Caderno 2 - Judiciário ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2296 42 julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator” 09– Habeas Corpus nº 0620179-97.2019.8.06.0000 Impetrante: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARÁ Paciente: FABIO CAVALCANTE DE QUEIROZ – Julgadores: Srs. Deses. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO(relator), CARLOS ALBERTO MENDES FORTE

Caderno 2 - Judiciário ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2254 73 Gaudenio Santiago, OAB/CE–20.944. Após a manifestação do Ilustríssimo advogado, o eminente Relator/Câmara apresentou o seguinte voto: Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 5– APELAÇÃO nº 0109144-68.2017.8.06.0001 Apelantes: FAVORITO INCORPORAÇÕES SPE

Caderno 2 - Judiciário ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2296 42 julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator” 09– Habeas Corpus nº 0620179-97.2019.8.06.0000 Impetrante: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARÁ Paciente: FABIO CAVALCANTE DE QUEIROZ – Julgadores: Srs. Deses. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO(relator), CARLOS ALBERTO MENDES FORTE

Caderno 2 - Judiciário ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2254 73 Gaudenio Santiago, OAB/CE–20.944. Após a manifestação do Ilustríssimo advogado, o eminente Relator/Câmara apresentou o seguinte voto: Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 5– APELAÇÃO nº 0109144-68.2017.8.06.0001 Apelantes: FAVORITO INCORPORAÇÕES SPE

Caderno 2 - Judiciário ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2260 98 unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 08 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA nº 0001571-37.2018.8.06.0000 Suscitante: Juiz de Direito da 16ª Vara de Familia da Comarca de Fortaleza Suscitado: Juiz de Direito da 6ª Vara de Familia da Comarca de Fortaleza. - Julgadores: Srs. Deses. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PR

Caderno 2 - Judiciário ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2260 98 unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 08 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA nº 0001571-37.2018.8.06.0000 Suscitante: Juiz de Direito da 16ª Vara de Familia da Comarca de Fortaleza Suscitado: Juiz de Direito da 6ª Vara de Familia da Comarca de Fortaleza. - Julgadores: Srs. Deses. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PR

Caderno 2 - Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2439 112 FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO e CARLOS ALBERTO MENDES FORTE. Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto da eminente Relatora” PEDIDO DE VISTA: 5– APELAÇÃO nº 0117689-45.2008.8.06.0001 Apelante: GERALDO JOSÉ GOMES GONÇALVES Apelado: EDUARDO CARAM. Julgadores: Srs. Deses. MA

Caderno 2 - Judiciário ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2249 114 o eminente Relator/ Câmara apresentou o seguinte voto - O eminente Relator apresentou o seguinte voto: “ conheceu do recurso, para negar-lhe provimento”. Logo, em seguida, o eminente Des. Carlos Alberto Mendes Forte pediu vista dos autos para melhor exame da matéria, apresentando, nesta data, o seu voto-vista que acompanha o Relator. - Síntese do julgamento:“A câmara, p

Caderno 2 - Judiciário ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2250 147 0002249-18.2019.8.06.0000 Suscitante: Juiz de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Suscitado: Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. - Julgadores: Srs. Deses. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO(relator), CARLOS ALBERTO MENDES FORTE e FRANCISCO GOMES DE MOURA - Síntese do julgamento:“A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do conflito d

Caderno 2 - Judiciário ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2250 147 0002249-18.2019.8.06.0000 Suscitante: Juiz de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Suscitado: Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. - Julgadores: Srs. Deses. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO(relator), CARLOS ALBERTO MENDES FORTE e FRANCISCO GOMES DE MOURA - Síntese do julgamento:“A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do conflito d