Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2628 1591 taxativo do artigo 1.015 do Código de Processo Civil. Agravo não conhecido. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a respeitável decisão de fl. 113 dos autos originais que, nos autos da ação de destituição do poder familiar, tornou sem efeito a certidão de trânsito em julgado de fl. 112 e determinou a nomeaç�

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 1727 supra expostos da r. decisão agravada. PODER JUDICIÁRIO DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional JUSTIÇA DO do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão Ordinária realizada em 08 de fevereiro de 2023, à unanimidade,em não conhecer do presente agravo de petição da executada, por preclusão temporal e por ausência de dialeti

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ANTONIO RIBEIRO FARAGE(OAB: 59803/MG) MAR PARTICIPACOES LTDA MARIA DE FATIMA BARBOSA GARCIA DOCUMENTAR LTDA ANTONIO RIBEIRO FARAGE(OAB: 59803/MG) ROSALIA PARAISO MATTA DE PAULA AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO 1285 ANTONIO RIBEIRO FARAGE(OAB: 59803/MG) ROSALIA PARAISO MATTA DE PAULA AGRAVADO Intimado(s)/Citado(s): - DOCUMENTAR TECNOLOGIA E INF

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 7502 ADVOGADO DIOMARINA DE ALMEIDA REIS(OAB: 1395-B/RJ) LAURICE CAMPOS DINIZ ANGELICA SILVERIO FELICIANO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 55fb0dd TESTEMUNHA TESTEMUNHA proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Por tais fundamentos, o Juízo conhece do presente ED e julga PROCEDENTE conforme fundamentação supra, a fim de m

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 858 DESERÇÃO. A falta de comprovação do recolhimento de custas, previsto no §1º do art. 789 da CLT, implica deserção do Recurso PODER JUDICIÁRIO Ordinário, hipótese dos autos. Recurso de que não se conhece. FEDERAL Intimada a Recorrente do despacho de ID f83c316a que lhe negara a gratuidade e lhe determinara comprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, a mesma m

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 36190 Na resposta apresentada pela municipalidade recorrente, aos termos da inicial, não há uma linha sequer em que se alegue que a prestação de serviços em regime de sobrejornada não tenha sido habitual. Assim, por não ter sido aventada tal questão fática em primeiro grau, e não ter havido qualquer justificativa para a sua apresentação somente perante este Juízo

Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1178 Diante do exposto, não se conhece do presente agravo de Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores do Egrégio Tribunal instrumento. Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento. Presidiu a sessão o Ex.mo Desembargador Vice-Presidente João Aurino Mendes Brito Presente o Ex.mo Procurador do Ministério Público do Trabalh

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 1120 Diante do exposto, não se conhece do presente agravo de Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores do Egrégio Tribunal instrumento. Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento. Presidiu a sessão o Ex.mo Desembargador Vice-Presidente João Aurino Mendes Brito. Presente a Ex.ma Procuradora Regional do Ministério Público

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 1870 ORIGEM : VT DE JATAÍ - GO JUIZ(ÍZA) : MARIANA PATRICIA GLASGOW Dispensado, nos termos do art. 852-I, caput, da CLT. EMENTA VOTO EMENTA: ADMISSIBILIDADE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RAZÕES RECURSAIS DIVERSAS DA FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA. NÃO CONHECIMENTO. Havendo completa dissociação entre as razões recursais e os fundamentos da sentença, no concernente a

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 Processo Nº AP-0001366-54.2014.5.03.0138 Relator Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes AGRAVANTE SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA ADVOGADO FABIOLA COBIANCHI NUNES(OAB: 149834/SP) AGRAVANTE ALAN CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO BEATRIZ GONCALVES IMULIA YAMAMOTO(OAB: 56650/MG) AGRAVADO SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA ADVOGADO FABIOLA COBIANCHI NUNES(OAB: 149834/SP) AGRAVADO A