeira (OAB: 181444/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2137190-44.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2857 1266 do presente conflito negativo de competência e declaro a competência do MM. JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE ITANHAÉM, bem como a nulidade absoluta da r. sentença de extinção proferida pelo Juízo incompetente (Juizado Especial Cível de Itanhém), nos autos do Proc. nº 1002601-76.2019.8.26.0266, impondo-se o prosseg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1101 com fundamento no inciso I, do art. 932, do CPC, HOMOLOGO o acordo entabulado para JULGAR EXTINTO o feito, com resolução de mérito, conforme o art. 487, inciso III, alínea b, do CPC. Oportunamente, retornem os autos à Vara de origem, para eventuais providências - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Advs: Vitor Rodrigues S

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 346 foi apresentado no sentido de comprovar suas alegações. Deveria ter elaborado cálculo com os índices que entedia devidos. Sendo assim, é inegável a não satisfação dos pressupostos específicos de Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da 2ª admissibilidade do agravo de petição exigidos pelo art. 897, §1º, do Turma do Egrégio Tribunal Regional