7.088 resultados encontrados para conhece do presente - data: 21/07/2025
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3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 755 INTEMPESTIVIDADE. Não se conhece do presente agravo de (art. 789-A, IV, da CLT). petição, porque interposto após o octídio legal. BELO HORIZONTE/MG, 26 de outubro de 2021. DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da 5ª. Turma, à unanimidade, não conhecer do agravo de petição dos executados, EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRACAS por intempestivo. Custas, pelos agrav
3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região suma, pelo desprovimento do recurso. 832 Servidor de Secretaria O Ministério Público do Trabalho apresentou parecer pelo conhecimento e desprovimento do recurso (Id 4d2bde2). 2. FUNDAMENTOS 2.1 CONHECIMENTO Intimado da sentença em 14-12-2020, com prazo recursal até 09-02 -2021, o ESTADO DO ACRE interpôs o presente agravo de petição em 15-12-2020, como registrado na aba
3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 1051 advocatícios:", determino a utilização das ferramentas Renajud e R$452,72, totalizando R$4.979,92 Sisbajud contra as demais devedoras, pelo prazo de trinta dias." Veja-se que há impossibilidade de trâmite da execução provisória uma vez que já se iniciou a execução definitiva, com devido trânsito em julgado, o que importa na perda do objeto do agravo de peti�
2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 RELATOR : DESEMBARGADOR GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO RECORRENTE(S) : BRF S/A ADVOGADO(S) : RAFAEL LARA MARTINS E OUTRO(S) RECORRIDO(S) : 1. JORGE DE SOUZA LOPES ADVOGADO(S) : LAYLA MILENA OLIVEIRA GOMES E RELATÓRIO OUTRO(S) ORIGEM : VT DE JATAÍ - GO JUIZ(ÍZA) : MARIANA PATRICIA GLASGOW Dispensado, nos termos do art. 852-I, caput, da CLT. EMENTA VOTO EMENTA:
2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 670 Conclusão do recurso Acórdão Diante do exposto, não se conhece do presente agravo de instrumento. Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento. Presidiu a sessão o Exmo Desembargador Fabio Túlio Ribeiro. Presente a Exma Procuradora Regional
TJSP 05/04/2017 - Pág. 2807 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2322 2807 de São Paulo - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Pelo exposto, julgam prejudicado o presente recurso, por superveniente perda de objeto. P. R. Intimem-se. São Paulo, 13 de fevereiro de 2017. AROLDO VIOTTI Relator - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: João Tonnera Junior (OAB: 281373/SP) - Fabiana Carvalho Mac
TJSP 28/11/2019 - Pág. 1653 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1653 Nº 0036723-57.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência cível - Arujá - Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Judicial de Arujá - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Judicial de Arujá - Interessado: Imobiliária e Construtora Continental Ltda - Interessado: Fábio Dias Pereira (E outros(as)) -
TJSP 09/11/2016 - Pág. 1077 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2237 1077 Philippe Alexandre Torre (OAB: 191039/SP) - Waldenir Dornellas dos Santos (OAB: 78446/SP) - Daniela Valim da Silveira (OAB: 186166/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0025610-89.2010.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Apelante: Maria Tereza de Jesus - Apelado: Analia Oliveira Luz - Apelado: Spp
TJSP 10/06/2022 - Pág. 1420 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1420 de atividade e da própria pessoa jurídica. Por tais motivos, INDEFIRO o pedido da agravante para a justiça gratuita, sendo que deverá providenciar o preparo recursal, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de não conhecimento do mérito do recurso. Efetuado o preparo ou com o decurso do prazo assinalado, tornem conclusos para exam
3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 394 Portanto, nos moldes da Súmula 383, item I, do TST, deve ser procuração, mas acompanhado do cliente, e não pela simples considerado ineficaz o ato praticado, motivo pelo qual não se prática de atos processuais (Ata de ID 7a6b263). conhece do presente recurso de revista. Não há como conceder prazo para que o recorrente regularize a CONCLUSÃO representaçã