Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2678 3056 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impetrante: R. R. de A. - Paciente: J. J. da S. J. - Impetrado: M. J. de D. da 5 V. C. da C. de S. J. do R. P. - Magistrado(a) Walter da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Roberto Ribeiro de Almeida (OAB: 202702/SP) - 8º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2535 3109 Andar Nº 0013281-52.2017.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Douglas dos Santos Ferreira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 750 983 Paulo - Agravado: Valdir Souza da Silva - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO. V.U. Advs: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.09.269795-1/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Ministério Público do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 511 693 (205258)(FLS 09) - SALA:511. 631.755.4/6 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - AGTE(S): R. S. (AJ FLS 17) - AGDO(S): I. J. M. - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002399215 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2358 2933 Nº 0000081-45.2017.8.26.0521 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Paulo Cesar Alves Macedo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2134 2074 Seção de Direito Criminal Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000960-42.2013.8.26.0699 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2111 2446 Nº 0000003-62.2010.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação - Assis - Apelante: Ricardo Domingos Ciqueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Hermann Herschander - Declararam, de ofício, extinta a punibilidade de RICARDO DOMINGOS CIQUEIRA, pela prescrição da pretensão punitiva, com fundamento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 2648 E A DENEGARAM NA PARTE CONHECIDA V.U. - Advs: LEANDRO LOURENÇO DE CAMARGO (OAB: 213736/SP) - 8º Andar Nº 2146844-60.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defens

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1711 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: Daniel Bidoia Donade - Paciente: Mayck Fernandes dos Santos e outro - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Daniel Bidoia Donade (OAB: 302518/SP) - 8º Andar Nº 2083765-44.2014.8.26.000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1683 1652 Nº 0027604-48.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Iguape - Impette/Pacient: Ozias Alves Pereira - Magistrado(a) Walter da Silva - NÃO CONHECERAM DO PEDIDO. V.U. - 8º Andar Nº 0031417-59.2010.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Paulo Henrique Mota dos Santos - M