Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 2730 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Espírito Santo do Pinhal - Impetrante: Fernando Morimoto Junior - Paciente: Walter dos Santos Junior - Magistrado(a) Walter da Silva - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Fernando Morimoto Junior (OAB: 255136/SP) - 8º Andar Nº 2103142-64.2015.8.26.0000 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1686 1025 (Defensor Público) - 8º Andar Nº 2012671-36.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de S. P. Paciente: W. M. do N. - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Julg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1721 2245 nesta parte; e, no mais, NEGARAM PROVIMENTO ao apelo do réu Rodolfo e do réu Wellington, na parte conhecida. V.U. Advs: Fred Moreno (OAB: 231596/SP) - Francisco Hakuji Sioia (OAB: 90387/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0001516-52.2011.8.26.0137 - Apelação - Cerquilho - Apelante: José Carlos Gonçalves de Campos - Apelant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1330 0007071-68.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Luiz Antonio Cardoso - Impetrante: Claudia Alice Moscardi - Impetrante: Manuella Caroline Gonçalves Leite - Paciente: Douglas Rodrigo Pereira dos Santos INDEFERIRAM LIMINARMENTE o processamento da presente ordem de habeas corpus impetrada em benef

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1784 Nº 0009108-93.2008.8.26.0189 (990.10.227939-1) - Apelação - Fernandópolis - Apelante: José Domingos Ricci - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva - DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOSÉ DOMINGOS RICCI, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, na modalidade inte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 3249 provimento ao recurso. V. U. Advs: Cíntia de Fátima Soares (OAB: 417569/SP) - 5º Andar Nº 0004927-06.2020.8.26.0520 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Agravante: Mi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2648 São Paulo - Apelado: Marcio José da Silva Santos - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM e DERAM PROVIMENTO ao recurso ministerial, para reformar a r. sentença a fim de condenar Marcio José da Silva Santos, como incurso no art. 33, caput, da Lei 11.343/06, à pena de 05 (cinco) anos de reclusão, em regime inicial fechado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 3263 Nº 0001611-58.2010.8.26.0512 - Processo Físico - Apelação Criminal - Ribeirão Pires - Apelante: Dener Macedo da Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho Negaram provimento ao recurso de Dener Macedo da Silva e deram parcial provimento ao r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 3212 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Várzea Paulista - Impetrante: Vítor Igor Spinucci de Oliveira - Paciente: Marcus Vinicius dos Santos Lopes - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Vítor Igor Spinucci de Oliveira (OAB: 423695/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 5743 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Taubaté - Recorrente: I. M. R. Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) França Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Jose Orlando Soares (OAB: 63891/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 0006303-60.2016.8.26.0619 -